da parte requerida. Com os resultados, declaro encerrada a instrução e

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0290/2025
Processo 0000040-05.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1054956-40.2023.8.26.0002) (processo principal 1054956-
40.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - F.P.S. - K.S.S. - Manifeste-se a parte contrária.
Após, conclusos. Int. - ADV: JAQUELINE COSTAL DOS SANTOS (OAB 509886/SP), FERNANDA DE SOUZA M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ARTINS (OAB
361002/SP)
Processo 0001205-87.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1059206-29.2017.8.26.0002) (processo principal 1059206-
29.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.S.G. - C.H.L.G. - Vistos. Cadastrem-se os advogados do executado.
Defiro ao executado a justiça gratuita. Anote-se. Providencie, o executado, a juntada de seu comprovante de endereço e
documento de identificação, com foto.b Diga a parte exequente sobre a Justificativa apresentada. Após,vista ao MP. Por fim,
conclusos para decisão sobre a Justificativa Int. - ADV: PATRICIA MARTINS DE SOUZA (OAB 421056/SP), MARIA CRISTINA
BORGES (OAB 128941/SP)
Processo 0001719-74.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.K.L.L. - Vistos. Fls. 118: Expeça-
se carta para intimação no novo endereço informado pela parte. Intime-se. - ADV: DANIELA PINHEIRO DA SILVA (OAB 436784/
SP), EDSON SANTOS DE SOUSA (OAB 292197/SP)
Processo 0003303-45.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0027657-08.2023.8.26.0002) (processo principal 0027657-
08.2023.8.26.0002) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - D.S.M. - Vistos. Cadastrem-se os advogados do
executado. Para análise do pedido de justiça gratuita, providencie, o executado, a juntada de documento comprobatório de
renda e três últimas declarações de imposto de renda, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil. Diga a parte
exequente sobre a Justificativa apresentada. Após,vista ao MP. Por fim, conclusos para decisão sobre a Justificativa Int. - ADV:
IGOR ALVES DA SILVA (OAB 288624/SP)
Processo 0003626-50.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1053487-56.2023.8.26.0002) (processo principal 1053487-
56.2023.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - K.H.R.G. - F.M.G. - Expeça-se
MLE em favor da parte exequente quanto ao valor depositado em Juízo (fl. 94) Aguardo, no mais, juntada da planilha atualizada
de débito. Após, nova vista à parte executada e ao MP. Int. - ADV: JOANA DA SILVA NUNES (OAB 493190/SP), JOSÉ RICARDO
DA SILVA NUNES (OAB 425973/SP), MÁRCIA APARECIDA VIEIRA DOS SANTOS (OAB 504976/SP)
Processo 0004370-79.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.O. - Fls. 119/120: Reputando
pertinente e relevante para o deslinde da demanda, com o fim de apurar as possibilidades da parte requerida, defiro a prova
documental postulada. Providencie, a z. Serventia, a realização de pesquisas PREVJUD (CNIS atualizado) e SISBAJUD
(extratos bancários dos últimos 6 meses) em nome da parte requerida. Com os resultados, declaro encerrada a instrução e
concedo às partes o prazo sucessivo de 15 dias para alegações finais, abrindo-se vista ao MP em seguida para parecer final.
Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: ELIAS DE OLIVEIRA BUENO (OAB 252814/SP)
Processo 0006301-83.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 1066160-18.2022.8.26.0002) (processo principal 1066160-
18.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - V.S.F. - E.H.R. - Defiro a expedição de ofício ao empregador do
executado nos termos requeridos no item 6 de fl. 2. A impressão e encaminhamento ficam a cargo da parte exequente. Com a
juntada da resposta, vista à parte exequente. - ADV: LEANDRO DOMINGUES GRACIANO (OAB 340584/SP), JULIETTE MELLO
M PEREIRA (OAB 169473/RJ), FERNANDA DE OLIVEIRA BALBI IUNES (OAB 188521/RJ)
Processo 0006566-90.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1009353-14.2018.8.26.0003) (processo principal 1009353-
14.2018.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Revisão - Pietra Assad Pinheiro Dudas - Marcelo Cunha Dudas - Manifeste-se
a parte contrária. Após, conclusos. Int. - ADV: VERIDIANA SAMPAIO LEITE SALIES (OAB 222091/SP), GABRIEL ZAMBON
ADDINY (OAB 221634/SP), ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB 138321/SP), ADELAIDE MARGARIDA LUCATELLI PIRES
IYUSUKA (OAB 222776/SP), TIAGO ANTONIO FERNANDES (OAB 291722/SP)
Processo 0007217-20.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0008842-94.2022.8.26.0002) (processo principal 0008842-
94.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.S.J. - J.F.S. - Aguardo cumprimento integral do item “2” da
decisão de fl. 3, nos termos do despacho de fl. 12. Int. - ADV: SANDRA REGINA PADULA (OAB 138406/SP), LUIS VINICIUS
ANASTACIO FERNANDES (OAB 380513/SP)
Processo 0008444-50.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1052815-29.2015.8.26.0002) (processo principal 1052815-
29.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Alimentos - A.C.F.P. - Certifique a Serventia se todos os endereços do
executado constantes dos autos foram negativamente diligenciados. Após, vista ao MP sobre o pedido de citação por edital. -
ADV: JESSICA SANTOS MORAES (OAB 184239MG)
Processo 0010923-79.2023.8.26.0002 (processo principal 0037565-31.2019.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.H.C.F. - L.A.F.O. - Anote-se o substabelecimento de fl. 171. No mais, reporto-me ao despacho retro. - ADV: CARLA
FABIANA DI GIUSEPPE (OAB 187480/MG), CARLA FABIANA DI GIUSEPPE (OAB 394250/SP), RODRIGO SOUTO DE ASSIS
SILVA (OAB 155974/SP)
Processo 0011914-89.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1037292-98.2020.8.26.0002) (processo principal 1037292-
98.2020.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.F.R. - Ciência à parte
exequente quanto à impugnação por negativa geral apresentada. Sem prejuízo, manifeste-se em termos de prosseguimento.
Após, vista ao MP. Por fim, tornem conclusos. - ADV: LUCAS ALTHEMAN DE CARVALHO (OAB 383974/SP)
Processo 0012935-95.2025.8.26.0002 (apensado ao processo 0003439-76.2024.8.26.0002) (processo principal 0003439-
76.2024.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.A.E.S. - - J.E.S. - Existindo
interesse de incapaz, vista ao Ministério Público. Int. - ADV: JULIA ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 444541/SP), JULIA ALMEIDA
OLIVEIRA (OAB 444541/SP)
Processo 0014880-88.2023.8.26.0002 (apensado ao processo 1063910-12.2022.8.26.0002) (processo principal 1063910-
12.2022.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Dissolução - G.C.L.C. - - R.C.L.C. - D.L.C. - Ao Ministério Público. Int. - ADV:
LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 353200/SP), MARCIA MARIANO VERAS (OAB 259580/SP), MARCIA MARIANO VERAS (OAB
259580/SP), ANDREIA MARIANO VERAS (OAB 443851/SP), ANDREIA MARIANO VERAS (OAB 443851/SP)
Processo 0015864-38.2024.8.26.0002 (apensado ao processo 1042648-69.2023.8.26.0002) (processo principal 1042648-
69.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.C. - Fls. 170/171: Diga a parte executada. Int. - ADV: DANIELE
CRISTINA BARTILHEIRO (OAB 173681/MG)
Processo 0017306-78.2020.8.26.0002 (processo principal 1051805-42.2018.8.26.0002) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.M. - R.M.G.D. - Vistos. Anoto, para meu controle: pesquisa RENAJUD à fl. 565;
penhora da motocicleta deferida às fls. 575/576; intimação do executado quanto à penhora à fl. 597, com certidão de decurso
do prazo para manifestação à fl. 611; pedido de adjudicação do bem às fls. 841/845. É o breve relatório. Nos termos do art. 876,
§1º, intime-se o executado do pedido de adjudicação pelo Diário da Justiça, na pessoa de seu advogado constituído nos autos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º