Processo ativo
da preposta que cerrou o ato está incorreto.
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Identificação
Vara: CÍVEL
Partes e Advogados
Nome: da preposta que cerrou *** da preposta que cerrou o ato está incorreto.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo,
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 217/2025
PROCESSO Nº 2024/155901 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Piçarras/
SC, acerca da suposta ocorrência de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fraude em Procuração Pública, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca da Capital, datada de 26/08/2024, livro 655, fls. 101/101v, na qual
figuram como outorgantes Ronan José Dias, inscrito no CPF n° 939.***.***-25, e Lucimar Stahnke Dias, inscrita no CPF n°
056.***.***-44, como outorgados Nildo Manoel Ferreira, inscrito no CPF n° 398.***.***-91, e Marilene Prado Ferreira, inscrita no
CPF n° 027.***.***-69, e que tem como objeto terreno situado no bairro Bela Vista, na Comarca de Balneário Piçarras/SC, tendo
em vista o emprego de sinal público e formatação fora dos padrões, bem como a lavratura de outro documento no livro e folhas
indicados.
COMUNICADO CG Nº 218/2025
PROCESSO Nº 2025/27480 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga da Comarca de
Rio Largo/AL, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada junto à referida unidade, datada de
14/02/2025, livro 39, fls. 220/220v, na qual figura como outorgante Glaucia Oliveira, inscrita no CPF n° 345.***.***-08, como
procurador José Matheus Santos Romão, inscrito no CPF n° 112.***.***-86, e que tem como objeto o veículo CHEV/SPIN 1.8L
AT ACT7, placa QWS0C08, RENAVAM n° 01209658191, tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida
procuração.
COMUNICADO CG Nº 219/2025
PROCESSO Nº 2025/12899 – MAIRIPORÃ – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé – da referida Comarca, da vendedora Maria Sonia Ferreira de Andrade, inscrita
no CPF n° 050.***.***-89, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 24/01/2025,
na qual figura como compradora Stefanny Santana da Silva, inscrita no CPF n° 510.***.***-01, e que tem como objeto o
veículo GM/CORSA SUPER, ano 1998/1999, placa CNC8D17, RENAVAM n° 00703247700, mediante falsificação de selo n°
RA1022AA0764351, emprego de carimbo e etiqueta fora dos padrões, bem como a referida vendedora não possui ficha de firma
arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 220/2025
PROCESSO Nº 2025/30897 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Itajaí/SC, acerca
da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Procuração Pública, atribuída à referida unidade, datada de 18/02/2025, na
qual figura como outorgante Jhoni Munis dos Santos, inscrito no CPF n° 500.***.***-20, como procurador Deivid Jean da Cruz,
inscrito no CPF n° 093.***.***-39, e que tem como objeto o veículo I/PEUGEOT 307 20S A GRIF, ano 2007/2008, placa APG0H55,
RENAVAM n° 00936241705, mediante falsificação de selo n° BFA73857-Y5Q2, emprego de brasão, texto e sinal público fora
dos padrões, bem como o grafia do nome da preposta que cerrou o ato está incorreto.
COMUNICADO CG Nº 221/2025
PROCESSO Nº 2025/32283 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Único Serviço Notarial e Registral da Comarca de Aliança do Tocantins/
TO, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao 2º Tabelionato de
Notas da Comarca de Palmas/TO, do vendedor Nilson José de Oliveira, inscrito no CPF n° 814.***.***-87, em Autorização para
Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datada de 13/05/2019, do veículo VW/KOMBI, 2006/2006, placa MZV8236,
RENAVAM n° 00881883719, na qual figura como comprador Danúbio Lino Borges, inscrito no CPF n° 663.***.***-53, mediante
falsificação de selo n° 126466AAD241743-OJB, emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como a assinatura
do referido vendedor está divergente da ficha arquivada na unidade.
COMUNICADO CG Nº 222/2025
PROCESSO Nº 2025/27906 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida unidade, da empresa outorgante vendedora Andrade
e Ferreira Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0001-29, em Contrato de Venda e Compra, datado de 01/07/2016,
livro 0522, fls. 107/107v, no qual figura como outorgante comprador Luis Fernando de Oliveira, inscrito no CPF n° 431.***.***-
63, como representante da referida empresa outorgante o sócio proprietário Wedson Ferreira dos Santos, inscrito no CPF
n° 434***.***-53, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Marechal João Batista Mascarenhas de Moraes, na cidade de
Osasco, mediante reutilização do selo n° 1035AA0681760, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º
Subdistrito – Casa Verde – da Comarca da Capital, emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Dicoge 5.1
COMUNICADO CG Nº 217/2025
PROCESSO Nº 2024/155901 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelionato de Notas e Protestos de Títulos da Comarca de Balneário Piçarras/
SC, acerca da suposta ocorrência de ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fraude em Procuração Pública, atribuída ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais
e Tabelião de Notas do Distrito de Guaianases da Comarca da Capital, datada de 26/08/2024, livro 655, fls. 101/101v, na qual
figuram como outorgantes Ronan José Dias, inscrito no CPF n° 939.***.***-25, e Lucimar Stahnke Dias, inscrita no CPF n°
056.***.***-44, como outorgados Nildo Manoel Ferreira, inscrito no CPF n° 398.***.***-91, e Marilene Prado Ferreira, inscrita no
CPF n° 027.***.***-69, e que tem como objeto terreno situado no bairro Bela Vista, na Comarca de Balneário Piçarras/SC, tendo
em vista o emprego de sinal público e formatação fora dos padrões, bem como a lavratura de outro documento no livro e folhas
indicados.
