da Requerida. Pelo exposto, declaro o erro

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ciência aos interessados sobre a (s) resposta (s) do (s)
ofício (s). Prazo de quinze dias para requerer o que de direito. Nada Mais. - ADV: PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/
SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), ANDREI GOMES RABESCHINI (OAB 508885/SP), ADRIANO CHAVES
VIEI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RA (OAB 365970/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP)
Processo 0012750-66.2002.8.26.0001 (001.02.012750-3) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
M.A.B. - A sentença contém, efetivamente, erro material quanto a grafia do nome da Requerida. Pelo exposto, declaro o erro
material existente na sentença (fls. 31) para fazer constar o nome correto da Requerida, qual seja, MARIA ANGELA BIANCHI e
não como constou. Int. - ADV: MIRELLA DE ARAUJO CECÍLIO (OAB 339491/SP)
Processo 0013086-35.2023.8.26.0001 (processo principal 0013738-62.2017.8.26.0001) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.M.A.A. - - P.H.A.A. - H.A.M. - Vistos. Primeiramente, retifico o termo de audiência
(fls. 116) para corrigir o erro material quanto ao nome do juiz que presidiu a audiência. Assim onde constou “Dra. Ana Lucia
Freitas Schmitt Corrêa”, leia-se “Dr. Caio Salvador Filardi”. No mais, abra-se vistas ao Ministério Público e com a manifestação
tornem conclusos. Int. - ADV: ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 428227/SP), ROSINETE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB
428227/SP), ANTONIO STAQUE ROBERTO (OAB 134437/SP)
Processo 0023681-16.2011.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.B.R. - Defiro ao Requerido os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Os autos encontram-se desarquivados. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta)
dias. Nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP)
Processo 0118022-88.1998.8.26.0001 (001.98.118022-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Clarice Baratella -
Ubirajara Baratella - Vistos. Fls. 583/588: Indefiro. Não cabe ao interditado pagar pelos honorários da advogada contratada pela
curadora nos autos da interdição, uma vez que não teve autorização judicial, bem como, trata-se de ônus da própria curadora.
Int. - ADV: AGNALDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB 283680/SP), CAIO SILVA INACIO (OAB 326579/SP), ALEXANDRE DE
NOCE SANTIAGO (OAB 295608/SP)
Processo 0127372-81.1990.8.26.0001 (001.90.127372-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Celia Terezinha
Mesquita - Vistos. Expeça-se a segunda via da carta de adjudicação no formato eletrônico. Após, nada mais sendo requerido, ao
arquivo. Caso a parte interessada não seja beneficiária da justiça gratuita, deverá recolher as despesas necessárias conforme
orientações da página www.tjsp.jus.br em despesas processuais. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE FERNANDES (OAB 307073/
SP)
Processo 0131600-65.1991.8.26.0001 (apensado ao processo 0136901-56.1992.8.26.0001) (001.91.131600-9) - Separação
de Corpos - Liminar - A.L.A.C. - A.G.C. - S.G.C. - Vistos. Fl. 57: Ciência do desarquivamento. Mantenha-se os autos em cartório
pelo prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais sendo requerido, torne os autos ao arquivo. Int. - ADV: ROSANA PEREIRA SAVIETTO
(OAB 85837/SP)
Processo 1001570-30.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.B.S. - B.P.G.S. - Vistos. Fls.
459/460: Ciente do agravo interposto. Aguarde-se eventual pedido de informações. Int. - ADV: MICHAEL ROBERTO DE ARAUJO
(OAB 514011/SP), DANIELLE POWOLNY GONÇALVES (OAB 295571/SP)
Processo 1001585-86.2025.8.26.0554 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marisa Motta Cardone - Vanessa
Cardone Duarte - Maria Luisa Cardone - Vistos. Apresente o inventariante novo plano de partilha, nos termos requeridos pelo
Ministério Público (fls. 155). Após, abra-se nova vista ao Ministério Público e, com a manifestação, tornem os autos conclusos.
