da Patrona no Sistema SAJ. Sem prejuízo, encaminhe-se o respectivo convite para que a

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
sua assinatura e liberação nos autos, nada mais sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: MARIANA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA (OAB 476882/SP), MARIANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA (OAB 476882/SP), MARIANA CRISTINA DOS
SANTOS SILVA (OAB 476882/SP)
Processo 1000570-79.2024.8.26.0534 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - E.G.C.R. - ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - K.C.C.L. -
Vistos. Ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: RENATA APARECIDA LOPES DE MELO (OAB 368727/SP), RENATA
APARECIDA LOPES DE MELO (OAB 368727/SP)
Processo 1000574-87.2022.8.26.0534 - Monitória - Compra e Venda - Marcos Artigos para Panificação Ltda - Manifeste-se a
Requerente sobre a devolução negativa do AR às fls. 159. - ADV: FABIO CRISTIANO TRINQUINATO (OAB 143534/SP)
Processo 1000607-09.2024.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Gerizim Construção Civil e Engenharia Ltda. e outros - Ficam os executados intimados por seu advogado da penhora on-line
e do prazo para opor embargos. Ciência as partes de que já foi solicitada a transferência dos valores bloqueados para a conta
judicial. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), LEVINEY AMPARO FERREIRA (OAB 372997/SP), LEVINEY
AMPARO FERREIRA (OAB 372997/SP), LEVINEY AMPARO FERREIRA (OAB 372997/SP)
Processo 1000614-98.2024.8.26.0534 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.R.M. - M.R.B.M. - Vistos. Concedo o prazo comum
de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, para que as partes: Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de
direito sobre as quais recairá a prova para homologação; Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação
de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os
meios de prova admitidos; Digam expressamente se querem a realização de audiência de tentativa de conciliação ou julgamento
antecipado da lide. Int. - ADV: TARCISIO BRAGA SANTANA (OAB 411019/SP), RICARDO ALVES (OAB 137798/SP)
Processo 1000659-78.2019.8.26.0534 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO
S.A. - Diga o exequente se tem interesse na quantia bloqueada (R$ 124,00), em caso positivo providencie o necessário para
intimação da executada a penhora. - ADV: VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), TATIANA CARVALHO
RODRIGUES (OAB 217784/SP)
Processo 1000711-98.2024.8.26.0534 - Interdição/Curatela - Nomeação - V.V.R. - Ao autor, comprove o recolhimento da
diligência do oficial de justiça para cumprimento do r.Despacho inicial. - ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB
182266/SP)
Processo 1000731-89.2024.8.26.0534 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Ana Carolina Nascimento de Souza Pena
- Irmandade da Santa Casa de Misericordia de São Jose dos Campos - Fls. 186: manifeste-se o autor. - ADV: ANA CAROLINA
NASCIMENTO DE SOUZA PENA (OAB 309730/SP), TARCISIO RODOLFO SOARES (OAB 103898/SP)
Processo 1000756-39.2023.8.26.0534 - Guarda de Família - Perda ou Modificação de Guarda - D.C.F.S. - C.D.C. - - K.D.F.