COMUNICADO CG Nº 218/2025
PROCESSO Nº 2025/27480 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Oficial de Registro Civil e Notas do Subdistrito de Utinga da Comarca de
Rio Largo/AL, acerca da suposta ocorrência de fraude em Procuração Pública, lavrada junto à referida unidade, datada de
14/02/2025, livro 39, fls. 220/220v, na qual figura como outorgante Glaucia Oliveira, inscrita no CPF n° 345.***.***-08, como
procurador José Matheus Santos Romão, inscrito no CPF n° 112.***.***-86, e que tem como objeto o veículo CHEV/SPIN 1.8L
AT ACT7, placa QWS0C08, RENAVAM n° 01209658191, tendo em vista o uso de documentos falsos para a lavratura da referida
procuração.
COMUNICADO CG Nº 219/2025
PROCESSO Nº 2025/12899 – MAIRIPORÃ – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da referida Comarca,
acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao Oficial de Registro Civil das
Pessoas Naturais do 27º Subdistrito - Tatuapé – da referida Comarca, da vendedora Maria Sonia Ferreira de Andrade, inscrita
no CPF n° 050.***.***-89, em Autorização para Transferência de Propriedade de Veículo – DIGITAL, datada de 24/01/2025,
na qual figura como compradora Stefanny Santana da Silva, inscrita no CPF n° 510.***.***-01, e que tem como objeto o
veículo GM/CORSA SUPER, ano 1998/1999, placa CNC8D17, RENAVAM n° 00703247700, mediante falsificação de selo n°
RA1022AA0764351, emprego de carimbo e etiqueta fora dos padrões, bem como a referida vendedora não possui ficha de firma
arquivada na serventia.
COMUNICADO CG Nº 220/2025
PROCESSO Nº 2025/30897 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do 3º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Comarca de Itajaí/SC, acerca
da suposta ocorrência de fraude em Certidão de Procuração Pública, atribuída à referida unidade, datada de 18/02/2025, na
qual figura como outorgante Jhoni Munis dos Santos, inscrito no CPF n° 500.***.***-20, como procurador Deivid Jean da Cruz,
inscrito no CPF n° 093.***.***-39, e que tem como objeto o veículo I/PEUGEOT 307 20S A GRIF, ano 2007/2008, placa APG0H55,
RENAVAM n° 00936241705, mediante falsificação de selo n° BFA73857-Y5Q2, emprego de brasão, texto e sinal público fora
dos padrões, bem como o grafia do nome da preposta que cerrou o ato está incorreto.
COMUNICADO CG Nº 221/2025
PROCESSO Nº 2025/32283 – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Órgão
supramencionado, noticiando a comunicação do Único Serviço Notarial e Registral da Comarca de Aliança do Tocantins/
TO, acerca da suposta ocorrência de fraude em reconhecimento de firma por autenticidade, atribuído ao 2º Tabelionato de
Notas da Comarca de Palmas/TO, do vendedor Nilson José de Oliveira, inscrito no CPF n° 814.***.***-87, em Autorização para
Transferência de Propriedade de Veículo – ATPV, datada de 13/05/2019, do veículo VW/KOMBI, 2006/2006, placa MZV8236,
RENAVAM n° 00881883719, na qual figura como comprador Danúbio Lino Borges, inscrito no CPF n° 663.***.***-53, mediante
falsificação de selo n° 126466AAD241743-OJB, emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como a assinatura
do referido vendedor está divergente da ficha arquivada na unidade.
COMUNICADO CG Nº 222/2025
PROCESSO Nº 2025/27906 – SÃO PAULO – JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS
A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA, para conhecimento geral, o recebimento de informações do Juízo
supramencionado, noticiando a comunicação do 21º Tabelião de Notas da referida Comarca, acerca da suposta ocorrência de
fraude em reconhecimento de firma por semelhança, atribuído à referida unidade, da empresa outorgante vendedora Andrade
e Ferreira Construtora Ltda., inscrita no CNPJ n° 04.***.***/0001-29, em Contrato de Venda e Compra, datado de 01/07/2016,
livro 0522, fls. 107/107v, no qual figura como outorgante comprador Luis Fernando de Oliveira, inscrito no CPF n° 431.***.***-
63, como representante da referida empresa outorgante o sócio proprietário Wedson Ferreira dos Santos, inscrito no CPF
n° 434***.***-53, e que tem como objeto imóvel situado na Av. Marechal João Batista Mascarenhas de Moraes, na cidade de
Osasco, mediante reutilização do selo n° 1035AA0681760, concernente ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 23º
Subdistrito – Casa Verde – da Comarca da Capital, emprego de etiqueta e sinal público fora dos padrões, bem como o preposto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º