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da parte requerida, livre de ônus. Caberá à interessada a sua impressão, instrução e encaminhamento ao
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Identificação
Nº Processo: 1006652-45.2024.8.26.0270
Vara: JUDICIAL
Partes e Advogados
Nome: da parte requerida, livre de ônus. Caberá à interes *** da parte requerida, livre de ônus. Caberá à interessada a sua impressão, instrução e encaminhamento ao
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
em julgado, funcionará como OFÍCIO à Ciretran para que tome ciência de que está autorizada a expedir novo certificado de
propriedade em nome da parte requerida, livre de ônus. Caberá à interessada a sua impressão, instrução e encaminhamento ao
órgão, se preciso for. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES (OAB
128341/SP), DIEGO BILLI MACHADO COELHO (OAB 374065/SP)
Processo 1006652-45.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 27 de março de 2025, às 11:00 horas, a qual realizar-
se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft
TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador das partes
e advogados, devendo ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada pelo link de
acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC
providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o
ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
4) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato com o
CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), LETICIA DE
PAIVA MAIA DANTAS (OAB 521169/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0000057-86.2020.8.26.0270 (processo principal 1003365-84.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.I.S.F. - M.F.O.F. - Ante a divergência entre as propostas de acordo às fls. 309/310 e 321/322, concedo às partes prazo de
15 (quinze) dias para que apresentam minuta de acordo única, devidamente assinada. Anoto que, em caso de homologação do
acordo, o processo será suspenso até seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil.
Ainda, no mesmo prazo intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, a esclarecer a recusa em fornecer o CPF
da menor para implantação do desconto em folha. Int. - ADV: PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), LUIZ ANTONIO
PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
Processo 0000201-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1005537-57.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - H.S.L.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do
mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e
§ 1° do CPC) / arquivados. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), ROSA ANTONIO CHUERI (OAB 86149/
SP), ADÃO LEANDRO LARA MACHADO (OAB 472287/SP)
Processo 0000569-64.2023.8.26.0270 (processo principal 1004715-73.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo
juntado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, §
1° do CPC / arquivados. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000718-26.2024.8.26.0270 (processo principal 1003435-96.2021.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Atos Unilaterais - Prefeitura Municipal de Itapeva - San Genaro Pecas e Servicos Ltda Me - Manifeste-
se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos
serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP),
NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP)
Processo 0000852-58.2021.8.26.0270 (processo principal 1001485-86.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo
silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV:
JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000909-42.2022.8.26.0270 (processo principal 1002874-09.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Adelino Daniel da Silva - Concedo à parte o prazo postulado.
Transcorrido, manifeste-se independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: JOSÉ VALDECIR
BANCZEK (OAB 62519PR/), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), MARILTON SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 77994PR/)
Processo 0001296-86.2024.8.26.0270 (processo principal 1002376-39.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Itapeva - De início, anoto que a pesquisa imobiliária, neste estado, se dá por meio do
sistema ONR, e poderá ser realizada sem a intervenção do juízo (https://registradores.onr.org.br). Todavia, considerando que
o credor é ente público, encaminhem-se os autos para pesquisa imobiliária, via sistema ONR. Com a resposta, vista ao credor,
para que se manifeste em prosseguimento, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o
mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que
os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/
SP), MARIA LÍDIA BORRI (OAB 460097/SP)
Processo 0001684-23.2023.8.26.0270 (processo principal 1000942-78.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Paulistamed Comercial Eireli - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/
FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato, deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial
de Justiça designado e indicado na movimentação processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: MATHEUS
SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0001781-86.2024.8.26.0270 (processo principal 0005765-21.2000.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.B. - Ante o resultado das pesquisas, expeça-se o necessário para intimação
nos endereços apresentados (fls. 158/161). Negativas as diligências, intime-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,
publicando-se na forma do artigo 257 do CPC. Intimem-se. - ADV: FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP)
Processo 0001819-69.2022.8.26.0270 (processo principal 1003319-90.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
em julgado, funcionará como OFÍCIO à Ciretran para que tome ciência de que está autorizada a expedir novo certificado de
propriedade em nome da parte requerida, livre de ônus. Caberá à interessada a sua impressão, instrução e encaminhamento ao
órgão, se preciso for. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIG ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UES (OAB
128341/SP), DIEGO BILLI MACHADO COELHO (OAB 374065/SP)
Processo 1006652-45.2024.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Zurich Minas Brasil Seguros S/A -
Ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 27 de março de 2025, às 11:00 horas, a qual realizar-
se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft
TEAMS, via computador ou smartphone. OBSERVAÇÕES: 1) A ferramenta não precisa ser instalada no computador das partes
e advogados, devendo ser instalada no smartphone, caso optem por este dispositivo. 2) A audiência será realizada pelo link de
acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso. O CEJUSC
providenciará, também, o envio às partes, por e-mail, do manual de participação em audiências virtuais, também disponível em:
http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer. 3) No dia e horário agendados, todas as partes
deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e aguardar que a serventia autorize o
ingresso à reunião. Como primeiro ato da audiência, os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto.
