completo da pessoa que receberá o valor a ser

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
Processo 1003285-14.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Alberto Zeferino Silva Júnior -
Nota da Secretaria: Fl. 26: Expedida CERTIDÃO PARA FINS DE AVERBAÇÃO, podendo imprimi-la por meio do E-SAJ. - ADV:
PAOLA ROSSETO SILVA (OAB 462842/SP)
Processo 1003834-24.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de Contratos - Sergio Franca Martins &
Cia Ltda - NOTA DA SECRETARIA: fls.43/44: ciência à parte exequente para, no prazo de 30 dias sob pena de extinção, indicar
o atual paradeiro da parte executada. - ADV: EDDY CARLOS CAMARGO (OAB 349935/SP)
Processo 1003942-53.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gisele Santo André de Moura
- Instituição de Pagamento 99 Pay - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I do CPC.
Sem custas e honorários, pois incabíveis nesta fase processual (art. 55, caput, da LJE). Após o trânsito em julgado, proceda-se,
se necessário, às comunicações pertinentes, e às anotações de praxe, com a observação de que o prazo para interposição de
eventual recurso é de 10 dias, contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme
a legislação vigente1, ou seja, a SOMA das seguintes parcelas: 1. Taxa judiciária de ingresso de: a) 1,5% (um e meio por
cento), sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; quando não se tratar de
execução de título extrajudicial. b) 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, por meio de DARE, observado o valor
mínimo de 5 UFESP, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2. Taxa judiciária de preparo, no importe de 4% (quatro
por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido,
ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, por meio de
DARE, observado o valor mínimo de 5 UFESPs; 3. Despesas processuais, tais como aquelas atinentes ao envio de citações e
intimações pela via postal, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais etc. (recolhidas na Guia FEDTJ 434-1) e
diligências do oficial de justiça (recolhidas em GRD). 1(Lei nº. 11.608/03, alterada pela Lei nº 17.785, de 03 de outubro de 2023,
publicada em 05/10/23 e Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado no D.J.E. de 19/12/2023. Publique-se e Intime-se. - ADV:
GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), JAQUELINE ALBA TORRENTE (OAB 412881/SP)
Processo 1003944-23.2025.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlu e Lobo Eletro e Moveis
Ltda - NOTA DA SECRETARIA: fls.34: ciência à parte exequente para, no prazo de 30 dias sob pena de extinção, indicar o atual
paradeiro da parte executada. - ADV: ELISANGELA ZANURÇO (OAB 251797/SP)
Processo 1004185-94.2025.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Rosângela de Carvalho Lima
Me - Monique Lucia Leite - NOTA DA SECRETARIA: Apresente a requerente, no prazo de 15 dias, impugnação à contestação
ofertada pela requerida. - ADV: CARLOS ANTONIO CAVALCANTI DE MACEDO JUNIOR (OAB 336941/SP), GABRIELA SOUZA
BERTOZZI KITADANI (OAB 376639/SP)
Processo 1004440-86.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - ANA CAROLINA
SOUZA BARBOZA HABER - NOTA DA SECRETARIA: Fls. 60/63: ciência à parte requerente/exequente para, no prazo de 30
(trinta) dias e sob pena de extinção, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando-se que, caso haja a localização
de endereço ainda não verificado nos autos, caberá à parte exequente diligenciar “in loco”, efetiva e previamente, e indicar se,
de fato, trata-se do atual (para tanto, ao menos por meio do envio de correspondência com aviso de recebimento, comprovando-
se nos autos, podendo, ainda, servir-se de verificação pessoal ou mesmo, sob sua responsabilidade, delega-la a terceiro, sendo
oportuno deixar consignado que “Aquele que de qualquer forma participa do processo deve comportar-se de acordo com a boa-
fé.” - art. 5º CPC). - ADV: CARLOS EDUARDO LACERDA LUIZ (OAB 471257/SP)
Processo 1004601-96.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudineia Bernardo Figueiredo
- NOTA DA SECRETARIA: fls.90/92: ciência à parte exequente para se manifestar em termos de prosseguimento, requerendo
o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção, devendo apresentar planilha de débito devidamente atualizada. -
ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
Processo 1004601-96.2024.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Claudineia Bernardo Figueiredo
- NOTA DA SECRETARIA: para levantamento de numerário depositado nos autos (fls.63), a parte exequente deverá indicar
os dados de conta bancária para a respectiva transferência, a saber: nome completo da pessoa que receberá o valor a ser
transferido (beneficiária); CPF ou CNPJ, nome do banco, número da agência e da conta (se poupança ou corrente), ficando
consignado que para conta mantida em agência diversa à do Banco do Brasil, sobre a operação poderá ser descontado do(a)
beneficiado(a) o valor cobrado pelo serviço. - ADV: CASSIANO MORAES ARVELINI (OAB 441715/SP)
Processo 1004710-81.2022.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Espaço Sorrir Consultorio
Odontologico Eireli - NOTA DA SECRETARIA: fls. 249/257 - ciência à parte exequente, a qual, no prazo de trinta dias, deverá
se manifestar em termos de prosseguimento, sob pena de extinção. - ADV: CAROLINE SOLERO FORTUNA (OAB 471431/SP),
ANDRÉ LUÍS DA COSTA BAPTISTA MARCONI (OAB 381887/SP), PAULO HENRIQUE LOPES BATISTA (OAB 194257/SP)
Processo 1004775-52.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Edmur Fernandes de Jesus - Brazilian Turismo Ltda
e outros - Vistos. Fl. 635: a comunicação apresentada refere-se a processo distinto deste, não sendo, por isso, suficiente para
embasar a renúncia. Assim, cumpra o advogado o determinado na decisão de fl. 631, figurando, até então, como patrono da
parte. No mais, aguarde-se o prazo da decisão de fl. 627. Intime-se. - ADV: EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP),
EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP), EDUARDO CURY (OAB 139955/SP)
Processo 1004840-47.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iria Caldas Garcia Tagliavini - Brazilian Turismo Ltda e
outro - Vistos. Fls. 673 e 675: a notificação apresentada refere-se a outro processo, diverso deste, não servindo, por isso, para
embasar a renúncia. Destarte, cumpra o advogado o comando de fl. 669, figurando, até então, como patrono da parte. No mais,
aguarde-se o decurso do prazo da decisão de fl. 665. Intime-se. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), EZEQUIEL ALVES
PEREIRA (OAB 379075/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP)
Processo 1004854-31.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nelson Palazzio - Brazilian Turismo Ltda e outros
- Vistos. Fl. 635: a comunicação apresentada refere-se a outro processo, diferente deste, não sendo, por isso, suficiente para
embasar a renúncia. Assim, cumpra o advogado o determinado na decisão de fl. 659, figurando, até então, como patrono da
parte. No mais, aguarde-se o prazo da decisão de fl. 655. Intime-se. - ADV: EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP),
EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB 379075/SP)
Processo 1004868-15.2017.8.26.0032 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-
Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Nilza Silvares - Brazilian Turismo Ltda e outro - Vistos.
Fl. 678: a notificação refere-se a outro processo, diverso desse, não servindo, portanto, para embasar a renúncia. Destarte,
cumpra o advogado o comando à fl. 674, ciente que, até então, permanecerá como patrono da parte. No mais, aguarde-se o
prazo dado pela decisão de fl. 670. Intime-se. - ADV: EDUARDO CURY (OAB 139955/SP), EZEQUIEL ALVES PEREIRA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º