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da prestação alimentícia em relação aos réus, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com
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Identificação
Nº Processo: 0034781-08.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Autor: da prestação alimentícia em relação aos réus, e, *** da prestação alimentícia em relação aos réus, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
brevidade. 3-Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO
MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
Processo 0034781-08.2024.8.26.0002 (processo principal 0026549-17.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.K.W.S. - - N.W.S. - Fls. 47/48: expeça-se mandado para intimação do devedor no endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o indicado, nos termos
de fls. 29. Int. - ADV: JULIA VITAL SANTOS (OAB 501091/SP), JULIA VITAL SANTOS (OAB 501091/SP), LUCAS FRANCISCO
ALVES MIGUEL (OAB 494354/SP), LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL (OAB 494354/SP)
Processo 0040586-83.2017.8.26.0002 (processo principal 1047791-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão
- I.S.M.D. e outro - D.N.M.P. - Vistos. I.S.M.D. e outro ajuizaram o presente cumprimento de sentença em face de D.N.M.P.
Efetuados pagamento de parte da dívida (fls. 81/82 e 243), os exequentes requereram a desistência do prosseguimento para
cobrança do saldo restante às fls. 374/375. Homologo, assim, o pedido de desistência da execução e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, c.c. os artigos 771 e 925, todos do Código de Processo
Civil. Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão. Sem custas processuais uma vez que os exequentes são beneficiários
da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB
394824/SP), DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB 188936/SP), FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB 394824/SP)
Processo 0041867-06.2019.8.26.0002 - Guarda de Família - Família - G.A.S. - Fls. 320/322: manifeste-se o requerente. -
ADV: ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
Processo 0050459-54.2010.8.26.0002 (002.10.050459-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - K.R.M.S. - 1-
Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de
erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB
211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), SORAYA CADOR ZENDIN DE SOUZA (OAB 111968/SP)
Processo 0255359-33.2009.8.26.0002 (002.09.255359-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.G. -
VISTOS 1 - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 18, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a
resolução do mérito, nos termos do art.269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada em julgado, procedam-se as
devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)
Processo 0255359-33.2009.8.26.0002 (002.09.255359-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.G. -
J.V.G.S. - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação
de erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/
SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)
Processo 1000082-37.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - P.C.A.S. - J.L.O.J.S. - 1-Ante a impugnação à
gratuidade da justiça, junte o réu, no prazo de 15 dias, cópia de sua última declaração de bens e rendas prestada à Receita
Federal. 2-Fls.307/319 e documentos: manifeste-se o réu (§ 1º do artigo 437 do CPC). 3-Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. 4-Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação de
audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, nos
termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos
procuradores. 5-Após, ou no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS
(OAB 156651/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), JOELMA
GOMES DO NASCIMENTO (OAB 162294/SP)
Processo 1003844-13.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Almeida de Oliveira - Diná
Almeida de Oliveira Pinto - - Carmelia Almeida de Oliveira - - Nathalie de Oliveira Lustosa - - Rafael de Oliveira Lustosa - -
Antônio Carlos Almeida de Oliveira - - Camila Mafra de Oliveira e outro - Fls.325: atenda a inventariante, no prazo de 05 (cinco),
o quanto requerido pela Fazenda do Estado de SP. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA PAULA
DA SILVA (OAB 279037/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB
279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP)
Processo 1005532-97.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.D.A. - H.D.N. - réu revel - - W.F.D.
