da psicóloga Lucimara de Souza, a respeito da retirada de pauta. Cumpra-se. Citem-se. São

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Diversas”. - ADV: KELLY APOLINARIO DE OLIVEIRA (OAB 508869/SP)
Processo 1526643-76.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - IVAN BARBOSA - Fica intimada a Defesa da
disponibilidade para impressão da certidão de honorários. - ADV: ADRIANA COUTO PERDONATTE (OAB 211992/SP)
Processo 1539472-75.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Su ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. maríssimo - Maus Tratos - CARLOS ALBERTO
CARNEIRO MARTELLI - - ESTER ANTUNES VIANA MARTELLI - De início, ante o não cumprimento dos mandados determinados
no despacho de fls. 288, retire-se o feito de pauta. A fim de evitar nulidades, constatado que após a defesa prévia apresentada
(fls. 113-117) a denúncia foi recebida (decisão de fls. 127) com a designação de AIJ, mas sem ordem de citação dos requeridos.
Logo, formalmente, não houve a citação dos requeridos (apesar de as certidões de fls. 102 e 104 informarem citação, ainda
não havia processo em curso para citação dos réus). Por essa razão, DETERMINO seja realizada a CITAÇÃO dos requeridos
para ciência da tramitação no feito e, no prazo de até quinze dias úteis ratificarem os poderes concedidos a advogada que atua
nos autos, bem como se manifestem sobre o andamento processual. Em seguida, voltem os autos conclusos para análise dos
eventuais requerimentos e designação da audiência em continuação. Ciência ao MP. Certifico que já foi realizada comunicação
ao Setor Psicossocial, em nome da psicóloga Lucimara de Souza, a respeito da retirada de pauta. Cumpra-se. Citem-se. São
Paulo, 05 de maio de 2025. - ADV: FABIANA CRISTINA DE MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP), FABIANA CRISTINA DE
MACEDO CAYRES (OAB 216357/SP)
Processo 1545346-07.2024.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - CLEBIÇON RIBEIRO DE ALMEIDA - Vistos.
Providenciem-se aos autos folha de antecedentes do IIRGD e a relação de distribuição de processos criminais (SAJ-SGC)
relacionadas ao autor, bem como certidão dos processos ali discriminados, se houver. Após, abra-se vista ao Ministério Público.
Cumpra-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0207/2025
Processo 1504345-56.2025.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - LUIS FERNANDO DOS SANTOS - Vistos. Em
atendimento ao artigo 8º da Resolução nº 1.618/2023 (PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023), designo audiência VIRTUAL,
visando a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 22 de maio de 2025, às 16 horas e 15 minutos. Intime-se
o d. Defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que regularize a representação processual nos autos, até a data da audiência. No
mais, defiro a participação do(a) acusado(a) e de seu patrono à audiência acima designada de forma VIRTUAL, encaminhando
a Serventia, oportunamente, o link de acesso ao ato através dos dados indicados. Destaca-se que o(a) acusado(a) considera-
se intimado, pela Imprensa Oficial, através de seu advogado, que deverá zelar pelo comparecimento da parte interessada à
audiência designada. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: ANTONIO FLAVIO SANTANA FARIAS (OAB 265181/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0208/2025
Processo 1504959-05.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - RODRIGO DANIEL FERREIRA - Vistos. Em
atendimento ao artigo 8º da Resolução nº 1.618/2023 (PGJ-CPJ-CGMP, de 05 de maio de 2023), designo audiência VIRTUAL,
visando a homologação do acordo de não persecução penal, para o dia 27 de maio de 2025, às 13 horas e 45 minutos. Intime-se
o d. Defensor, pela Imprensa Oficial, a fim de que regularize a representação processual nos autos, até a data da audiência. No
mais, defiro a participação do(a) acusado(a) e de seu patrono à audiência acima designada de forma VIRTUAL, encaminhando
a Serventia, oportunamente, o link de acesso ao ato através dos dados indicados. Destaca-se que o(a) acusado(a) considera-
se intimado, pela Imprensa Oficial, através de seu advogado, que deverá zelar pelo comparecimento da parte interessada à
audiência designada. Intime-se / Cumpra-se. - ADV: MARIA CRISTIANE BANDEIRA DE ABREU ROCHA (OAB 33746/CE),
NELSON ALEXANDER SCHEPIS MONTINI (OAB 316892/SP)
Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Região Norte
JUÍZO DE DIREITO DA VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0361/2025
Processo 0001575-16.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - J.J.A. - Considerando o COMUNICADO
SPI Nº 11/2013 (Processo nº. 2013/008859) que dispõe que as ações que envolvam violência doméstica devem ter prioridade
na tramitação. Considerando, ainda, que não constam endereços atualizados do réu (s) a serem diligenciados, expeça(m)-
se novo(s) mandado (s) para tentativa de citação de forma remota, nos termos do artigo 1.013, § 3º das Normas de Serviço.
Instrua-se o mandado com cópia desta decisão. - ADV: SEM DEFENSOR (OAB 361/SP)
Processo 0001720-72.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - L.C.T. - Verificado o recolhimento de
fiança nos autos, intime-se o réu para que compareça em cartório para que forneça seus dados bancários, a fim de viabilizar
a expedição de mandado eletrônico levantamento, o qual fica desde já deferido. - ADV: MARIANA BATTOCHIO STUART (OAB
312069/SP), MARINA ALVES DE AZEVEDO SILVA (OAB 375744/SP)
Processo 0002336-37.2024.8.26.0001 (processo principal 1501605-06.2020.8.26.0001) - Recurso em Sentido Estrito -
Decorrente de Violência Doméstica - M.A.O. - Cumpra-se o determinado a fl. 92 e tornem conclusos. - ADV: ALEXANDRE
ANGELO DO BOMFIM (OAB 202713/SP)
Processo 0003823-06.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.S. -
Vistos. Tendo em vista o certificado a fl. retro, designo audiência virtual de instrução para o dia 28 de maio de 2025, às 16:00h.
- ADV: GEORDANA CRISTINA DOS REIS DAMASCENO (OAB 441920/SP), ERICA GONÇALVES (OAB 413951/SP)
Processo 0005692-06.2025.8.26.0001 (processo principal 1503841-86.2024.8.26.0001) - Recurso em Sentido Estrito - Crime
de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - R.P. - Recebo o recurso em sentido estrito e, em atenção ao art. 589 do
Código de Processo Penal, mantenho a decisão recorrida por seus próprios fundamentos. Estando o recurso acompanhado de
suas razões e contrarrazões, remetam-se os autos à superior instância, com as devidas anotações e as nossas homenagens. -
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º