da proposta, tente-se contato telefônico com o réu, a fim de que justifique o

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Processo 1500943-42.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - ALCIDES SANTOS DA
SILVA - Vistos. Fls.300: Ante a manifestação Ministerial retro, certifique a Serventia se o réu cumpriu perante o Juízo Deprecado
todos os comparecimentos necessários. Em caso negativo, solicitem-se à Comarca de Capim Grosso/BA esclareci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mentos.
Oportunamente, tornem os autos novamente conclusos para as deliberações pertinentes. Cumpra-se. - ADV: JOCEANE
FERNANDES RODRIGUES (OAB 164033/SP)
Processo 1500984-71.2023.8.26.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra as Relações de Consumo -
PATRICIA SALVATORI - Vistos. Primeiramente, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: ROSEMEIRE
MANETTA (OAB 116782/SP)
Processo 1501355-56.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO HENRIQUE
PEREIRA DO NASCIMENTO - Vistos. 1 - Fls.209/211: Recebo o recurso interposto pelo réu GUSTAVO HENRIQUE PEREIRA
DO NASCIMENTO, em seus regulares efeitos. Processe-se. 2 - Intime-se o d. Defensor dativo, Dr. Anderson da Silva Cruz
(OAB/SP 329.190), pela Imprensa Oficial, a fim de que apresente razões recursais, no prazo legalmente previsto. 3 - Após,
abra-se vista ao d. Representante do Ministério Público para apresentar as devidas contrarrazões. 4 - Certifique-se conforme
artigo 1275, §1º das Normas de Serviços da Corregedoria Geral de Justiça. 5 - Sem prejuízo, tendo em vista a imposição de
recurso, por ora, arbitro os honorários do d. patrono dativo em 70% da Tabela de Honorários Convênio DPE/OAB. Expeça-se
a respectiva certidão, intimando-o para retirada. 6 - Oportunamente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ANDERSON DA SILVA CRUZ (OAB 329190/SP)
Processo 1501355-56.2023.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - GUSTAVO HENRIQUE
PEREIRA DO NASCIMENTO - Intime-se a Defesa da disponibilização da certidão de honorários para impressão e
encaminhamento. - ADV: ANDERSON DA SILVA CRUZ (OAB 329190/SP)
Processo 1501547-21.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Resistência - RAFAEL DUARTE DAS CHAGAS
- Vistos. Fls.457/459: Ciente o Juízo. Nos termos da manifestação Ministerial retro, não havendo mais nada a ser deliberado,
remetam-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: IZAQUELANE NARCIZO ANDRÉ (OAB 475730/SP)
Processo 1501735-54.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Perigo para a vida ou saúde de outrem -
HERMERSON LOPES DO NASCIMENTO - Intime-se o Dr. Nickollas Araujo Romera Rede para apresentar Resposta à Acusação
em favor do réu, no prazo legal, bem como para assinar o termo de compromisso de fls. 110. O termo de compromisso deverá
ser impresso, assinado e digitalizado nos autos juntamente com a Resposta à Acusação, que assim deverá ser nomeada,
evitando-se o uso do nome “Petições Diversas”. - ADV: NICKOLLAS ARAUJO ROMERA REDE (OAB 509581/SP)
Processo 1501766-11.2023.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - ROBERTO CLAUDIO RABELO FILHO - Vistos.
Fls.185: Em derradeira oportunidade, intime-se, uma vez mais, a advogada constituída nos autos, a fim de que manifeste-se
acerca do determinado às fls.182, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrendo in albis, intime-se o acusado, por mandado, a fim de
que manifeste-se conforme determinado às fls.182, no prazo de 05 (cinco) dias, devendo, ainda, constituir novo advogado, sob
pena de indicação de defensor dativo para atuar em seu favor. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: PATRÍCIA GESTAL GUIMARÃES
DANTAS DE MELLO (OAB 189878/SP), LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP)
Processo 1501806-27.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSÉ DE JESUS SANTOS - Vistos. Abra-se
vista dos autos ao Ministério Público. Cumpra-se. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 1501806-27.2022.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - JOSÉ DE JESUS SANTOS - Vistos. Fls.