4) Em caso de dúvidas e/ou problemas no recebimento do link de acesso à audiência, pedimos que entrem em contato com o
CEJUSC por meio do e-mail: cejusc.itapeva@tjsp.jus.br. - ADV: DANIEL DOS REIS FREITAS (OAB 261890/SP), LETICIA DE
PAIVA MAIA DANTAS (OAB 521169/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2025
Processo 0000057-86.2020.8.26.0270 (processo principal 1003365-84.2018.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Oferta
- M.I.S.F. - M.F.O.F. - Ante a divergência entre as propostas de acordo às fls. 309/310 e 321/322, concedo às partes prazo de
15 (quinze) dias para que apresentam minuta de acordo única, devidamente assinada. Anoto que, em caso de homologação do
acordo, o processo será suspenso até seu integral cumprimento, nos termos do art. 922, caput, do Código de Processo Civil.
Ainda, no mesmo prazo intime-se a exequente, na pessoa de sua representante legal, a esclarecer a recusa em fornecer o CPF
da menor para implantação do desconto em folha. Int. - ADV: PATRICIA ALVES DA SILVA (OAB 354221/SP), LUIZ ANTONIO
PINHEIRO DE LACERDA FILHO (OAB 15846/SC), FELIPE SIQUEIRA DE OLIVEIRA HERGESEL (OAB 416029/SP)
Processo 0000201-21.2024.8.26.0270 (processo principal 1005537-57.2022.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - H.S.L.M. - Manifeste-se a parte autora sobre o resultado do
mandado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III e
§ 1° do CPC) / arquivados. - ADV: JAMIL RODRIGUES DE SIQUEIRA (OAB 108025/SP), ROSA ANTONIO CHUERI (OAB 86149/
SP), ADÃO LEANDRO LARA MACHADO (OAB 472287/SP)
Processo 0000569-64.2023.8.26.0270 (processo principal 1004715-73.2019.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Cofesa Comercial Ferreira Santos Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo
juntado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, §
1° do CPC / arquivados. - ADV: JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000718-26.2024.8.26.0270 (processo principal 1003435-96.2021.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Atos Unilaterais - Prefeitura Municipal de Itapeva - San Genaro Pecas e Servicos Ltda Me - Manifeste-
se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos
serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/SP),
NICKSON FERREIRA DA SILVA (OAB 422808/SP)
Processo 0000852-58.2021.8.26.0270 (processo principal 1001485-86.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cofesa - Comercial Ferreira Santos Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre o AR negativo juntado. Advirto que havendo
silêncio por prazo superior a 30 (trinta) dias os autos serão extintos, nos termos do art. 485, III, § 1° do CPC / arquivados. - ADV:
JOSÉ REINALDO SILVA (OAB 277245/SP)
Processo 0000909-42.2022.8.26.0270 (processo principal 1002874-09.2020.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Adelino Daniel da Silva - Concedo à parte o prazo postulado.
Transcorrido, manifeste-se independente de intimação, sob pena de intimação pessoal/arquivamento. - ADV: JOSÉ VALDECIR
BANCZEK (OAB 62519PR/), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 367886/SP), MARILTON SOUZA DE OLIVEIRA
(OAB 77994PR/)
Processo 0001296-86.2024.8.26.0270 (processo principal 1002376-39.2022.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Sucumbenciais - Prefeitura Municipal de Itapeva - De início, anoto que a pesquisa imobiliária, neste estado, se dá por meio do
sistema ONR, e poderá ser realizada sem a intervenção do juízo (https://registradores.onr.org.br). Todavia, considerando que
o credor é ente público, encaminhem-se os autos para pesquisa imobiliária, via sistema ONR. Com a resposta, vista ao credor,
para que se manifeste em prosseguimento, recolhendo eventuais despesas e fornecendo memória de cálculo atualizada para o
mês em curso. Advirto que o seu silêncio, por prazo superior a 30 dias, será interpretado como desinteresse na causa, pelo que
os autos deverão ser remetidos ao arquivo, no aguardo de provocação. - ADV: FABIO DE ALMEIDA MOREIRA (OAB 272074/
SP), MARIA LÍDIA BORRI (OAB 460097/SP)
Processo 0001684-23.2023.8.26.0270 (processo principal 1000942-78.2023.8.26.0270) - Cumprimento de sentença -
Penhora / Depósito / Avaliação - Paulistamed Comercial Eireli - Ciência à parte interessada quanto à expedição do MANDADO/
FOLHA DE ROSTO. Para o cumprimento do ato, deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial
de Justiça designado e indicado na movimentação processual, a qual poderá ser visualizada no e-SAJ. - ADV: MATHEUS
SILVESTRE VERISSIMO (OAB 231981/SP)
Processo 0001781-86.2024.8.26.0270 (processo principal 0005765-21.2000.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.S.B. - Ante o resultado das pesquisas, expeça-se o necessário para intimação
nos endereços apresentados (fls. 158/161). Negativas as diligências, intime-se por edital, com prazo de 20 (vinte) dias,
publicando-se na forma do artigo 257 do CPC. Intimem-se. - ADV: FELIPE HOLZLSAUER PERES DE ASSIS (OAB 488752/SP)
Processo 0001819-69.2022.8.26.0270 (processo principal 1003319-90.2021.8.26.0270) - Cumprimento de Sentença de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º