Processo ativo
da representante legal, Ana Lúcia Vieira de
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Identificação
Nº Processo: 1073491-80.2024.8.26.0002
Partes e Advogados
Nome: da representante legal *** da representante legal, Ana Lúcia Vieira de
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
opostos, diga o embargado em cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Fls. 312: Ciência ao requerido.
Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), DANIELLY KELLY DA SILVA CAMPOS (OAB 389878/
SP)
Processo 1073491-80.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Recebo
e hom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução. Aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento
integral do acordo, previsto para 24/08/2025, e que deverá ser noticiado pelas partes. Com a quitação integral, tornem os autos
conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1073891-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mitra Arquidiocesana de São
Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de citação, da empresa requerida, em nome da representante legal, Ana Lúcia Vieira de
Araújo, no endereço Alameda Caviunas nº 51, Bairro Recanto Campo Belo, CEP 04880-295, desde que recolhidas as custas
postais. Int. - ADV: RICARDO GOMES FERREIRA (OAB 366184/SP), LEANDRO DA COSTA MACHADO (OAB 146595/SP)
Processo 1073919-96.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Fls. 136/139: Por ora, para realização da pesquisa INFOJUD, em nome de pessoa jurídica (ECF), necessário o
recolhimento de duas UFESPs, no valor de R$ 70,72. Tudo regularizado, tornem conclusos. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1074196-78.2024.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Igor Almeida de Oliveira - - Brenda
Pinheiro Lima - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro, a fim de
acolher o pedido do embargante, para tornar sem efeito a penhora/bloqueio que recaiu sobre o veículo placa EOM4H67, marca/
modelo/versão-I/CITROEN C4 2GLSXA5P F, ano-2010, Mod 2011, cor prata, Chassi 8BCLCRFJWBG525603, com o RENAVAM,
nº 00271383275. Providencie a Serventia a retirada do bloqueio pendente sobre o bem (fls. 33). Condeno a embargada no
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Junte-se
cópia da presente decisão nos autos da ação. P.I.C. Vistos, Recebo os embargos, visto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes
provimento, para o fim de sanar o erro material apontado e constar que: Condeno a embargante no pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. No mais, fica mantida a sentença
tal como lançada. P.R.I... - ADV: JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS
AVELINO (OAB 347188/SP)
Processo 1074679-79.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 301: Por ora, junte o requerente o
valor de 1 UFESP (R$ 35,36). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1074794-32.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Alexandre Vieira Cepriano - Vistos. Fls.
90: Ciência do despacho proferido pela Superior Instância. No mais, aguarde-se final decisão do recurso interposto. Int. - ADV:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1075193-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Luis de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes, nos termos da petição de fls. 262/263. Em consequência, JULGO
EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se de
imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. O descumprimento
do acordo importará em execução em apartado como “Cumprimento de Sentença”, nos termos do art. 513 do CPC. Dê-se baixa
na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GUTO DINIZ CINTRA (OAB
138598/MG), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1075642-16.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Valpamed
Serviço de Assistência À Saúde Ltda e outros - Vistos. Para melhor elucidação, apresente a parte impugnante holerites e
extrato de movimentações bancárias dos três meses anteriores à constrição. Após, dê-se vista à exequente para manifestação,
em 48 (quarenta e oito) horas Int. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP),
CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB
52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
Processo 1075642-53.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Obelisco
Tower Campo Belo - Vistos. Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio ALCIDES ALVES RIBEIRO NETO, arbitrando os
honorários periciais definitivos em R$ 3.000,00, a serem depositados judicialmente pelos exequentes, no prazo de 15 dias. Com
a confirmação do depósito nos autos, proceda a serventia à intimação do especialista para manifestar eventual aceitação ao
encargo, início do trabalho, com prazo para a conclusão de 30 dias. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO MATHIAS (OAB
173566/SP)
Processo 1075759-44.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - São Joaquim Administração e
Participação Ltda - Polimport Comércio e Exportação Ltda na pessoa de Carlos Marcos de Oliveira Neto e outro - Manifeste-se a
parte exequente com vistas ao prosseguimento do feito, nos termos da decisão de fl. 364. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB
335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES
NOTARI (OAB 273385/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1076117-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
da Silva Lisboa - Vistos. Ante a certidão de fls. 195, manifeste-se a parte exequente acerca do efetivo prosseguimento do feito,
indicando objetivamente bens passíveis de penhora, inclusive apresentando a planilha atualizada de débitos. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA LISBOA (OAB 489667/SP)
Processo 1076171-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilaine Rodrigues
- Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 628/629: Ciência à parte requerente. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 478717/SP)
Processo 1076220-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalina de Salles -
Banco BMG S/A - Vistos. Ante o depósito realizado às fls 347, intime-se o sr. perito, nomeado às fls. 326/327, para início dos
trabalhos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1076260-61.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
opostos, diga o embargado em cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Fls. 312: Ciência ao requerido.
