Processo ativo
TJ-MT
DA PARTE REQUERIDA
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processo.
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Identificação
Tribunal: TJ-MT
Vara: Criminal delitiva capitulada no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, por duas vezes, em
Disponibilizado: 28/07/2025
Diário (linha): Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 5
Partes e Advogados
Nome: e CPF do devedor, junto à dívida Pessoa(s) a ser(e *** e CPF do devedor, junto à dívida Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): CARLOS DE SOUZA, Cpf: 61671673115,
Advogados e OAB
Advogado: DA PARTE *** DA PARTE REQUERIDA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida Pessoa(s) a ser(em) intimada(s): CARLOS DE SOUZA, Cpf: 61671673115,
ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC- Rg: 9292993, Filiação: Nair Biazete de Souza e Jose de Souza, data de
TJMT. SENTENÇA FLS.80/Vº : Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL nascimento: 02/04/1972, natural de Santa Cruz de Monte Castelo-PR, do
ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO comerci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, Telefone 66-9999-8861. atualmente em local incerto e não sabido
de fls. 76-77 da parte Exeqüente, a informação de que a parte Executada FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar
quitou a dívida exeqüenda, conforme DOCUMENTOS acostados aos autos incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais
(fls. 78). (...) “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, COM pendentes, no valor de R$ 664,88 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inc. II, do CPC/2015. oitenta e oito centavos), no prazo de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da
CERTIFIQUE-SE acerca das CUSTAS, observando que caso a parte expiração do prazo do deste edital, sob pena de de restrição do CPF /CNPJ e
EXECUTADA NÃO tenha sido CITADA pessoalmente para os termos da o nome do(a) requerido(s) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. Este
demanda, NÃO INCIDIRÃO as CUSTAS PROCESSUAIS, contudo, uma vez valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas,
CITADA, CUSTAS pela parte Executada, que deve ser intimada para sendo R$ 413,40 e o valor da taxa judiciária sendo R$ 251,48. Fica
recolhimento em 10 (dez) dias, sendo que, em não havendo recolhimento no cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
aludido prazo, ANOTE-SE a MARGEM da DISTRIBUIÇÃO. (...). INTIME-SE www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
as partes e, com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE, após, ARQUIVE- FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
SE os autos mediante as baixas e formalidades de estilo, independente do pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
recolhimento das custas na forma acima determinada, porém, observando a incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
anotação do valor devido a margem da distribuição no caso de não em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
pagamento. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, 19 de taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
fevereiro de 2020. JACOB SAUER, Juiz de Direito. E, para que chegue ao após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, -mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 25 de restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
julho de 2025 Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. SENTENÇA
1.205/CNGC Documento Assinado Eletronicamente FLS.98/106: Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em
desfavor de Carlos de Souza, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática
2ª Vara Criminal delitiva capitulada no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, por duas vezes, em
continuidade delitiva (CP, artigo 71). (...) Condeno o sentenciado ao
pagamento das custas e das despesas processuais. O sentenciado poderá
Expediente aguardar o trânsito em julgado da presente sentença em liberdade, diante do
regime fixado para início do cumprimento da pena (aberto). (...) Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se o sentenciado por intermédio de seu advogado
constituído, nos termos do artigo 392, inciso II, do CPP, observando a
Intimação da Parte Requerida
procuração à fl. 53 e o requerimento à fl. 97. Cumpra-se. Sinop, 20 de maio de
JUIZ(A):
2020. Débora Roberta Pain Caldas , Juíza de Direito .
Cod. Proc.: 345728 Nr: 743-21.2019.811.0015
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no
PROCESSO CRIMINAL
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues,
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
digitei.
MATO GROSSO
Sinop, 24 de julho de 2025
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS DE SOUZA
Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.686/CNGC
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
Documento Assinado Eletronicamente
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO RONALDO DE DEUS
DA SILVA - OAB:MT - 13.171
Entrância Intermediária
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA
FINALIDADE: Nos termos do artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ,
INTIMO a Parte Requerida , na pessoa de seu(s) advogado(s) para que Comarca de Tangará da Serra
efetue, no prazo de 15 (quinze ) dias úteis , o recolhimento das custas
processuais no importe de R$ 664,88 (seiscentos e sessenta e quatro reais e
1ª Vara Cível
oitenta e oito centavos), sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o nome do(a)
requerido(s) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. Este valor deverá
ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas, sendo R$ Expediente
413,40 e o valor da taxa judiciária sendo R$ 251,48. Fica cientificada que para
emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,
serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU
REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, Intimação da Parte Requerida
próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em Cod. Proc.: 10742 Nr: 1147-16.2000.811.0055
TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->
Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail PARTE AUTORA: TOMIKO NAKAMURA
sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO PARTE(S) REQUERIDA(S): EVERALDO JOSÉ VIEIRA
das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS
CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme SANTOS - OAB:7.557/MT, LUIZ MARIANO BRIDI - OAB:2619/MT
disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo de conformidade com as ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOACIR JOLANDO NEVES -
Sentença fls.98/106, lançado no Sistema Apolo dia 20/05/2020. OBS: Para o OAB:MT 3610-B
acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em www.tjmt.jus.br , ir em Consulta Certifico que, ante o pedido de desarquivamento, e, em atenção ao art. 598 §
Processual TJMT, preencher os campos indicados como: Nr.processo, 1 e 2 da CNGC, que nos termos da legislação vigente e do Provimento n.º
partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ), Comarcas, Advogados , Exibir 56/2007-CGJ, intimo o(a) advogado (a) da parte autora, Joacir Jolando Neves,
processos arquivados. Ou ligar no DAPI/TJMT (65) 3617-3208 OAB-MT, 3610-B, para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar os autos na
secretaria da Central de Arrecadação e Arquivamento, ressaltando que em
caso de inércia, os autos retornarão ao arquivo.