e outro - À réplica. - ADV: ANTHONY DE ARAUJO FAUSTINO (OAB 334998/SP), MARINA DE FATIMA MORAIS MENDES (OAB
457732/SP), ELIANA DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 1000788-78.2022.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Idaura Coelho de Araújo - Certifico e dou
fé que decorreu o prazo sem manifestação da requerente. Certifico, ainda, que os autos aguardarão em cartório pelo prazo de
trinta (30) dias, e, não havendo manifestação a requerente será intimada pessoalmente a dar regular andamento ao feito, no
prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão/extinção do processo. - ADV: CARLOS WILSON SANTOS DE SIQUEIRA (OAB
29786/SP)
Processo 1000791-96.2023.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Basilio Valentim Ciusymak - Ao requerente,
para que recolha as custas faltantes para a citação das cônjuges, requeridas na petição de fls. 167/168 (3 cartas AR = R$
98,25). - ADV: SYDNEI DA SILVA FERNANDES (OAB 230886/SP)
Processo 1000982-88.2016.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Donizeti Henrique dos Santos e outro - João Dias
dos Santos e outros - Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem manifestação da requerente. Certifico, ainda, que os autos
aguardarão em cartório pelo prazo de trinta (30) dias, e, não havendo manifestação a requerente será intimada pessoalmente
a dar regular andamento ao feito, no prazo de cinco (05) dias, sob pena de suspensão/extinção do processo. - ADV: ELIANA
DE FÁTIMA BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP), WILTON MADUREIRA (OAB 375419/SP), ELIANA DE FÁTIMA
BARBOSA MACHADO OLIVEIRA (OAB 72341/SP)
Processo 1005272-52.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Avani Pereira da Silva
- Vistos. Trata-se de pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Para apreciação do pedido é indispensável a comprovação da
insuficiência de recursos, devendo o pedido estar instruído com provas documentais hábeis, tais como declaração de imposto
de renda do ano anterior, extrato bancário dos últimos três meses, e tudo o mais que evidencie a situação econômica. Portanto,
esclareça o peticionante, em 15 (quinze) dias, as seguintes questões: 1°) Quais são os seus rendimentos? Comprove-se 2°)
Possui bens móveis e imóveis? Caso positivo, especificar e dar o valor de mercado dos bens. 3º) Traga cópia das últimas 3
declarações de imposto de renda, bem como do extrato bancário e de cartão de crédito dos últimos 3 meses. Assim, atenda-
se o acima determinado ou recolha as custas judiciais respectivas, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV:
ELISANGELA RUBACK COURBASSIER (OAB 260585/SP)
Processo 1500004-39.2025.8.26.0534 - Inquérito Policial - Fato Atípico - Jackline Saores Ferreira Barbosa - Vistos. Fls.
90/92: Ciente, anotando-se o nome da Patrona no Sistema SAJ. Sem prejuízo, encaminhe-se o respectivo convite para que a
douta defesa participe da audiência designada às fls. 83. Int. - ADV: BRUNA VITOR DA CAMARA SANTOS (OAB 313035/SP)
Processo 1500022-02.2021.8.26.0534 - Inquérito Policial - Crimes contra a Flora - Jonas Maximino dos Santos - Vistos.
Conforme requerido pelo digno representante do Ministério Público às fls. 450, aguarde-se pelo prazo de 120 (cento e vinte)
dias. Anote-se. Int. - ADV: CLAUDIO RODRIGUES MOREIRA (OAB 479742/SP)
Processo 1500025-49.2024.8.26.0534 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.J. -
Vistos. Fls. 142: Defiro. Expeça-se a competente certidão de honorários em favor do defensor nomeado. Sem prejuízo, cumpra-
se conforme determinado às fls. 143. Int. - ADV: HELCIO APARECIDO ANTUNES DA SILVA (OAB 281455/SP)
Processo 1500045-40.2024.8.26.0534 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA -
Ricardo Jose Rodrigues de Castro - Conheço dos embargos, porquanto tempestivos e no mérito lhes rejeito. Não prosperam as
alegações carreadas pelo embargante, não havendo obscuridade na decisão embargada, sendo flagrante o propósito infringente
destes embargos, vez que, na realidade, pretende o embargante a reforma do quanto decidido. A decisão é clara e houve o
devido enfrentamento das questões invocadas pelo embargante como tendo sido obscuras, restando evidente a observância do
IAC nº. 12 do STJ - decisão de caráter vinculante aplicável a todos os Tribunais e Juízes processualmente subordinados ao STJ
e em qualquer espécie de processo executivo cuja questão se subsuma à hipótese tratada em sua tese. De fato, os embargos
não constituem a via adequada para a manifestação de inconformismo com o decidido, devendo a parte se socorrer das vias
próprias para tanto. Assim, a decisão atacada analisou toda a matéria, não havendo obscuridade, contradição, omissão ou
mesmo erro material. Pelo exposto, rejeito os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: PEDRO ROST BELITARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º