da requerida. Int. - ADV:

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
o interdito necessite ser representado, na forma da lei. Cumpra-se. Expeça-se o necessário. P.R.I.C. - ADV: NILTON MENDES
DO NASCIMENTO FANTINATI (OAB 180989/SP), ALESSANDRA DE CASSIA BARBOSA DO NASCIMENTO FANTINATI (OAB
157379/SP)
Processo 1021086-70.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.D.C.V. - G.V.R. - Fls. 322/327: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
Ciente. Nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDRÉ DOS SANTOS SILVA (OAB 418030/
SP), VANESSA DUANETTI TROMBINI (OAB 211979/SP)
Processo 1021533-58.2024.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.G.B.D.O. - Fls. 25/143: A questão do
financiamento do veículo deve ser tratada em ação própria e no juízo competente. No mais, aguarde-se a realização da perícia.
Int. - ADV: SEBASTIAO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 101857/SP), NATÁLIA MARQUES DE CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB
282367/SP)
Processo 1021636-65.2024.8.26.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Pedro Henrique Ruggiero Ribeiro - Renan
Nascimento Ribeiro - Vistos. Ante a concordância do Ministério Público (fls. 142), expeça-se alvará autorizado a inventariante
a vender o veículo Marca GM/Chevrolet Camioneta S10 DE LUXE 4.3S, Ano de Fabricação 1998, Ano do Modelo 1998, cor
predominante (Prata), RENAVAM 00697305902, CHASSI 9BG124CWWWC933057, Placa CMP8643, pelo valor mínimo de R$
20.900,00 (vinte mil e novecentos reais) (fls. 136/138), com prazo de validade de 60 (sessenta dias), ficando condicionada a
transferência do bem a apresentação do comprovante de pagamento do ITCMD, bem como ao depósito em conta vinculada aos
autos e à disposição deste juízo da parte remanescente que coube ao herdeiro menor. Servirá cópia da presente decisão como
alvará. Int. - ADV: HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP), HELOA MARIA MACIEL DE LIMA (OAB 305321/SP)
Processo 1022289-67.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - D.G.A. - L.F.A. - L.F.A. - Fls.
886/887: Ciente. Proceda-se as pesquisas determinadas (fls. 799 e 872), por ora, apenas em nome da requerida. Int. - ADV:
REGINALDO COUTINHO DE MENESES (OAB 358465/SP), REMO HIGASHI BATTAGLIA (OAB 157500/SP), REMO HIGASHI
BATTAGLIA (OAB 157500/SP)
Processo 1022796-96.2022.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.R.G.
e outro - O.G.S.J. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça
Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Certidão expedida disponibilizada nos autos (fl. 282) e pronta para impressão
pela parte interessada que deverá encaminhá-la ao destinatário. Nada Mais. - ADV: WALLACE NUNES DA SILVA (OAB 375858/
SP), VIVIANE LIMA ALMEIDA (OAB 379303/SP)
Processo 1023241-95.2020.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.D. - Vistos. Fls. 298: Verifica-se que o requerido
foi citado em seu endereço comercial (fls. 268/269). Torna-se necessário a verificação do endereço residencial do requerido,
bem como, quem reside em sua companhia. Assim, abra-se vistas ao Ministério Público para as providências que entender
cabíveis e, com a manifestação, tornem conclusos Int. - ADV: GIOVANI COSTA MONTEIRO (OAB 412050/SP)
Processo 1023427-69.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.G. - J.C.C.G. - Expeça-se novo mandado de
averbação, com as retificações necessárias. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Int. - ADV:
VALDIR APARECIDO CELIDONIO (OAB 336590/SP), PATRÍCIA FERNANDES SILVA PAIXÃO (OAB 370995/SP)
Processo 1023427-69.2024.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.G. - J.C.C.G. - Expeça-se certidão de
honorários nos termos do convênio OAB/DPE. Nada mais sendo requerido, ao arquivo com as cautelas de praxe. Int. - ADV:
PATRÍCIA FERNANDES SILVA PAIXÃO (OAB 370995/SP), VALDIR APARECIDO CELIDONIO (OAB 336590/SP)
Processo 1023435-46.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Patrick Elton Vieira - -
Patricia Olivia Vieira Alves - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência ao(s) interessado(s) sobre a informação de fls. 84/85, do INSS.
