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da pessoa física indicada, dispensando o processamento deste incidente. Isso posto, promova o
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Identificação
Nº Processo: 0004185-04.2025.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da pessoa física indicada, dispensando o proces *** da pessoa física indicada, dispensando o processamento deste incidente. Isso posto, promova o
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB
317200/SP)
Processo 0004185-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1007046-53.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Marles Indústria Têxtil e Comércio Ltda. - Vistos. Uma vez que a devedora é emp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resa
individual, e que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, equivalendo a um só conjunto de bens,
cujo domínio pertence à pessoa física; bem como porque a executada não foi localizada em seus conhecidos endereços,
impõe-se o deferimento do pedido para promover a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros depositados
em conta bancária em nome da pessoa física indicada, dispensando o processamento deste incidente. Isso posto, promova o
exequente o requerimento nos autos da execução, encaminhando-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Obs.: Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: ALEXANDER BRENER
(OAB 249901/SP)
Processo 0004311-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1177999-11.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Tratamento médico-hospitalar - Chafic Mohamad Serhan - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime-se a ré para
manifestação no prazo de quinze dias, sobretudo quanto ao limite do reembolso estabelecido na cláusula 9 do contrato
celebrado entre as partes. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUSTAVO CASSILLIO CORREA (OAB 463008/SP)
Processo 0004432-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1003541-78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Comparini - Fabio Farias de Mendonça - Vistos. Diante do que prevê o artigo
513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias,
devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os
acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Outrossim, fica o réu intimado a demonstrar o cumprimento
da tutela concedida no prazo de 48 horas. Sem prejuízo, apresente a autora o cálculo da multa fixada a partir do momento do
comparecimento do réu com apresentação da defesa na fase de conhecimento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos
por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a
petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas
no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA
(OAB 432484/SP), ROSANGELA MARAN LOUREIRO (OAB 479478/SP)
Processo 0004467-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1046969-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Crédito
Direto ao Consumidor - CDC - Eliabe Ferreira de Barros - Banco Daycoval S/A - Vistos. Em decorrência das alterações na Lei
n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o exequente
o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto
no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
CARLOS ALBERTO SANT’ANA PILLER (OAB 109675/RS), TATIELE KUBIAKI RIBEIRO (OAB 109730/RS)
Processo 0004510-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1137669-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Emilio Fausto Chaves Poloni - Banco do Brasil S/A - - BB Administradora de Cartões de Crédito S/A - Vistos.
Diante do que prevê o artigo 513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado,
no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução
forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANUBIA AZEVEDO BARBOSA (OAB 301505/SP)
Processo 0004560-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1031229-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Bacovis Lobo Leite - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em
decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de
São Paulo, providencie o exequente o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
a ser satisfeito, consoante o previsto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.
Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO
SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 0014038-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1101869-77.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito -
Adimplemento e Extinção - Jose Dias da Silva - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial da UNIMED, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB 325801/SP), JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0015953-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1045751-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos Ltda. - Odair Alves Ferreira - Vistos. Fls. 54/57:Tratando-se de
execução definitiva de título judicial, defiro com fulcro no art. 782, §5º, CPC, a inclusão do nome da parte executada no cadastro
de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Proceda a Serventia via sistema SERASAJUD,
intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso de prazo
para oferecimento de impugnação. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor do exequente. Formulário à fl. 53. Intime-se. -
ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DAVID ROOSEVELT REZENDE MARQUES (OAB 194631/MG), ANTÔNIO DE
PÁDUA QUEIROZ F. MEDINA (OAB 155836/MG)
Processo 0019011-11.2020.8.26.0100 (processo principal 1071102-66.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB 281612/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB
317200/SP)
Processo 0004185-04.2025.8.26.0100 (processo principal 1007046-53.2019.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Marles Indústria Têxtil e Comércio Ltda. - Vistos. Uma vez que a devedora é emp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. resa
individual, e que o patrimônio do empresário individual confunde-se com o pessoal, equivalendo a um só conjunto de bens,
cujo domínio pertence à pessoa física; bem como porque a executada não foi localizada em seus conhecidos endereços,
impõe-se o deferimento do pedido para promover a elaboração de minuta para bloqueio de ativos financeiros depositados
em conta bancária em nome da pessoa física indicada, dispensando o processamento deste incidente. Isso posto, promova o
exequente o requerimento nos autos da execução, encaminhando-se estes autos ao arquivo, com baixa definitiva. Obs.: Para
celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-
se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua
CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.. Int. - ADV: ALEXANDER BRENER
(OAB 249901/SP)
Processo 0004311-54.2025.8.26.0100 (processo principal 1177999-11.2023.8.26.0100) - Liquidação por Arbitramento
- Tratamento médico-hospitalar - Chafic Mohamad Serhan - Sulamerica Cia de Seguro Saude - Vistos. Intime-se a ré para
manifestação no prazo de quinze dias, sobretudo quanto ao limite do reembolso estabelecido na cláusula 9 do contrato
celebrado entre as partes. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos
expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do
e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA.
