Processo ativo
1500107-93.2025.8.26.0486
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Identificação
Nº Processo: 1500107-93.2025.8.26.0486
Vara: ÚNICA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: da parte reque *** da parte requerida acerca da
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
a partir de 30/08/2024, para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; Quanto aos juros de mora, deverá
ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central
(artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14.905, de 28 de
junho de 2024). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios do patrono da parte autora ora fixados, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de
Processo Civil, em R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver
mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também
deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, para
apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP),
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 1500107-93.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JEAN MESSIAS PERÓ - Vista dos
autos ao(à)(s) Defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria/OAB, conforme ofício(s) de indicação acima
constante, para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB
163177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 1000940-86.2016.8.26.0486 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S.
- Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor das informações contidas no email atrelado a fls. 706 e na certidão
atrelada a p. 707. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1001127-84.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Wilson Antonio de
Oliveira - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUATÁ - IMPREV - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
- Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), FABBIO
PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), RISOALDO DE ALMEIDA
PEREIRA (OAB 299729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 0000499-49.2021.8.26.0486 (processo principal 1000976-60.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Anderson de Jesus Stivanelli - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV:
RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)
Processo 1000690-09.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valdecir Pelegrino Dias - -
Vilma Pereira dos Santos - - Josefa Soares da Silva Cordeiro - - Regiane Pereira - - Fernando Augusto Ferreira Pessoa - -
Cristiana Pereira dos Santos Pessoa - - Adriana Cristina da Luz - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - - Engescav Engenharia e Construções Ltda - Ciência ao advogado da parte requerida acerca da
habilitação nos autos. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES
(OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB
414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/
SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARINA BARROQUELO VIANA
LOPES (OAB 414439/SP)
Processo 1000769-51.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
P.A.S. - A.B.P.A. - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo,
apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB 353043/SP),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/
RS), ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP)
Processo 1000871-10.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mônica Ramalho de Carvalho
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista dos autos à(s) parte(s)
Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de
Apelação interposto(s). - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2025
Processo 1000855-61.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Batista da
Silva Quatá - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB
343357/SP)
Processo 1000958-29.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONAGATI E
SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001156-66.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONAGATI E
SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
a partir de 30/08/2024, para o cálculo da correção monetária deverá ser aplicado o IPCA; Quanto aos juros de mora, deverá
ser aplicada a taxa legal, correspondente à diferença entre a taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central
(artigo 389, parágrafo único, e artigo 406, §1°, do Código Civil, com as alterações promovidas pela Lei nº. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 14.905, de 28 de
junho de 2024). Em razão da sucumbência, arcará a parte requerida com o pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios do patrono da parte autora ora fixados, por equidade, nos termos do artigo 85, §8º, do Código de
Processo Civil, em R$ 1500,00 (mil e quinhentos reais). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver
mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte
contrária, caso possua advogado, para oferecer resposta, no prazo de 15 (quinze) dias. Em havendo recurso adesivo, também
deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Egrégia Superior Instância, para
apreciação de recurso de apelação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP),
FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB 216045/SP)
Processo 1500107-93.2025.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Injúria - JEAN MESSIAS PERÓ - Vista dos
autos ao(à)(s) Defensor(a)(es) nomeado(a)(s), nos termos do convênio Defensoria/OAB, conforme ofício(s) de indicação acima
constante, para apresentação de resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ APARECIDO DA SILVA (OAB
163177/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2025
Processo 1000940-86.2016.8.26.0486 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.R.S.
- Fica a parte autora devidamente intimada do inteiro teor das informações contidas no email atrelado a fls. 706 e na certidão
atrelada a p. 707. - ADV: RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP), RODRIGO MASI MARIANO (OAB 215661/SP)
Processo 1001127-84.2022.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - APOSENTADORIA ESPECIAL - Wilson Antonio de
Oliveira - INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE QUATÁ - IMPREV - - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ
- Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), FABBIO
PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP), CLAUDIO LUCAS RODRIGUES PLÁCIDO (OAB 224718/SP), RISOALDO DE ALMEIDA
PEREIRA (OAB 299729/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0354/2025
Processo 0000499-49.2021.8.26.0486 (processo principal 1000976-60.2018.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Auxílio-
Doença Previdenciário - Anderson de Jesus Stivanelli - Vista dos autos à(s) parte(s) Demandante(s)/Exequente(s) para que, em
querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste(m)-se sobre a Contestação/Impugnação/Resposta juntada aos autos. - ADV:
RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP)
Processo 1000690-09.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Valdecir Pelegrino Dias - -
Vilma Pereira dos Santos - - Josefa Soares da Silva Cordeiro - - Regiane Pereira - - Fernando Augusto Ferreira Pessoa - -
Cristiana Pereira dos Santos Pessoa - - Adriana Cristina da Luz - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do
Estado de São Paulo - CDHU - - Engescav Engenharia e Construções Ltda - Ciência ao advogado da parte requerida acerca da
habilitação nos autos. - ADV: MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES
(OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB
414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/SP), MARINA BARROQUELO VIANA LOPES (OAB 414439/
SP), MUNIR BOSSOE FLORES (OAB 250507/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), MARINA BARROQUELO VIANA
LOPES (OAB 414439/SP)
Processo 1000769-51.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
P.A.S. - A.B.P.A. - Vista dos autos à(s) parte(s) Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo,
apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de Apelação interposto(s). - ADV: LUCIANO JARDON ZACHEO (OAB 353043/SP),
JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/
RS), ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO (OAB 349905/SP)
Processo 1000871-10.2023.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Mônica Ramalho de Carvalho
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vista dos autos à(s) parte(s)
Apelada(s) para que no prazo legal (§1°, do art. 1.010 do CPC), em querendo, apresente(m) contrarrazões ao(s) Recurso(s) de
Apelação interposto(s). - ADV: FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA
(OAB 331385/SP)
Juizado Especial Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0222/2025
Processo 1000855-61.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - José Batista da
Silva Quatá - Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LAIS MENEGHIN (OAB
343357/SP)
Processo 1000958-29.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho Me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONAGATI E
SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Processo 1001156-66.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Tiago Henrique
de Oliveira Bustilho -me - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MONAGATI E
SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 43619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º