Edital de Intimacao
JUIZ(A): 2ª Vara Cível
Cod. Proc.: 345728 Nr: 743-21.2019.811.0015
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->
Expediente
PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS DE SOUZA Intimação da Parte Autora
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO RONALDO DE DEUS Cod. Proc.: 156470 Nr: 5086-47.2013.811.0055
DA SILVA - OAB:MT - 13.171 AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
EDITAL DE INTIMAÇÃO Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
PRAZO 10 DIAS Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 5
ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC- Rg: 9292993, Filiação: Nair Biazete de Souza e Jose de Souza, data de
TJMT. SENTENÇA FLS.80/Vº : Vistos etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL nascimento: 02/04/1972, natural de Santa Cruz de Monte Castelo-PR, do
ajuizada pelo MUNICÍPIO DE SINOP, na qual denota-se pelo POSTULADO comerci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, Telefone 66-9999-8861. atualmente em local incerto e não sabido
de fls. 76-77 da parte Exeqüente, a informação de que a parte Executada FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada, atualmente em lugar
quitou a dívida exeqüenda, conforme DOCUMENTOS acostados aos autos incerto e não sabido, para efetuar o pagamento das custas processuais
(fls. 78). (...) “Ex positis”, JULGO EXTINTO o PROCESSO, COM pendentes, no valor de R$ 664,88 (Seiscentos e sessenta e quatro reais e
RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com espeque no artigo 924, inc. II, do CPC/2015. oitenta e oito centavos), no prazo de 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS, contados da
CERTIFIQUE-SE acerca das CUSTAS, observando que caso a parte expiração do prazo do deste edital, sob pena de de restrição do CPF /CNPJ e
EXECUTADA NÃO tenha sido CITADA pessoalmente para os termos da o nome do(a) requerido(s) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. Este
demanda, NÃO INCIDIRÃO as CUSTAS PROCESSUAIS, contudo, uma vez valor deverá ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas,
CITADA, CUSTAS pela parte Executada, que deve ser intimada para sendo R$ 413,40 e o valor da taxa judiciária sendo R$ 251,48. Fica
recolhimento em 10 (dez) dias, sendo que, em não havendo recolhimento no cientificada que para emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site
aludido prazo, ANOTE-SE a MARGEM da DISTRIBUIÇÃO. (...). INTIME-SE www.tjmt.jus.br, serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS
as partes e, com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE, após, ARQUIVE- FINAIS OU REMANESCENTES, preencher o número único do processo,
SE os autos mediante as baixas e formalidades de estilo, independente do pesquisar, próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e
recolhimento das custas na forma acima determinada, porém, observando a incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar
anotação do valor devido a margem da distribuição no caso de não em TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha
pagamento. Às providências. Intime-se. Cumpra-se. Sinop/MT, 19 de taxa. Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e
fevereiro de 2020. JACOB SAUER, Juiz de Direito. E, para que chegue ao após a efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e
conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, -mail sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO
expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na
publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues, digitei. Sinop, 25 de restrição do nome e CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto
julho de 2025 Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. extrajudicial, conforme disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. SENTENÇA
1.205/CNGC Documento Assinado Eletronicamente FLS.98/106: Vistos. Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público em
desfavor de Carlos de Souza, qualificado nos autos, imputando-lhe a prática
2ª Vara Criminal delitiva capitulada no artigo 24-A, da Lei 11.340/06, por duas vezes, em
continuidade delitiva (CP, artigo 71). (...) Condeno o sentenciado ao
pagamento das custas e das despesas processuais. O sentenciado poderá
Expediente aguardar o trânsito em julgado da presente sentença em liberdade, diante do
regime fixado para início do cumprimento da pena (aberto). (...) Notifique-se o
Ministério Público. Intime-se o sentenciado por intermédio de seu advogado
constituído, nos termos do artigo 392, inciso II, do CPP, observando a
Intimação da Parte Requerida
procuração à fl. 53 e o requerimento à fl. 97. Cumpra-se. Sinop, 20 de maio de
JUIZ(A):
2020. Débora Roberta Pain Caldas , Juíza de Direito .
Cod. Proc.: 345728 Nr: 743-21.2019.811.0015
E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro,
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->
possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no
PROCESSO CRIMINAL
lugar de costume e publicado na forma da Lei. Eu, Juliana Cristina Rodrigues,
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
digitei.
