da querelada.

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0329/2025
Processo 0001383-28.2023.8.26.0286 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - R.L.D.S. - Vistos,
Ante a informação prestada e o documento juntado às fls 510, oficie-se à clínica onde a ré encontra-se internada para que
seja apresentada à perícia médica caso, naquela data, permaneça a internação. A clínica também deve ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rá cientificar a ré da
data designada, informando que em caso de desinternação antes da data da perícia, deverá comparecer ao ato, munida de
documentos médicos e receitas que eventualmente possuir. No mais, aguarde-se a realização da perícia, designada para o dia
05/09/2025 (fls 499). Int. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA (OAB 262670/SP)
Processo 0003443-86.2014.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Latrocínio - Sérgio Antônio de Alcântara
Junior - Vistos, Certidão retro: ciente. Com o desarquivamento, remeta-se os autos, em formato físico, à sede da Defensoria
Pública Geral do Estado, situada na Rua Coronel Albino Bairão, nº 160, Capital - CEP 03054-020, para manifestação. Sem
prejuízo, comunique-se a remessa ao Eg. Tribunal de Justiça, através do e-mail: sj1.2.6@tjsp.jus.br. Int. - ADV: ANA CAROLINA
CLAUSS (OAB 200396/SP)
Processo 1010567-54.2024.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - João Linhares Filho -
- Dircelene Linhares e outro - Vistos, Aguardem-se a vinda das informações pendentes no SISBAJUD e a instauração do
inquérito policial pela autoridade policial. Int. - ADV: PÂMELA DELSENT DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP), PÂMELA DELSENT
DE OLIVEIRA (OAB 410402/SP)
Processo 1010674-98.2024.8.26.0286 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado - K.D.F.C. - Vistos, Fl.
426: Ciente. Tendo em vista que até o momento não houve qualquer informação, após várias reiterações, oficie-se novamente
à Delegacia de Polícia Central de Itu requerendo a instauração de inquérito policial para apuração dos fatos aqui narrados,
instruindo com cópia integral destes autos, sob pena de responsabilidade e comunicação à Corregedoria da Polícia Civil de
Sorocaba. Aguarde-se pelo prazo de 60 (sessenta) dias. Decorrido o novo prazo, sem notícias, tornem estes autos conclusos
para outras deliberações. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: FRANCISCO BROMATI NETO (OAB
297205/SP)
Processo 1500100-22.2025.8.26.0286 - Inquérito Policial - Assédio Sexual - I.R.S. - Vistos, Fls. 23/24: O averiguado
constituiu advogado. Anote-se. No mais, aguarde-se o prosseguimento das investigações. Int. - ADV: GERCIEL GERSON DE
LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1500544-07.2024.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- VANDSON FERREIRA SILVA - Vistos, Fl. 129: Nada a deliberar quanto ao pedido de dilação de prazo, eis que já houve
oferecimento de denúncia nestes autos, a mesma já foi recebida e já há audiência de instrução e julgamento designada. Dê-
se ciência ao 4º Distrito Policial de Itu. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. Int. - ADV: ANA PAULA FONTES
CARICATTI BORBA (OAB 161666/SP)
Processo 1500582-33.2021.8.26.0569 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - VLADIMIR DE JESUS
BARBOSA DA SILVA - Vistos, Fl. 254: Ciente. Mandado de prisão cumprido (fl. 253) e audiência de custódia e admonitória
realizada (fls. 255/256), expeça-se a guia de execução definitiva e o mandado de acompanhamento das condições do regime
aberto em execução, encaminhando à VEC competente. Intime-se o réu para pagamento da pena de multa calculada à fl. 168,
no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução da multa perante a Vara de Execuções Criminais competente. Isento o réu do
pagamento das custas processuais por ter sido defendido por defensor dativo, presumindo-se situação de miserabilidade. Int. -
ADV: SÓSTHENES HALTER MENEZES (OAB 170311/SP)
Processo 1500595-81.2025.8.26.0378 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - ANDRE DOS SANTOS
SILVA - - JESSICA NAIANE DOS SANTOS SILVA e outro - Vistos, Fl. 204: Ciente. Diante da ausência de manifestação do Dr.
Paulo Rogério Compian Carvalho, providencie a serventia a nomeação de defensor dativo inscrito no júri ao acusado ANDRÉ.
Com a indicação, intime-se o defensor a juntar o termo de compromisso e a apresentar a resposta escrita na forma do art. 406,
do CPP, no prazo de 10 dias. Observo, ainda, que a corré Jéssica foi citada e informou que possui advogado constituído (fls.
205/206). No interrogatório policial de Jéssica (fl. 39), constou a Dra. Victória de Lourdes Rodrigues dos Santos, OAB/SP nº
470.749, como sendo sua defensora. Intime-se a mencionada advogada se está patrocinando a defesa da corré Jéssica Naiane
dos Santos Silva nestes autos. Em caso afirmativo, deverá providenciar sua regularização processual e apresentar resposta à
acusação, na forma do art. 406, do CPP, no prazo de 10 (dez) dias. No mais, aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão
preventiva expedido às fls. 187/188 em desfavor do corréu Eduardo. Int. - ADV: VITÓRIA DE LOURDES RODRIGUES DOS
SANTOS (OAB 470749/SP), PAULO ROGÉRIO COMPIAN CARVALHO (OAB 217672/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0330/2025
Processo 1005824-98.2024.8.26.0286 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia
- Danilo Almeida de Sousa - Edna Pereira Ribeiro da Silva - Vistos, Fls. 378/384: Ciente do arquivamento do inquérito policial
nº 1501048-95.2024.8.26.0286, com a ressalva do art. 18, do Código de Processo Penal. Tendo em vista que a tentativa de
conciliação restou infrutífera (fl. 365), providencie a serventia a juntada de FA e certidão de eventos em nome da querelada.
A seguir, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ADRIANA MEDEIROS BATISTA (OAB 365184/SP), MÁRCIO AUGUSTO
FERREIRA DA SILVA (OAB 385787/SP)
Processo 1501410-68.2022.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JOSINO OSVALDO MACHADO -
Vistos, Ante o descumprimento injustificado, rescindo o acordo de não persecução penal homologado à fl. 83. Presentes os
requisitos de admissibilidade, recebo a denúncia oferecida contra JOSINO OSVALDO MACHADO. O fato descrito, em tese, é
típico. Há provas da materialidade, indícios de autoria e não há causas extintivas a serem reconhecidas de plano. Anote-se,
comunique-se e providencie-se o cadastro das testemunhas. Junte-se FA e certidão criminal atualizadas. Cite-se o réu a fim
de que apresente resposta escrita, na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. O Oficial de Justiça deverá, além da
citação, obter junto ao réu seus dados de telefone e e-mail. Sem prejuízo da citação pessoal do réu, intime-se seu defensor
dativo a apresentar a resposta escrita, na forma do art. 396-A, do CPP, no prazo de 10 dias. Int. - ADV: NILSON DOS SANTOS
ALMEIDA (OAB 128845/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO JÚRI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º