230/234: ciente o juízo do pagamento da 2ª parcela. Reporto-me às fls. 211, devendo o d. Patrono expedir as próximas guias
para pagamento, conforme orientações repassadas por e-mail às fls. 215/216. Consigne-se que a ausência de pagamentos
das porvindouras parcelas poderá ensejar a rescisão do acordo, devendo o d. Patrono diligenciar no sentido de garantir o
cumprimento do acordado. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: CARLOS WAGNER GONDIM NERY (OAB 252519/SP)
Processo 1501891-76.2023.8.26.0001 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - MARCIO ANTONIO BONACASADA
- Vistos. Fls.133: Ante a concordância do autor da proposta, tente-se contato telefônico com o réu, a fim de que justifique o
descumprimento do acordado em audiência, no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias. Caso infrutífera a diligência, intime-se o réu,
por mandado, com a mesma finalidade, alertando-o de que o silêncio acarretará a revogação do benefício. Intime-se / Cumpra-
se. - ADV: PAULO SERGIO DA SILVA (OAB 246212/SP)
Processo 1502033-80.2023.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - SEVERINO RAMOS
TRINDADE - Vistos. Designo audiência MISTA visando a realização de eventual proposta de suspensão condicional do processo
para o dia 13 de fevereiro de 2025, às 15 horas. Intime-se o(a) acusado(a), por mandado, no(s) endereço(s) apontado às fls.
155. Dê-se ciência ao M.P. Intime-se. - ADV: LUCIANO OLIVEIRA DE JESUS (OAB 207164/SP)
Processo 1502239-02.2020.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes contra a Ordem Tributária - FABIANE APARECIDA DE
MORAIS - - ELIAS MARCANTE - - MARCIO CONCEICAO FERRAZ DE ALMEIDA - Vistos. 1 - Nos termos da d. manifestação
ministerial a fls. 650, que acolho, julgo extinta a punibilidade de ELIAS MARCANTE, qualificado nos autos, tendo em vista o
cumprimento do acordo de não persecução penal, com fundamento no artigo 28-A, parágrafo 13 do CPP, alterado pela Lei n°
13.964/2019. Proceda a Serventia as anotações e comunicações de praxe. 2 - No mais, reporto-me ao determinado às fls.641,
item 2, cobrando-se a devolução, se necessário. P.I.C. - ADV: GUILHERME NONOSE BANHO (OAB 420583/SP), JERONIMO
JOSE BANHO (OAB 54252/SP), HELENA DE OLIVEIRA (OAB 471462/SP), GUILHERME NONOSE BANHO (OAB 420583/SP),
CAIO CESAR ARANTES (OAB 182128/SP), JERONIMO JOSE BANHO (OAB 54252/SP)
Processo 1502327-40.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a Flora - VITOR BRAGA
PESSOA DA SILVA e outro - VINICIUS BRAGA PESSOA DA SILVA - Vistos. Fls. 635: ciente o juízo. Redirecione o ofício de fls.
628 ao CDP de Nova Independência. Fls. 636/637: Em relação a Vinicius Braga, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se.
Cumpra-se. - ADV: MARIA JUCIELY NERE DE SANTA INES (OAB 465225/SP), DANIELY ENTLER DA CRUZ (OAB 364063/SP)
Processo 1502384-19.2024.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - PERCIVAL
PARDINI - Vistos. Ante o trânsito em julgado certificado, cumpra a Serventia o determinado na sentença condenatória proferida
nos autos. Elabore-se o cálculo das penas impostas, certificando-se, inclusive, acerca da existência de fiança recolhida nos
autos. Considerando a fixação de pena restritiva de direitos, expeça-se guia de recolhimento definitiva ao Juízo de Execuções.
Quanto à pena de multa, inexistindo o recolhimento de fiança que possibilite eventual abatimento, nos termos do Provimento CG
nº 05/2022, que deu nova redação aos artigos 479, 479-A e parágrafos e 480 e parágrafos das NSCGJ, expeça-se certidão da
sentença, de acordo com os modelos disponibilizados e, na sequência, abra-se vista ao Ministério Público para providências.
Quantos aos bens e valores, reporto-me ao deliberado em audiência. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: LEANDRO GOMES DE
ARAÚJO (OAB 186116/SP)
Processo 1502534-97.2024.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RICARDO DUARTE DE MELO - Vistos.
Fls.156/160: Ciente o Juízo. Aguarde-se o cumprimento integral do acordado em audiência à título de acordo de não persecução
penal (fls.84/85). Intime-se / Cumpra-se. - ADV: DANIEL JOSE TEODORO DA SILVA (OAB 436782/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º