Int. - ADV: EDUARDO DIAS DUTRA (OAB 261894/SP), EDUARDO DIAS DUTRA (OAB 261894/SP), EDUARDO DIAS DUTRA
(OAB 261894/SP)
Processo 1002341-08.2025.8.26.0001 - Interdição/Curatela - Nomeação - T.S.G. - Considerando a manifestação do Ministério
Público (fl. 55) e o atestado médico juntado aos autos (fls. 19), que dá conta, ao menos a princípio, de que a interditanda não
apresenta condições para exercer os atos da vida civil, defiro o processamento da presente ação de interdição e nomeio a
requerente Tatiana Santos Garducci como Curadora Provisória da interditanda. Servirá a presente decisão como Termo de
Compromisso de curador provisório, cuja validade se dará mediante assinatura do curador na parte final da decisão, sendo
desnecessário o comparecimento pessoal ao Juízo. Cite-se e intime-se por mandado, devendo o Sr. Oficial de Justiça certificar
quanto às condições de locomoção e entendimento do(a) interditando(a), sendo que verificando que a interditando(a) não
possui condições de ser citado(a), esta deverá ocorrer na pessoa do(a) curador(a) provisório(a) nomeado(a). A entrevista será
designada oportunamente, se for o caso. Caso a parte interessada não seja beneficiária da justiçagratuita, deverá recolher as
despesas necessárias conforme orientações dapágina www.tjsp.jus.br em despesas processuais. Servirá o presente por cópia
digitada como mandado na forma da lei. Cumpra-se. Int. - ADV: REGIANE XAVIER DOS SANTOS (OAB 487138/SP)
Processo 1004583-37.2025.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.B.F.S. - J.R. - Vistos. Fls. 73/74: Mantenho a
audiência na forma PRESENCIAL. Int. - ADV: HELENA ARIANO ACHCAR (OAB 496453/SP), JOSE ELANIO LIVINO DE SOUZA
(OAB 474790/SP), VERONICA EDUARDO DA SILVA (OAB 343604/SP), MARDILIANE MOURA SILVA (OAB 177810/SP)
Processo 1005966-65.2016.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO
PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - E.N.J. e outro
- E.N. - Vistos. Ante a inércia, cumpra-se o determinado (fls. 562). Int. - ADV: GABRIEL COSTA CARVALHO (OAB 53271/BA),
RUAN BORGES DE SOUZA (OAB 426325/SP), RUAN BORGES DE SOUZA (OAB 426325/SP)
Processo 1007081-87.2017.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - R.F.C. - E.V.M. -
Vistos. Fl. 442: Defiro a expedição de Alvará, autorizando a requerida a efetuar a venda do terreno por valor não inferior a R$
30.000,00 (trinta mil reais), devendo a parte cabente à requerente ser depositada judicialmente nestes autos, no prazo de 630
(sessenta) dias. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999D/SP), JÉSSICA BARBOSA
(OAB 93927/PR)
Processo 1008003-50.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.V.M. - - L.V. - Certifico e dou
fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): (x) manifestem-se os autores sobre a certidão do oficial de justiça. (x) ciência aos interessados sobre a(s)
resposta(s) do(s) ofício(s). Prazo de quinze dias para requerer o que de direito para prosseguimento do feito. Nada Mais. - ADV:
ISABELA CRISTINA COEV HORNOS (OAB 347728/SP), GABRIELLA NICARETTA MACHADO (OAB 379938/SP), GABRIELLA
NICARETTA MACHADO (OAB 379938/SP)
Processo 1009217-76.2025.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.R.B.C. - N.K.L.C. e outro -
Vistos. Por ora, aguarde-se eventual decurso de prazo paraapresentação de defesa pelos Requeridos. Int. - ADV: REGIANE
GONÇALVES DA SILVA (OAB 340793/SP), REGIANE GONÇALVES DA SILVA (OAB 340793/SP)
Processo 1009743-43.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.C.P.A. - Fls.44/46: a procuração
apresentada é a mesma já constante dos autos. Cumpra-se corretamente o determinado, apresentando a procuração em nome
do menor, representado pela genitora. - ADV: ANDRE ELIEL DE SOUZA SANTOS (OAB 359735/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º