Intimem-se. - ADV: RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP), DANIELLY KELLY DA SILVA CAMPOS (OAB 389878/
SP)
Processo 1073491-80.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Vistos. Recebo
e hom ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ologo o acordo firmado entre as partes, com suspensão da execução. Aguarde-se, em arquivo provisório, o cumprimento
integral do acordo, previsto para 24/08/2025, e que deverá ser noticiado pelas partes. Com a quitação integral, tornem os autos
conclusos para extinção. Int. e dil. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1073891-94.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mitra Arquidiocesana de São
Paulo - Vistos. Expeça-se mandado de citação, da empresa requerida, em nome da representante legal, Ana Lúcia Vieira de
Araújo, no endereço Alameda Caviunas nº 51, Bairro Recanto Campo Belo, CEP 04880-295, desde que recolhidas as custas
postais. Int. - ADV: RICARDO GOMES FERREIRA (OAB 366184/SP), LEANDRO DA COSTA MACHADO (OAB 146595/SP)
Processo 1073919-96.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A.
- Vistos. Fls. 136/139: Por ora, para realização da pesquisa INFOJUD, em nome de pessoa jurídica (ECF), necessário o
recolhimento de duas UFESPs, no valor de R$ 70,72. Tudo regularizado, tornem conclusos. Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO
LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1074196-78.2024.8.26.0002 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Igor Almeida de Oliveira - - Brenda
Pinheiro Lima - ISTO POSTO, e pelo que mais dos autos consta, julgo PROCEDENTES os embargos de terceiro, a fim de
acolher o pedido do embargante, para tornar sem efeito a penhora/bloqueio que recaiu sobre o veículo placa EOM4H67, marca/
modelo/versão-I/CITROEN C4 2GLSXA5P F, ano-2010, Mod 2011, cor prata, Chassi 8BCLCRFJWBG525603, com o RENAVAM,
nº 00271383275. Providencie a Serventia a retirada do bloqueio pendente sobre o bem (fls. 33). Condeno a embargada no
pagamento de custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. Junte-se
cópia da presente decisão nos autos da ação. P.I.C. Vistos, Recebo os embargos, visto que tempestivos e, no mérito, dou-lhes
provimento, para o fim de sanar o erro material apontado e constar que: Condeno a embargante no pagamento de custas e
despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da causa. No mais, fica mantida a sentença
tal como lançada. P.R.I... - ADV: JHESSIKA FERNANDA FREITAS AVELINO (OAB 347188/SP), JHESSIKA FERNANDA FREITAS
AVELINO (OAB 347188/SP)
Processo 1074679-79.2022.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI
Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Fls. 301: Por ora, junte o requerente o
valor de 1 UFESP (R$ 35,36). Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB
128341/SP)
Processo 1074794-32.2024.8.26.0002 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Alexandre Vieira Cepriano - Vistos. Fls.
