da pessoa noticiada (Denunciado): I - 0022380-96.2009.8.11.0041(Videoconferência);

5 - Qual função a vítima exerce? * GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
( ) Magistrado (a) com a decisão proferida no expediente CIA N. 0040933-61.2025.8.11.0000,
( ) Servidor (a) RESOLVE:
( ) Estagiário (a) Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião de Arruda Almeida para
( ) Credenciado (a) compor quórum na sessão da Quarta Câmara de Direito Privado, realizada
( ) Voluntário (a) por Videoconferência e em Plenário Virtual no dia 25.06.2025, às 8h, em
( )Ter ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ceirizado (a) razão de impedimento de membros para julgamento dos seguinte s processo
( ) Polícia Militar (a) s:
( ) Não desejo Informar (a) - Impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira Santo Filho:
6 - Nome da pessoa noticiada (Denunciado): I - 0022380-96.2009.8.11.0041(Videoconferência);
Observação: Caso o denunciante não identifique o nome do denunciado, o II - 0024829-27.2009.8.11.0041(Videoconferência);
Comitê ficará impossibilitado de tomar as providências relativas à uma III - 1010487-92.2024.8.11.0000 (Videoconferência).
denúncia. - Impedimento da Desembargadora Serly Marcondes Alves de Oliveira:
7 - Qual função o denunciado exerce? * I - 1008100-70.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
( ) Magistrado (a) II - 1013217-42.2025.8.11.0000 (Videoconferência);
( ) Servidor (a) III - 0000873-30.2010.8.11.0046 (Videoconferência);
( ) Estagiário (a) IV - 1001480-42.2025.8.11.0000 (Videoconferência).
( ) Credenciado (a) - Impedimento da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira:
( ) Voluntário (a) I - 1004635-53.2025.8.11.0000(Videoconferência);
( )Terceirizado (a) II - 1006316-58.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual)
( ) Polícia Militar (a) Art. 2º Convocar o s Desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha e
( ) Não desejo Informar (a) Sebastião de Arruda Almeida para compor em quórum na sessão da Quarta
8 - Local do fato (unidade judiciária, vara, gabinete, juizado, setor, Câmara de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual a partir de
departamento e outros) e Comarca ou Tribunal de Justiça: 25.06.2025, em razão de impedimento do Desembargador Rubens de Oliveira
9 - Em que data ocorreu o fato? Santos Filho e da Desembargadora Anglizey Solivan de Oliveira no processo
10 - Em que horário ocorreu o fato? 1026759-64.2024.8.11.0000.
11 - A conduta do denunciado já ocorreu em outra(s) ocasião(ões)? Se sim, Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
em que data(s) ou período? (assinado digitalmente)
12 - Narrativa do fato: * Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
13 - Rol de testemunha(s) caso haja(m):
14 - Anexos que comprovem o(s) fato(s) (ou documentos dos envolvidos).
(Tipos de arquivo permitidos: Word, Excel, PPT, PDF, Imagem, Vídeo, Áudio)
PORTARIA TJMT/PRES N. 968 DE 25 DE JUNHO DE 2025.
15-Declaro, sob as penas da lei, que são verdadeiras e completas as
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
informações acima prestadas. *
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
( ) Concordo
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0042996-59.2025.8.11.0000,
ANEXO II
RESOLVE:
- Fluxo Interno de Atendimento à vítima de racismo no Tribunal de Justiça de
Art. 1º Convocar o Desembargador Sebastião Barbosa Farias, membro da
Mato Grosso:
Primeira Câmara de Direito Privado, para compor quórum na sessão da
Recepção da Denúncia
Quinta Câmara de Direito Privado, realizada por Videoconferência no dia
(Comitê, Comissão, Ouvidora, RH ou chefia imediata)
01.07.2025 e , em Plenário Virtual nos dias 01 a 03.07.2025, às 8h30, em
Registro da Ocorrência
razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro
(protocolo formal e preservação de dados)
para julgamento dos seguintes processos:
Escuta Qualificada e Acolhimento
I - 1039267-50.2023.8.11.0041 (Videoconferência );
(equipe treinada com formação em direitos humanos)
II - 1019843-56.2022.8.11.0041(Plenário Virtual );
Avaliação de Risco e Proteção
III - 1008025-31.2025.8.11.0000(Plenário Virtual );
(afastamento, apoio psicológico, segurança funcional)
IV - 1016044-26.2025.8.11.0000(Plenário Virtual );
Encaminhamentos Institucionais
V - 1036165-20.2023.8.11.0041(Plenário Virtual );
(à Corregedoria, MP, Comissão ou instância externa)
VI - 1006489-32.2020.8.11.0041(Plenário Virtual );
Acompanhamento Contínuo
VII - 1000867-30.2024.8.11.0041(Plenário Virtual );
(informação sobre o andamento e suporte psicológico)
VIII - 1017623-09.2025.8.11.0000(Plenário Virtual );
Encerramento Responsável
IX - 1027866-93.2019.8.11.0041(Plenário Virtual );
(comunicação clara e avaliação do acolhimento)
X - 1017164-07.2025.8.11.0000 (Plenário Virtual );
Registro e Monitoramento
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(relatórios e dados estatísticos para prevenção)
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 984 DE 26 DE JUNHO DE 2025. PORTARIA TJMT/PRES N. 966 DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Altera a Portaria TJMT/PRES n. 167, de 24 de janeiro de 2025, que designa O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
os membros do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Sustentável do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso – INOVAJUS com a decisão proferida no expediente CIA N. 0042302-90.2025.8.11.0000,
para a gestão do biênio 2025-2026. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Convocar o Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia Ribeiro, para
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, em conformidade completar quórum na sessão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis
com a decisão presidencial proferida no Expediente CIA n. 0043002- Reunidas de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 26 a
66.2025.8.11.0000 , 27.06.2025, às 8h, em razão da ausência justificada da Desembargadora
RESOLVE: Clarice Claudino da Silva e do Desembargador Sebastião Barbosa Farias .
Art. 1º Fica acrescentado o inciso XI ao art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. Art. 2º Convocar a Desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho para
167, de 24 de janeiro de 2025, com a seguinte redação: compor quórum na sessão da Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas
“Art. 1º .................................................................................................... de Direito Privado, realizada em Plenário Virtual nos dias 26 a 27.06.2025, às
................................................................................................................ 8h, em razão de impedimento do Desembargador Luiz Octávio Oliveira Saboia
XI – Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito. Ribeiro para julgamento dos seguintes processos:
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. I - 1007537-76.2025.8.11.0000;
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA II - 1018440-78.2022.8.11.0000.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Coordenadoria de Magistrados (assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência
PORTARIA TJMT/PRES N. 999/2025 DE 30 DE JUNHO DE 2025.
Designa magistrado, para jurisdicionar na 2ª Vara Criminal da Comarca de
Cuiabá . O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
PORTARIA TJMT/PRES N. 961 DE 24 DE JUNHO DE 2025. MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO conformidade com a decisão proferida no expediente CIA n. 0043784-
73.2025.8.11.0000, RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Disponibilizado 30/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11974 6