Processo ativo
0709331-88.2022.8.07.0012
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Identificação
Nº Processo: 0709331-88.2022.8.07.0012
Vara: de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da parte requerente, indicado na procuração de ID 151037884 foi hab *** da parte requerente, indicado na procuração de ID 151037884 foi habilitado. Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, vista à parte
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Edição nº 42/2023 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de março de 2023
ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ, DF12386 - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA. R: CICERO CARVALHO MENDONCA AZEVEDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 02/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a efetuar o download e imprimir por seus próprios meios o alvará assinado
eletronicamente (ID 150886949) e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para fins de levantamento. Ao Contador Judicial para cálculo
das custas finais. Brasília/DF, 1 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0709331-88.2022.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: GO50263
- YUARA LAYS DA SILVA. Adv(s).: DF58628 - JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo,
fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre petição de ID 150938465, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 1 de março de 2023.
SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0753364-25.2020.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF48719 - THAYANE PIRES RAMOS, DF46745
- EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF57300 - PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº
02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência de ID 150888330, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/
DF, 1 de março de 2023. SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0741734-98.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF41720 - MARCELA MARIA FURST SIGNORI
PRADO. Adv(s).: DF43151 - GISELLE GOMES DE MATOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar
o endereço eletrônico do segundo órgão empregador do alimentante, ADVOCEF, a fim de possibilitar a expedição do ofício determinado. Brasília/
DF, 1 de março de 2023. SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0733317-59.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF37170 - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO.
Adv(s).: DF6064 - CLIMENE QUIRIDO, DF8543 - CILENE MARIA HOLANDA SALOIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, as advogadas da parte
requerida, indicadas na procuração de ID 151005808 foram habilitadas. Nos termos da portaria 02/2021, deste Juízo, vista à parte requerida por
05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0719517-03.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF9090 - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS.
Adv(s).: CE41492-B - CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0719517-03.2018.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO
DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 15/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste
Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por
seus próprios meios, o download e impressão dos documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão
de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de 2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0731538-69.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: GO45830 - NAYANNE DE OLIVEIRA, GO37854 - ERICK
DE PAULA SANTOS. Adv(s).: DF12366 - IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS, DF30257 - JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n
°: 0731538-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a
sentença transitou em julgado em 23/01/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s)
a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e impressão dos
documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de
2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0764354-07.2022.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF40750 - EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n
°: 0764354-07.2022.8.07.0016 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a
sentença transitou em julgado em 08/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s)
a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e impressão dos
documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de
2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0704094-09.2018.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF70103 - ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF50796 - GIUSEPPE PEREIRA PARRINI, DF58023 - FABRICIO RODRIGUES FARIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o
advogado da parte requerente, indicado na procuração de ID 151037884 foi habilitado. Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, vista à parte
requerente por 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0704106-41.2023.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF26320 -
IVONETE SILVA DE JESUS. Adv(s).: DF26320 - IVONETE SILVA DE JESUS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Certifico e dou fé que anexei as consultas INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Nos
termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março
de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0766450-29.2021.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF27965 - GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO. Adv(s).: DF38628 -
SARA BATISTA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família
de Brasília Processo n°: 0766450-29.2021.8.07.0016 Ação: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s)
intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e
impressão dos documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF,
2 de março de 2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0760440-32.2022.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF33483 - RENATO MOREIRA SILVA, DF43710 - DIEGO JAYME
NUNES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de
Brasília Processo n°: 0760440-32.2022.8.07.0016 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s)
intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e
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ANTONIO CARLOS ALVES DINIZ, DF12386 - GUSTAVO FREIRE DE ARRUDA. R: CICERO CARVALHO MENDONCA AZEVEDO. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos
da Portaria 02/2021, deste Juízo, fica a parte AUTORA intimad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a a efetuar o download e imprimir por seus próprios meios o alvará assinado
eletronicamente (ID 150886949) e apresentá-lo na respectiva instituição financeira para fins de levantamento. Ao Contador Judicial para cálculo
das custas finais. Brasília/DF, 1 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0709331-88.2022.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: GO50263
- YUARA LAYS DA SILVA. Adv(s).: DF58628 - JOSE ANTONIO DE SOUZA DIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo,
fica a parte exequente intimada a se manifestar sobre petição de ID 150938465, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 1 de março de 2023.
SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0753364-25.2020.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF48719 - THAYANE PIRES RAMOS, DF46745
- EMILLYN HEVELLYN RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF57300 - PAULA KALLYNE ANDRADE DA SILVA. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº
02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da diligência de ID 150888330, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/
DF, 1 de março de 2023. SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0741734-98.2022.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF41720 - MARCELA MARIA FURST SIGNORI
PRADO. Adv(s).: DF43151 - GISELLE GOMES DE MATOS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a informar
o endereço eletrônico do segundo órgão empregador do alimentante, ADVOCEF, a fim de possibilitar a expedição do ofício determinado. Brasília/
DF, 1 de março de 2023. SAMYA DE MAGALHAES FALCAO Servidor Geral
N. 0733317-59.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF37170 - MANOEL BATISTA DE OLIVEIRA NETO.
Adv(s).: DF6064 - CLIMENE QUIRIDO, DF8543 - CILENE MARIA HOLANDA SALOIO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, as advogadas da parte
requerida, indicadas na procuração de ID 151005808 foram habilitadas. Nos termos da portaria 02/2021, deste Juízo, vista à parte requerida por
05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0719517-03.2018.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF9090 - RUTH MARIA TEIXEIRA GUERREIRO CACAIS.
Adv(s).: CE41492-B - CARLONEI SILVA DE OLIVEIRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n°: 0719517-03.2018.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO
DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado em 15/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste
Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por
seus próprios meios, o download e impressão dos documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão
de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de 2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0731538-69.2022.8.07.0016 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: GO45830 - NAYANNE DE OLIVEIRA, GO37854 - ERICK
DE PAULA SANTOS. Adv(s).: DF12366 - IMACULADA CONCEICAO ALMEIDA SANTOS, DF30257 - JADER LUCIANO SANTOS ALMEIDA.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n
°: 0731538-69.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a
sentença transitou em julgado em 23/01/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s)
a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e impressão dos
documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de
2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0764354-07.2022.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF40750 - EVARISTO VIEIRA DE ARAUJO NETO. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Processo n
°: 0764354-07.2022.8.07.0016 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a
sentença transitou em julgado em 08/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) intimada(s)
a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e impressão dos
documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF, 2 de março de
2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0704094-09.2018.8.07.0014 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - Adv(s).: DF70103 - ERIALDO GONCALVES DOS SANTOS.
Adv(s).: DF50796 - GIUSEPPE PEREIRA PARRINI, DF58023 - FABRICIO RODRIGUES FARIAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, o
advogado da parte requerente, indicado na procuração de ID 151037884 foi habilitado. Nos termos da Portaria 02/2021, deste Juízo, vista à parte
requerente por 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0704106-41.2023.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS - Adv(s).: DF26320 -
IVONETE SILVA DE JESUS. Adv(s).: DF26320 - IVONETE SILVA DE JESUS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília Certifico e dou fé que anexei as consultas INFOJUD, RENAJUD e SIEL. Nos
termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, à parte exequente para ciência e manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília/DF, 2 de março
de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria
N. 0766450-29.2021.8.07.0016 - GUARDA DE FAMÍLIA - Adv(s).: DF27965 - GILMAR SIQUEIRA BORGES FILHO. Adv(s).: DF38628 -
SARA BATISTA LIMA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família
de Brasília Processo n°: 0766450-29.2021.8.07.0016 Ação: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s)
intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e
impressão dos documentos necessários (petição inicial e/ou acordo, eventual emenda, sentença e certidão de trânsito em julgado). Brasília/DF,
2 de março de 2023. NAIA CAMELO VILAS BOAS Servidora Geral
N. 0760440-32.2022.8.07.0016 - DIVÓRCIO CONSENSUAL - Adv(s).: DF33483 - RENATO MOREIRA SILVA, DF43710 - DIEGO JAYME
NUNES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de
Brasília Processo n°: 0760440-32.2022.8.07.0016 Ação: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Certifico
e dou fé que a sentença transitou em julgado em 13/02/2023. Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s)
intimada(s) a providenciar(em) a averbação, conforme determinado na sentença, devendo realizar, por seus próprios meios, o download e
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