- réu revel - - K.B.D. - réu revel - - B.R.C.D. - réu revel - Em razão do exposto, acolho o pedido e julgo PROCEDENTE a ação
para exonerar o autor da prestação alimentícia em relação aos réus, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para a cessação
do desconto da pensão em folha de pagamento (fls.22). Sem a incidência de custas, arcarão os réus com os honorários
advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Publique-se e intime-se, arquivando os autos, oportunamente, com as
devidas anotações. - ADV: ANDERSON BARROS LUNA DA SILVA (OAB 19734/PB)
Processo 1011289-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.S.S. - Para a expedição de oficio
apresente a parte Requerente os dados bancários da representante legal da Requerida. - ADV: SHIRLEIDE GOMES BERNARDO
(OAB 433436/SP)
Processo 1013206-87.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.M.D. - H.S.M. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (e documentos) apresentada(os), nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP), VICTOR OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 474109/SP)
Processo 1016116-87.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carina Araujo Fernandez - Fabio de
Monaco Araujo - Fls.32: aguarde-se pelo prazo de 20 dias, como requerido. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS
(OAB 378455/SP), FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS (OAB 378455/SP)
Processo 1016336-85.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M. - D.F.S. - Fls. 50: atendam
as partes a manifestação da Promotoria de Justiça. Int. - ADV: JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO (OAB 403169/SP),
JENIFFER CAROLINE CANDIDA FERREIRA CAMPELLO XAVIER (OAB 248937/RJ)
Processo 1020410-22.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.C. - V.M.C. - Manifestem-se
as partes, nos termos do item 3 da r. decisão de fls. 228. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), DANIELA
CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
Processo 1022569-35.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Miranda Gonçalves - 1-Fls.83:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
brevidade. 3-Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA CHELONI CASTRO GONÇALVES (OAB 290427/SP), MÁRCIO
MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB 173357/SP)
Processo 0034781-08.2024.8.26.0002 (processo principal 0026549-17.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença -
Fixação - L.K.W.S. - - N.W.S. - Fls. 47/48: expeça-se mandado para intimação do devedor no endereç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o indicado, nos termos
de fls. 29. Int. - ADV: JULIA VITAL SANTOS (OAB 501091/SP), JULIA VITAL SANTOS (OAB 501091/SP), LUCAS FRANCISCO
ALVES MIGUEL (OAB 494354/SP), LUCAS FRANCISCO ALVES MIGUEL (OAB 494354/SP)
Processo 0040586-83.2017.8.26.0002 (processo principal 1047791-54.2014.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Revisão
- I.S.M.D. e outro - D.N.M.P. - Vistos. I.S.M.D. e outro ajuizaram o presente cumprimento de sentença em face de D.N.M.P.
Efetuados pagamento de parte da dívida (fls. 81/82 e 243), os exequentes requereram a desistência do prosseguimento para
cobrança do saldo restante às fls. 374/375. Homologo, assim, o pedido de desistência da execução e, em consequência, JULGO
EXTINTO o processo, nos termos do disposto no artigo 485, inciso VIII, c.c. os artigos 771 e 925, todos do Código de Processo
Civil. Expeça-se, de imediato, contramandado de prisão. Sem custas processuais uma vez que os exequentes são beneficiários
da justiça gratuita. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB
394824/SP), DINAIR DA CRUZ RAMOS (OAB 188936/SP), FERNANDO FERREIRA COSTA (OAB 394824/SP)
Processo 0041867-06.2019.8.26.0002 - Guarda de Família - Família - G.A.S. - Fls. 320/322: manifeste-se o requerente. -
ADV: ALEXANDRE LAGOA LOCATELLI (OAB 343935/SP)
Processo 0050459-54.2010.8.26.0002 (002.10.050459-2) - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C.S. - - K.R.M.S. - 1-
Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. A partir
desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias,
eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação de
erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB
211343/SP), MARCELO BAPTISTA DA COSTA (OAB 211343/SP), SORAYA CADOR ZENDIN DE SOUZA (OAB 111968/SP)
Processo 0255359-33.2009.8.26.0002 (002.09.255359-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.G. -
VISTOS 1 - Concedo os benefícios da justiça gratuita ao réu. Anote-se. 2 - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes a fls. 18, e em conseqüência JULGO EXTINTO o processo, com a
resolução do mérito, nos termos do art.269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3 - Transitada em julgado, procedam-se as
devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)
Processo 0255359-33.2009.8.26.0002 (002.09.255359-3) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.C.V.G. -
J.V.G.S. - 1- Ciência às partes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.
