da Requerida, observando-se a

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
das custas finais apuradas (fls. 326/327), na guia DARE, código 230-6, em 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.
Com o recolhimento, arquivem-se os autos. Caso negativo, expeça-se certidão de dívida ativa, encaminhando-se à repartição
competente, arquivando-se após. Desde já, deixo consignado que presume-se válida, nos termos do artigo 274 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , parágrafo
único, CPC, a intimação dirigida ao endereço constante dos autos, ainda que não recebida pessoalmente pelo interessado, se a
modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos
autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço. Int. - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO
(OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), ARTÉSIO SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP), ARTÉSIO
SAMPAIO DIAS JÚNIOR (OAB 280259/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP), CLAUDINEI FORTE (OAB 220621/SP)
Processo 1001622-08.2024.8.26.0083 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Valquiria Esmeralda
Lourenço de Brito - Katiusca Cristina Pereira Felisberto - Vistos. Fls. 108/109: defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30
dias. Decorrido, manifeste-se a autora, a despeito de nova intimação. Intime-se. - ADV: KASSEN JÚLIA PEREIRA FELISBERTO
(OAB 442405/SP), MARCOS RODRIGUES DA SILVA (OAB 147147/SP)
Processo 1001720-90.2024.8.26.0083 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.C.F.I. - D.P. - Vistos.
Fls. 71/72: diga o exequente, no prazo de 15 dias, em termos de extinção. Consigno que o silêncio será interpretado como
concordância com a quitação, com consequente extinção processual. Int. - ADV: CAROLINA MASCHIO SEMIM (OAB 412702/
SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001850-85.2021.8.26.0083 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.H.D.S.
- C.D.M.S. - Vistos. Por ora, encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: JUAN EMILIO MARTI
GONZALEZ (OAB 85021/SP), LUCIANE MORAES PAULA (OAB 215044/SP)
Processo 1001890-62.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Rodrigo Justino dos
Santos - Vistos. Arquivem-se os autos, com a respectiva baixa. Int. - ADV: KAUE CACCIOLLI ARANTES (OAB 442979/SP)
Processo 1002012-46.2022.8.26.0083 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.S.A.A. - W.A.M. - Vistos. Ante a
certidão retro, considerando que a parte autora está representada por advogado nomeado pelo Convênio OAB/DPE, intime-
se, pessoalmente, concedendo o prazo de cinco dias, para manifestação, sob pena de extinção. Int. - ADV: WAGNER LUÍS
BARBOSA GOCKOS (OAB 421793/SP), MAICON MARTINS FLORIANO (OAB 264546/SP)
Processo 1002090-69.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniele Rodrigues - Vistos. Fls.
59/73: ante a interposição de apelação pela parte autora e considerando que sequer houve citação, remetam-se os autos ao E.

(OAB 400764/SP)
Processo 1002106-23.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João José de Moura - Vistos.
Arquivem-se os presentes autos, com a respectiva baixa. Int. - ADV: SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI (OAB 442764/SP),
NAYARA GEOVANA DONTALE RIBEIRO (OAB 509730/SP)
Processo 1002141-80.2024.8.26.0083 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - C.R.D.O. - A.G.O. - Vistos, Fls.
313/350. Por ora, manifestem-se as partes quanto ao laudo pericial juntado. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EMILIO
CARLOS GRESPAN CEREJA (OAB 87397/SP), ROBERTO PINTO DE CAMPOS (OAB 90252/SP), MATHEUS BENEDITO
CASTEROBA BENTO (OAB 397754/SP)
Processo 1002148-72.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.R.S.L. - Vistos. Fls. 74/75. Por ora,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: LUCIENE AP PEREIRA
GANDOLFI (OAB 477927/SP)
Processo 1002216-22.2024.8.26.0083 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Luis Nunes Ceola - Sem
Parar Sociedade de Crédito Direto S/A. - Vistos. Sobre a contestação, diga(m) o(a)(s) requerente(s) no prazo de quinze dias. Sem
prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, no mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão. Saliento que justificativas genéricas serão consideradas
inexistentes. Em caso de prova testemunhal, deverá a parte, no mesmo prazo, declinar o rol de testemunha que se pretende
ouvir, sob pena de preclusão. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), FERNANDO BEZERRA
DO NASCIMENTO (OAB 384146/SP)
Processo 1002277-77.2024.8.26.0083 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000264-27.2023.8.13.0441 - Comarca de
Muzambinho) - Armando Santos - Vistos. Devolva-se à origem com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ELIZANDRO
MAGALHAES (OAB 113787/MG)
Processo 1002357-41.2024.8.26.0083 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - R.D.S.F. - Vistos. 1. Fl.
40. Indefiro o pedido de citação por edital neste momento processual, vez que não esgotadas as tentativas de localização
da Requerida. 2. Por ora, determino a realização da pesquisa pelo sistema SIEL em nome da Requerida, observando-se a
informação de fl. 10. 3. Com o resultado da busca, encontrado o número de CPF, proceda-se à busca pelos sistemas SISBAJUD
e INFOJUD, com o objetivo de esgotar os meios disponibilizados pelo Poder Judiciário para a localização da Requerida. 3. Com
as respostas, caso sejam encontrados endereços ainda não buscados, deverá a parte Requerente indicar expressamente qual
endereço pretende ver diligenciado. 4. Em caso de restar negativa as tentativas de localização, defiro a citação por edital. 5.
Decorrido o prazo do edital sem manifestação, oficie-se à OAB local para nomeação de curador especial à Requerida, desde já
aceita sua nomeação. Intime-se. - ADV: ISIS SANT’ANNA SAAD (OAB 398482/SP)
Processo 1500366-02.2024.8.26.0623 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - THIAGO
HERCULANO SILVA - - MARCELO EDUARDO NOGUEIRA DE SOUZA - - CARLOS HENRIQUE VALENTE MARIANO - Fls.
282. Diante da anuência ministerial (fls. 287) e da realização da perícia técnica, AUTORIZO a destruição/incineração de: droga
apreendida nos presentes autos, Laudo 328915/2024 (fls. 39/41) - Cocaína, mediante auto circunstanciado no prazo máximo de
15 (quinze) dias, tudo nos termos dos §§ 3º, 4º e 5º do art. 50 da Lei 11.343/06. Servirá a presente de ofício à Autoridade Policial.
No mais, aguarde-se decisão acerca do conflito de competência suscitado. - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
(OAB 127537/SP), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 15361/MS), PAULO ROBERTO PEREIRA (OAB 365153/SP), LEANDRO
DOS REIS (OAB 393338/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0088/2025
Processo 0000363-63.2022.8.26.0083 (processo principal 1001162-94.2019.8.26.0083) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Rafael Henrique Eneas Marinho - José Carlos Costa do Amaral - Ciência ao(s) patrono(s) da(s) certidão(ões) de honorários
expedida(s) à(s) folha(s) retro, devendo proceder com a impressão e encaminhamento. - ADV: FERNANDO LUCIANO GARZAO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º