Processo ativo
0075347-80.2024.8.11.0013
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Identificação
Nº Processo: 0075347-80.2024.8.11.0013
Vara: desta Comarca, estará em usufruto de férias, nos dias procedimento de restituição solicitamos o envio do requerimento inicial
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DA PARTE REQUERIDA: DR. FELICIANO LYRA MOURA (Pedido de *** DA PARTE REQUERIDA: DR. FELICIANO LYRA MOURA (Pedido de Restituição) Parte intimada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Nº 0075347-80.2024.8.11.0013
Comarca de Juína
Vistos, etc.
Trata-se de pedido administrativo de restituição de custas.
Portaria O feito foi instruído com procuração, cópia da guia 66343 e comprovante de
pagamento.
É a síntese do necessário. Decido.
PORTARIA 9/2025-CNPAR O DCA (Departamento de Controle e Arrecadação) tem certificado em
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do processos dessa natureza, como no CIA 0054582-88.2024.8.11.0013, sobre
Foro desta Comarca de Juína, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais, documentos que condicionam o regular prosseguimento do feito:
CONSIDERANDO que o Servidor MARCOS BODSTEIN VILLAÇA FILHO, “O processo cia nº 0054582-88.2024.811.0013 encontra-se com pendência de
Analista Judiciário, matrícula 41329, designado como Gestor Judiciário da ASSINATURA NO REQUERIMENTO INICIAL. Para prosseguimento do
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará em usufruto de férias, nos dias procedimento de restituição solicitamos o envio do requerimento inicial
10 à 24 de fevereiro de 2025 . assinado. “
RESOLVE, Verifica-se que o requerimento não seguiu os termos do manual de restituição
DESIGNAR o servidor SANDRO DEBUS CARGNELUTTI, Analista do advogado.
Judiciários, matrícula 9797, para, em Substituição, exercer o cargo de Gestor Assim, intime-se o requerente para regularização do pedido, no prazo de 15
Judiciário da Segunda Vara, durante o período compreendido entre 10 `a 24 (quinze) dias, o que faço aplicando, analogicamente, a norma inserta no art.
de fevereiro de 2025, em razão de usufruto de férias do titular. 321 do CPC.
Publique-se. Ademais, o requerimento deverá excluir o valor da taxa judiciária, nos termos
Cumpra-se. do parágrafo único do art. 17, § único, da Lei estadual n. 4.547/1982.
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. Não havendo manifestação no prazo legal, arquivem-se estes autos.
Juína, 03 de fevereiro de 2025. Intime-se. Cumpra-se.
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
Juíza de Direito e Diretora do Foro (Assinado digitalmente)
Ítalo Osvaldo Alves da Silva
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA 10/2025-CNPAR
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do
Comarca de São José do Rio Claro
Foro desta Comarca de Juína, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Servidora ROSANE INÊS NOATTO, Técnica
Judiciária, matrícula 6464, designada como Gestora Judiciária da Secretaria Diretoria do Fórum
da Primeira Vara desta Comarca, estará em usufruto de compensatórias, nos
dias 10 à 21 de fevereiro de 2025.
