Processo ativo
DA RECORRENTE POR TERCEIRO FALHA NA PRESTAÇÃO
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Identificação
Nº Processo: 1045992-37.2024.8.26.0224
Partes e Advogados
Nome: DA RECORRENTE POR TERCE *** DA RECORRENTE POR TERCEIRO FALHA NA PRESTAÇÃO
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Nº 1045992-37.2024.8.26.0224 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Guarulhos - Recorrente: FATIMA JOANA
SARANTTO PAULA NETO PISSATO - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO DANO MORAL
OCORRÊNCIA HABILITAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EM NOME DA RECORRENTE POR TERCEIRO FALHA NA PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAÇÃO
DO SERVIÇO DA RECORRIDA RECORRENTE QUE PRECISOU COMPARECER A DELEGACIA DE POLÍCIA EM DECORRÊNCIA
DA FALHA DA RECORRIDA AUSÊNCIA, PORÉM, DE ATOS ILÍCITOS QUE PODERIA CAUSAR ABALO ANÍMICO DE MAIOR
REPERCUSSÃO (TAIS COMO ANOTAÇÃO DE PROTESTO E/OU NEGATIVAÇÃO INDEVIDOS) - INDENIZAÇÃO (R$ 5.000,00)
ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE,
A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607
SARANTTO PAULA NETO PISSATO - Recorrida: Claro S/A - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Negaram provimento
ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL
PROCEDÊNCIA RECURSO DA AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO DESCABIMENTO DANO MORAL
OCORRÊNCIA HABILITAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA EM NOME DA RECORRENTE POR TERCEIRO FALHA NA PRES ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TAÇÃO
DO SERVIÇO DA RECORRIDA RECORRENTE QUE PRECISOU COMPARECER A DELEGACIA DE POLÍCIA EM DECORRÊNCIA
DA FALHA DA RECORRIDA AUSÊNCIA, PORÉM, DE ATOS ILÍCITOS QUE PODERIA CAUSAR ABALO ANÍMICO DE MAIOR
REPERCUSSÃO (TAIS COMO ANOTAÇÃO DE PROTESTO E/OU NEGATIVAÇÃO INDEVIDOS) - INDENIZAÇÃO (R$ 5.000,00)
ARBITRADA COM MODERAÇÃO E PRUDÊNCIA, OBSERVANDO CRITÉRIOS DE RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE,
A CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E AS PARTICULARIDADES DO CASO CONCRETO - SENTENÇA MANTIDA
RECURSO IMPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na
Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do
Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na
plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais
que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025,
e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Mauricio Bernardini (OAB: 216610/SP) - Gondim, Albuquerque e Negreiros
Advogados (OAB: 270757/SP) - 16º Andar, Sala 1607