A partir desta data o peticionamento eletrônico é obrigatório. Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta)
dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária “8302 - Indicação
de erro na digitalização”. 2- Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos e de que, decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (artigo 186, § único, das NSCGJ). - ADV: CELIA FONSECA VIANA (OAB 141204/
SP), TATHIANE ALCALDE ARAÚJO (OAB 279500/SP), PAMELLA MARTINS PEDROSO DE LIMA (OAB 385492/SP)
Processo 1000082-37.2025.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - P.C.A.S. - J.L.O.J.S. - 1-Ante a impugnação à
gratuidade da justiça, junte o réu, no prazo de 15 dias, cópia de sua última declaração de bens e rendas prestada à Receita
Federal. 2-Fls.307/319 e documentos: manifeste-se o réu (§ 1º do artigo 437 do CPC). 3-Especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando a sua pertinência/utilidade. 4-Sem prejuízo, digam se têm interesse na designação de
audiência de conciliação, a ser realizada por meio de videoconferência, com utilização da ferramenta “Microsoft Teams”, nos
termos do Comunicado CG 284/2020, indicando, em caso positivo, seus e-mails e telefones de contato e de seus respectivos
procuradores. 5-Após, ou no silêncio, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: LUCIANO NOGUEIRA LUCAS
(OAB 156651/SP), MURILO PASCHOAL DE SOUZA (OAB 215112/SP), ALAN MINUTENTAG (OAB 230295/SP), JOELMA
GOMES DO NASCIMENTO (OAB 162294/SP)
Processo 1003844-13.2015.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lúcia Almeida de Oliveira - Diná
Almeida de Oliveira Pinto - - Carmelia Almeida de Oliveira - - Nathalie de Oliveira Lustosa - - Rafael de Oliveira Lustosa - -
Antônio Carlos Almeida de Oliveira - - Camila Mafra de Oliveira e outro - Fls.325: atenda a inventariante, no prazo de 05 (cinco),
o quanto requerido pela Fazenda do Estado de SP. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA PAULA
DA SILVA (OAB 279037/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB
279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP), ANA PAULA DA SILVA (OAB 279037/SP)
Processo 1005532-97.2021.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - M.R.D.A. - H.D.N. - réu revel - - W.F.D.
- réu revel - - K.B.D. - réu revel - - B.R.C.D. - réu revel - Em razão do exposto, acolho o pedido e julgo PROCEDENTE a ação
para exonerar o autor da prestação alimentícia em relação aos réus, e, em consequência, julgo EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oficie-se ao empregador para a cessação
do desconto da pensão em folha de pagamento (fls.22). Sem a incidência de custas, arcarão os réus com os honorários
advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Publique-se e intime-se, arquivando os autos, oportunamente, com as
devidas anotações. - ADV: ANDERSON BARROS LUNA DA SILVA (OAB 19734/PB)
Processo 1011289-33.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - L.R.S.S. - Para a expedição de oficio
apresente a parte Requerente os dados bancários da representante legal da Requerida. - ADV: SHIRLEIDE GOMES BERNARDO
(OAB 433436/SP)
Processo 1013206-87.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.M.D. - H.S.M. - Manifeste-se
a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação (e documentos) apresentada(os), nos termos dos
artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: MARCIO CARDOSO PUGLESI (OAB 219273/SP), VICTOR OLIVEIRA DE
ALMEIDA (OAB 474109/SP)
Processo 1016116-87.2025.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Carina Araujo Fernandez - Fabio de
Monaco Araujo - Fls.32: aguarde-se pelo prazo de 20 dias, como requerido. Int. - ADV: FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS
(OAB 378455/SP), FERNANDA DE ARAUJO MEDEIROS (OAB 378455/SP)
Processo 1016336-85.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.F.M. - D.F.S. - Fls. 50: atendam
as partes a manifestação da Promotoria de Justiça. Int. - ADV: JONATHAS FREDERICO NASCIMENTO (OAB 403169/SP),
JENIFFER CAROLINE CANDIDA FERREIRA CAMPELLO XAVIER (OAB 248937/RJ)
Processo 1020410-22.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.A.C. - V.M.C. - Manifestem-se
as partes, nos termos do item 3 da r. decisão de fls. 228. - ADV: ROBSON DA CUNHA MEIRELES (OAB 222640/SP), DANIELA
CRISTINA SARDIM CONSTANCIO (OAB 231307/SP)
Processo 1022569-35.2024.8.26.0002 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Fernanda Miranda Gonçalves - 1-Fls.83:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º