RESOLVE, Portaria
DESIGNAR a servidora MARLI CÂMARA GASPARI, Analista Judiciária,
matrícula 23379, para, em Substituição, exercer o cargo de Gestora Judiciária
da Primeira Vara, durante o período compreendido entre 10 `a 21 de fevereiro PORTARIA N. 5/2025-CNPAR
de 2025, em razão de usufruto de compensatórias da titular. - SJRC O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS
Publique-se. SCHMIDT, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São José do Rio
Cumpra-se. Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. Nomear a senhora Amanda Schneider Furlanetto, inscrita no CPF nº
Juína, 04 de fevereiro de 2025. 016.799.081-03, para o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA - CNE -
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua VIII, do Gabinete da Primeira Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir
Juíza de Direito e Diretora do Foro da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São
José do Rio Claro, 5 de fevereiro de 2025. Pedro Antonio Mattos Schmidt Juiz
Comarca de Peixoto de Azevedo
de Direito e Diretor do Foro
Intimação Comarca de Sorriso
Diretoria do Fórum
MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO (A)
MM.(ª) JUIZ(A) JOÃO ZIBORDI LARA
Certidão
CIA 0052143-11.2023.8.11.0023 - ESPÉCIE: RESTITUIÇÃO DE CUSTAS
REQUERIDO: SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA,
RABELO E BANDEIRA DE MELO ADVOGADOS. C E R T I D Ã O 4/2025-SOR Cia nº 0055181-43.2024.8.11.0040
ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: DR. FELICIANO LYRA MOURA (Pedido de Restituição) Parte intimada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
INTIMANDO(S): (01) DR. FELICIANO LYRA MOURA E-mail: LVRE DE AMISSÃO DO SUDOETE AMAZÕNIA - CNPJ: 03.632.872/0001-60
tenylle.queiroga@serur.com.br Advogado(a): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB/MT 24502-A
FINALIDADE(S): acerca do inteiro teor da decisão proferida no and. 26 (cia), Prezado(a) Senhor(a),informamos a Vossa Senhoria que o Pedido de
cujo seguem abaixo. DECISÃO: Vistos. Trata-se de requerimento de Restituição protocolizado sob processo nº 0055181-43.2024.8.11.0040
restituição de custas apresentado por SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, encontra-se com REQUERIMENTO PENDENTE ASSINATURA Estes
MEIRA LINS, MOURA, RABELO E BANDEIRA DE MELLO ADVOGADOS. documentos se fazem necessário para processamento com este Pedido de
Para tanto, argumenta que, após prolação da sentença nos autos de n° Restituição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do pedido.
1001157-07.2021.8.11.0023, a fim de apresentar recurso inominado, Sorriso/MT, 05 de fevereiro de 2025. Janaina Paula Stuani Gestora
promover o recolhimento de guia de preparado. Relata que o recurso foi Administrativa
Disponibilizado 6/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11884 16
Comarca de Juína
Vistos, etc.
Trata-se de pedido administrativo de restituição de custas.
Portaria O feito foi instruído com procuração, cópia da guia 66343 e comprovante de
pagamento.
É a síntese do necessário. Decido.
PORTARIA 9/2025-CNPAR O DCA (Departamento de Controle e Arrecadação) tem certificado em
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do processos dessa natureza, como no CIA 0054582-88.2024.8.11.0013, sobre
Foro desta Comarca de Juína, n ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o uso de suas atribuições legais, documentos que condicionam o regular prosseguimento do feito:
CONSIDERANDO que o Servidor MARCOS BODSTEIN VILLAÇA FILHO, “O processo cia nº 0054582-88.2024.811.0013 encontra-se com pendência de
Analista Judiciário, matrícula 41329, designado como Gestor Judiciário da ASSINATURA NO REQUERIMENTO INICIAL. Para prosseguimento do
Secretaria da 2ª Vara desta Comarca, estará em usufruto de férias, nos dias procedimento de restituição solicitamos o envio do requerimento inicial
10 à 24 de fevereiro de 2025 . assinado. “
RESOLVE, Verifica-se que o requerimento não seguiu os termos do manual de restituição
DESIGNAR o servidor SANDRO DEBUS CARGNELUTTI, Analista do advogado.
Judiciários, matrícula 9797, para, em Substituição, exercer o cargo de Gestor Assim, intime-se o requerente para regularização do pedido, no prazo de 15
Judiciário da Segunda Vara, durante o período compreendido entre 10 `a 24 (quinze) dias, o que faço aplicando, analogicamente, a norma inserta no art.
de fevereiro de 2025, em razão de usufruto de férias do titular. 321 do CPC.
Publique-se. Ademais, o requerimento deverá excluir o valor da taxa judiciária, nos termos
Cumpra-se. do parágrafo único do art. 17, § único, da Lei estadual n. 4.547/1982.
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. Não havendo manifestação no prazo legal, arquivem-se estes autos.
Juína, 03 de fevereiro de 2025. Intime-se. Cumpra-se.
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua Pontes e Lacerda/MT, data da assinatura.