MATO GROSSO
Sinop, 24 de julho de 2025
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS DE SOUZA
Juliana Cristina Rodrigues Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado art. 1.686/CNGC
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA:
Documento Assinado Eletronicamente
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO RONALDO DE DEUS
DA SILVA - OAB:MT - 13.171
Entrância Intermediária
INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA
FINALIDADE: Nos termos do artigo 5º, § 3º do Provimento nº 31/2016-CGJ,
INTIMO a Parte Requerida , na pessoa de seu(s) advogado(s) para que Comarca de Tangará da Serra
efetue, no prazo de 15 (quinze ) dias úteis , o recolhimento das custas
processuais no importe de R$ 664,88 (seiscentos e sessenta e quatro reais e
1ª Vara Cível
oitenta e oito centavos), sob pena de restrição do CPF /CNPJ e o nome do(a)
requerido(s) , junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial. Este valor deverá
ser recolhido numa única guia, discriminando o valor das custas, sendo R$ Expediente
413,40 e o valor da taxa judiciária sendo R$ 251,48. Fica cientificada que para
emissão de guia de custas e taxa, deverá acessar o site www.tjmt.jus.br,
serviços, guias, emitir guias, clicar em CUSTAS E TAXAS FINAIS OU
REMANESCENTES, preencher o número único do processo, pesquisar, Intimação da Parte Requerida
próximo, ok, colocar o nº do CPF do pagante. Clicar em CUSTAS e incluir o JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
valor discriminado na contagem de custas, caso tenha custas. Clicar em Cod. Proc.: 10742 Nr: 1147-16.2000.811.0055
TAXA e incluir o valor discriminado na contagem de custas, caso tenha taxa. AÇÃO: Execução de Título Extrajudicial->Processo de Execução->
Clicar em gerar GUIA. O sistema gera um BOLETO ÚNICO. Imprimir e após a PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO
efetivação do recolhimento, efetuar a comprovação nos autos, ou via e-mail PARTE AUTORA: TOMIKO NAKAMURA
sin.caa@tjmt.jus.br. ADVERTÊNCIA A PARTE: o NÃO RECOLHIMENTO PARTE(S) REQUERIDA(S): EVERALDO JOSÉ VIEIRA
das custas processuais e/ou taxa judiciárias, implicará na restrição do nome e ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: FRANCO ARIEL BIZARELLO DOS
CPF do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme SANTOS - OAB:7.557/MT, LUIZ MARIANO BRIDI - OAB:2619/MT
disposto no artigo 228 da CNGC-TJMT. Tudo de conformidade com as ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: JOACIR JOLANDO NEVES -
Sentença fls.98/106, lançado no Sistema Apolo dia 20/05/2020. OBS: Para o OAB:MT 3610-B
acesso /Consulta ao Sistema Apolo ir em www.tjmt.jus.br , ir em Consulta Certifico que, ante o pedido de desarquivamento, e, em atenção ao art. 598 §
Processual TJMT, preencher os campos indicados como: Nr.processo, 1 e 2 da CNGC, que nos termos da legislação vigente e do Provimento n.º
partes (que pode ser informado o CPF/CNPJ), Comarcas, Advogados , Exibir 56/2007-CGJ, intimo o(a) advogado (a) da parte autora, Joacir Jolando Neves,
processos arquivados. Ou ligar no DAPI/TJMT (65) 3617-3208 OAB-MT, 3610-B, para, no prazo de 5 (cinco) dias, retirar os autos na
secretaria da Central de Arrecadação e Arquivamento, ressaltando que em
caso de inércia, os autos retornarão ao arquivo.
Edital de Intimacao
JUIZ(A): 2ª Vara Cível
Cod. Proc.: 345728 Nr: 743-21.2019.811.0015
AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->
Expediente
PROCESSO CRIMINAL
PARTE AUTORA: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE
MATO GROSSO
PARTE(S) REQUERIDA(S): CARLOS DE SOUZA Intimação da Parte Autora
ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA: JUIZ(A): Amanda Pereira Leite Dias
ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: MARCIO RONALDO DE DEUS Cod. Proc.: 156470 Nr: 5086-47.2013.811.0055
DA SILVA - OAB:MT - 13.171 AÇÃO: Divórcio Litigioso->Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis
EDITAL DE INTIMAÇÃO Esparsas e Regimentos->Procedimentos Especiais->Procedimento de
PRAZO 10 DIAS Conhecimento->Processo de Conhecimento->PROCESSO CÍVEL E DO
Disponibilizado 28/07/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11994 5