90: Ciência do despacho proferido pela Superior Instância. No mais, aguarde-se final decisão do recurso interposto. Int. - ADV:
RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP)
Processo 1075193-61.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José
Luis de Souza - Embracon Administradora de Consórcio LTDA - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo feito entre as partes, nos termos da petição de fls. 262/263. Em consequência, JULGO
EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Certifique-se de
imediato o trânsito em julgado, tendo em vista que inexiste interesse processual na interposição de recurso. O descumprimento
do acordo importará em execução em apartado como “Cumprimento de Sentença”, nos termos do art. 513 do CPC. Dê-se baixa
na distribuição e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), GUTO DINIZ CINTRA (OAB
138598/MG), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
Processo 1075642-16.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itaú S/A - Valpamed
Serviço de Assistência À Saúde Ltda e outros - Vistos. Para melhor elucidação, apresente a parte impugnante holerites e
extrato de movimentações bancárias dos três meses anteriores à constrição. Após, dê-se vista à exequente para manifestação,
em 48 (quarenta e oito) horas Int. - ADV: CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP),
CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB
52901/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), GABRIEL JOSÉ DE ORLEANS E BRAGANÇA (OAB 282419/SP)
Processo 1075642-53.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Obelisco
Tower Campo Belo - Vistos. Para a avaliação do imóvel penhorado, nomeio ALCIDES ALVES RIBEIRO NETO, arbitrando os
honorários periciais definitivos em R$ 3.000,00, a serem depositados judicialmente pelos exequentes, no prazo de 15 dias. Com
a confirmação do depósito nos autos, proceda a serventia à intimação do especialista para manifestar eventual aceitação ao
encargo, início do trabalho, com prazo para a conclusão de 30 dias. Intimem-se. - ADV: SÉRGIO RICARDO MATHIAS (OAB
173566/SP)
Processo 1075759-44.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - São Joaquim Administração e
Participação Ltda - Polimport Comércio e Exportação Ltda na pessoa de Carlos Marcos de Oliveira Neto e outro - Manifeste-se a
parte exequente com vistas ao prosseguimento do feito, nos termos da decisão de fl. 364. - ADV: TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB
335730/SP), TIAGO ARANHA D ALVIA (OAB 335730/SP), ROBERTO GOMES NOTARI (OAB 273385/SP), ROBERTO GOMES
NOTARI (OAB 273385/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP)
Processo 1076117-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Daniel
da Silva Lisboa - Vistos. Ante a certidão de fls. 195, manifeste-se a parte exequente acerca do efetivo prosseguimento do feito,
indicando objetivamente bens passíveis de penhora, inclusive apresentando a planilha atualizada de débitos. No silêncio, ao
arquivo. Int. - ADV: DANIEL DA SILVA LISBOA (OAB 489667/SP)
Processo 1076171-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Edilaine Rodrigues
- Sul América Companhia de Seguro Saúde - Fls. 628/629: Ciência à parte requerente. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), LUCAS ORLANDO DUARTE RIBEIRO DA
SILVA (OAB 478717/SP)
Processo 1076220-79.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosalina de Salles -
Banco BMG S/A - Vistos. Ante o depósito realizado às fls 347, intime-se o sr. perito, nomeado às fls. 326/327, para início dos
trabalhos. Int. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/SP)
Processo 1076260-61.2024.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Votorantim S.A. - Manifeste-se a parte autora sobre a devolução negativa do(s) mandado(s) em 15 (quinze) dias, devendo: 1) Em
caso de nova diligência, por oficial de justiça, o pedido deve ser formulado por petição devidamente acompanhada das custas
necessárias (03 UFESPs = R$ 106,08 por ato); 2) Em caso de pedido de pesquisas de endereços, deve a parte peticionar nesse
sentido, recolhendo as custas necessárias; 3) Decorrido o prazo, independentemente de nova intimação, os autos seguem para
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º