Int. - ADV: KEVORK DJANIAN (OAB 256993/SP), MAURO FERRARIS CORDEIRO (OAB 258963/SP), DENNER DE BARROS E
MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), GUSTAVO CASSILLIO CORREA (OAB 463008/SP)
Processo 0004432-82.2025.8.26.0100 (processo principal 1003541-78.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Moral - Isabel Cristina Comparini - Fabio Farias de Mendonça - Vistos. Diante do que prevê o artigo
513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado, no prazo de quinze dias,
devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução forçada, bem como os
acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Outrossim, fica o réu intimado a demonstrar o cumprimento
da tutela concedida no prazo de 48 horas. Sem prejuízo, apresente a autora o cálculo da multa fixada a partir do momento do
comparecimento do réu com apresentação da defesa na fase de conhecimento. Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos
por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a
petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas
no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), TATIANA NAOMI YOSHIDA
(OAB 432484/SP), ROSANGELA MARAN LOUREIRO (OAB 479478/SP)
Processo 0004467-42.2025.8.26.0100 (processo principal 1046969-81.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Crédito
Direto ao Consumidor - CDC - Eliabe Ferreira de Barros - Banco Daycoval S/A - Vistos. Em decorrência das alterações na Lei
n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo, providencie o exequente
o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, consoante o previsto
no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP),
CARLOS ALBERTO SANT’ANA PILLER (OAB 109675/RS), TATIELE KUBIAKI RIBEIRO (OAB 109730/RS)
Processo 0004510-76.2025.8.26.0100 (processo principal 1137669-69.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Práticas Abusivas - Emilio Fausto Chaves Poloni - Banco do Brasil S/A - - BB Administradora de Cartões de Crédito S/A - Vistos.
Diante do que prevê o artigo 513, §2º do CPC, intime-se o devedor para pagamento do valor indicado no cálculo apresentado,
no prazo de quinze dias, devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de prosseguimento da execução
forçada, bem como os acréscimos da multa e honorários previstos no art.523, §1º do CPC. Obs.: Para celeridade na apreciação
dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório, recomenda-se ao(à) advogado(a) que
ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente a sua CLASSIFICAÇÃO com as
informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP), GIZA
HELENA COELHO (OAB 166349/SP), DANUBIA AZEVEDO BARBOSA (OAB 301505/SP)
Processo 0004560-05.2025.8.26.0100 (processo principal 1031229-15.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Ana Carolina Bacovis Lobo Leite - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Em
decorrência das alterações na Lei n° 11.608/2003, a qual disciplina a cobrança de custas no âmbito do Tribunal de Justiça de
São Paulo, providencie o exequente o recolhimento das custas equivalentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito
a ser satisfeito, consoante o previsto no COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023, observado o valor mínimo de 5 UFESPs.
Obs.: Para celeridade na apreciação dos pedidos por parte do Juízo bem como na confecção dos expedientes pelo Cartório,
recomenda-se ao(à) advogado(a) que ao cadastrar a petição por ocasião do protocolo por meio do e-SAJ, indique corretamente
a sua CLASSIFICAÇÃO com as informações precisas no campo TIPO DE PETIÇÃO e CATEGORIA. Int. - ADV: CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP), PAULO FRANCISCO SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 304980/SP), PAULO FRANCISCO
SARMENTO ESTEVES FILHO (OAB 59674/RS)
Processo 0014038-71.2024.8.26.0100 (processo principal 1101869-77.2023.8.26.0100) - Habilitação de Crédito -
Adimplemento e Extinção - Jose Dias da Silva - UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
- Vistos. Manifeste-se a Administradora Judicial da UNIMED, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, renove-se vista ao Ministério
Público. Int. - ADV: JOSE EDUARDO VICTORIA (OAB 103160/SP), CAMILA DA SILVA SÁ (OAB 325801/SP), JOSE CARLOS DE
ALVARENGA MATTOS (OAB 62674/SP)
Processo 0015953-58.2024.8.26.0100 (processo principal 1045751-81.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Indenização por Dano Material - Movida Locação de Veículos Ltda. - Odair Alves Ferreira - Vistos. Fls. 54/57:Tratando-se de
execução definitiva de título judicial, defiro com fulcro no art. 782, §5º, CPC, a inclusão do nome da parte executada no cadastro
de inadimplentes em razão de dívida objeto desta ação, tal como requerido. Proceda a Serventia via sistema SERASAJUD,
intimando-se por ato ordinatório quando da juntada do resultado. Sem prejuízo, certifique a serventia o decurso de prazo
para oferecimento de impugnação. Em caso positivo, expeça-se MLE em favor do exequente. Formulário à fl. 53. Intime-se. -
ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), DAVID ROOSEVELT REZENDE MARQUES (OAB 194631/MG), ANTÔNIO DE
PÁDUA QUEIROZ F. MEDINA (OAB 155836/MG)
Processo 0019011-11.2020.8.26.0100 (processo principal 1071102-66.2017.8.26.0100) - Cumprimento de sentença
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º