Prazo de quinze dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV: VLADIMIR RENATO DE
AQUINO LOPES (OAB 94932/SP), VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES (OAB 94932/SP)
Processo 1024467-86.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - L.A.P.J. - V.R.D. - Fls. 417/418: Primeiramente este
juízo não possui ingerência sobre os agendamentos dos estudos pelo Setor Técnico, que atende à Vara da Infância e Juventude
e às cinco Varas de Família deste Foro Regional. Esclareço ainda que o estudo social poderá ser realizado por perito nomeado
pelo juízo junto ao Portal de Auxiliares da Justiça caso a parte interessada suporte os honorários periciais. No mais, cumpram
as partes o determinado às fls 410. Reitere-se o oficio ao Setor de Psicologia para que providencie o agendamento do estudo.
Int. - ADV: JOAO DAVID DE MELLO (OAB 51501/SP), TAÍNA ALVES DA SILVA OLIVEIRA (OAB 459617/SP)
Processo 1024758-28.2020.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.B.R. - A.S.R. - CERTIDÃO - Ato
Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico
o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para desarquivamento dos autos o interessado deverá recolher a taxa de desarquivamento
nos termos do comunicado abaixo: COMUNICADO Nº 211/2019 A Presidência do Tribunal de JustiçaCOMUNICAaos Senhores
Magistrados, Membros do Ministério Público, das Procuradorias, da Defensoria Pública, Senhores Advogados, Dirigentes das
Unidades Judiciais, Servidores e ao público em geral que:1) Em decorrência daLei nº 16.897, de 28/12/2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo no dia 29/12/2018, p. 3 e em observância ao princípio da anterioridade nonagesimal
(artigo 150, III, alínea c, Constituição Federal) a partir de 29/03/2019 passará a ser cobrada a taxa de desarquivamento dos
processos físicos e digitais.2) Para processos físicos que estejam arquivados em empresa terceirizada, assim como para os
processos digitais arquivados (aqueles devidamente movidos para a fila correspondente) o valor a ser cobrado será de 1,212
UFESP .4) Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária a emissão da Guia do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal de Justiça - FEDTJ, utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo).
Com o recolhimento da taxa os autos ficarão disponíveis no sistema. Não havendo o recolhimento no prazo de dez dias os autos
retornarão ao arquivo. Todas as informações sobre valores, guias, códigos, taxas, etc. encontram-se disponíveis no site www.
tjsp.jus.br - Principais acessos - despesas processuais - ADV: BÁRBARA LÍCIA OLINDA DE FREITAS (OAB 176895/SP), IVA
MARIA ORSATI (OAB 195349/SP), ELAINE APARECIDA DE MATOS (OAB 288947/SP)
Processo 1024777-39.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.Q.S. - V.S.L. - - G.P.B. e outro - Fls.
425/426: Manifestem-se os requeridos. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e, em seguida, venham conclusos.
Int. - ADV: INDIANARA DE OLIVEIRA CURSI MATURI (OAB 350117/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(OAB 99999D/SP), FRANCISCO ARISTIDES BERNUZZI JUNIOR (OAB 115442/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/
SP)
Processo 1024931-13.2024.8.26.0001 - Guarda de Família - Guarda - J.W.N.B. - C.G.Z. - - D.B.Z. - Oficie-se ao juízo da
5ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, para que remetam os autos do processo nº 1027529.37.2024, para
apensamento a estes autos, em razão da conexão das ações e da prevenção desse juízo. No mais, esclareçam as partes se
pretendem a produção de outras provas. Int. - ADV: JAMILA ELIZA BATISTELA (OAB 287992/SP), JAMILA ELIZA BATISTELA
(OAB 287992/SP), JACIANE MARY DA SILVA (OAB 461961/SP), JOSUÉ AMARO DA SILVA (OAB 392961/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º