Juíza de Direito e Diretora do Foro (Assinado digitalmente)
Ítalo Osvaldo Alves da Silva
Juiz de Direito Diretor do Foro
PORTARIA 10/2025-CNPAR
A Doutora RAIANE SANTOS ARTEMAN DALL“ACQUA, Juíza Diretora do
Comarca de São José do Rio Claro
Foro desta Comarca de Juína, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que a Servidora ROSANE INÊS NOATTO, Técnica
Judiciária, matrícula 6464, designada como Gestora Judiciária da Secretaria Diretoria do Fórum
da Primeira Vara desta Comarca, estará em usufruto de compensatórias, nos
dias 10 à 21 de fevereiro de 2025.
RESOLVE, Portaria
DESIGNAR a servidora MARLI CÂMARA GASPARI, Analista Judiciária,
matrícula 23379, para, em Substituição, exercer o cargo de Gestora Judiciária
da Primeira Vara, durante o período compreendido entre 10 `a 21 de fevereiro PORTARIA N. 5/2025-CNPAR
de 2025, em razão de usufruto de compensatórias da titular. - SJRC O EXCELENTÍSSIMO DOUTOR PEDRO ANTONIO MATTOS
Publique-se. SCHMIDT, Juiz de Direito e Diretor do Foro da Comarca de São José do Rio
Cumpra-se. Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Remeta-se cópia à Divisão de Controle e Informação para anotações. Nomear a senhora Amanda Schneider Furlanetto, inscrita no CPF nº
Juína, 04 de fevereiro de 2025. 016.799.081-03, para o cargo de Assessora de Gabinete II - PDA - CNE -
Raiane Santos Arteman Dall“Acqua VIII, do Gabinete da Primeira Vara Judicial desta Comarca, com efeitos a partir
Juíza de Direito e Diretora do Foro da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
assinado após a publicação desta. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. São
José do Rio Claro, 5 de fevereiro de 2025. Pedro Antonio Mattos Schmidt Juiz
Comarca de Peixoto de Azevedo
de Direito e Diretor do Foro
Intimação Comarca de Sorriso
Diretoria do Fórum
MANDADO DE INTIMAÇÃO - EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO (A)
MM.(ª) JUIZ(A) JOÃO ZIBORDI LARA
Certidão
CIA 0052143-11.2023.8.11.0023 - ESPÉCIE: RESTITUIÇÃO DE CUSTAS
REQUERIDO: SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, MEIRA LINS, MOURA,
RABELO E BANDEIRA DE MELO ADVOGADOS. C E R T I D Ã O 4/2025-SOR Cia nº 0055181-43.2024.8.11.0040
ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA: DR. FELICIANO LYRA MOURA (Pedido de Restituição) Parte intimada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
INTIMANDO(S): (01) DR. FELICIANO LYRA MOURA E-mail: LVRE DE AMISSÃO DO SUDOETE AMAZÕNIA - CNPJ: 03.632.872/0001-60
tenylle.queiroga@serur.com.br Advogado(a): RENATO AVELINO DE OLIVEIRA NETO, OAB/MT 24502-A
FINALIDADE(S): acerca do inteiro teor da decisão proferida no and. 26 (cia), Prezado(a) Senhor(a),informamos a Vossa Senhoria que o Pedido de
cujo seguem abaixo. DECISÃO: Vistos. Trata-se de requerimento de Restituição protocolizado sob processo nº 0055181-43.2024.8.11.0040
restituição de custas apresentado por SERUR, CAMARA, MAC DOWELL, encontra-se com REQUERIMENTO PENDENTE ASSINATURA Estes
MEIRA LINS, MOURA, RABELO E BANDEIRA DE MELLO ADVOGADOS. documentos se fazem necessário para processamento com este Pedido de
Para tanto, argumenta que, após prolação da sentença nos autos de n° Restituição, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento do pedido.
1001157-07.2021.8.11.0023, a fim de apresentar recurso inominado, Sorriso/MT, 05 de fevereiro de 2025. Janaina Paula Stuani Gestora
promover o recolhimento de guia de preparado. Relata que o recurso foi Administrativa
Disponibilizado 6/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11884 16