Processo ativo
da Rua J: AV-4-21118, de 09 de setembro de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000850-74.2014.5.20.0004
Vara: do Trabalho de Salvador do Tribunal (Id1b9ecc1) – R$ 1.310.484,00, Contrato nº 655552825826.7
Partes e Advogados
Nome: da Rua J: AV-4-21118, *** da Rua J: AV-4-21118, de 09 de setembro de
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 8
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
e sete centímetros quadrados) – menos 3.600 m² = 46.298,27 m² Único Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca da Comarca de
(quarenta e seis mil duzentos e noventa e oito metros e vinte e Santa Cruz de Cabrália – Bahia.
sete centímetros quadrados), parte de uma porção de Laudo de Avaliação e fotos (Id 6dafa40).
631.909,43 m², com os seguintes limites e confrontações: inicia-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Observação: Imóvel com dívida hipotecária em favor da União
descrição desse perímetro no vértice 1, de coordenadas N Federal.
8.196.355,8273m e E 498.778.5470m; Cerca; deste, segue LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua João de Barro, s/n, no lugar
confrontando com BRAÇO NORTE RIO YAYA, com as seguintes denominado “Campo do Saibu”, no Município de Santa Cruz de
azimutes e distâncias: 192º28’31” e 105,06m até o vértice 2, de Cabrália – Bahia
coordenadas N 8.196.253,2513m e E 498.755,8530m; 164º05’15” e DEPOSITÁRIO:
38,23m até o vértice 3, de coordenadas N 8.196.216,4828m e E AVALIAÇÃO: R$ 5.196.240,00, em novembro/2023
498.766,3355m; Linha; deste, segue confrontando com GLEBA 3, LANCE MÍNIMO: R$ 3.117.744,00 (60% DA AVALIAÇÃO)
com os seguintes azimutes e distâncias: 280º24’53” e 323,89m até
o vértice 4, de coordenadas N 8.196.275,7815m e E
498.447,7815m; Linha; deste segue confrontando com ICMAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com os seguintes azimutes e
LOTE 002
distâncias: 9º50’03” e 147,29m até o vértice 5, de coordenadas N
8.196.420,1545m e E 498.472,9373m; Linha; deste, segue PROCESSO: 0000850-74.2014.5.20.0004
confrontando com BRAÇO OESTE DO RIO YAYA, com os EXEQUENTE: JOSÉ DE JESUS SANTOS
seguintes azimutes e distâncias: 79º45’31” e 85,569m até o vértice EXECUTADO: CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
6, de coordenadas N 8.196.435,3664 e E 498.557,1331 m, Linha; BRASIL - SECÇÃO SERGIPE - CMP/BR-SE
deste, segue confrontando com o Sr. CLERICE FIGUEIREDO DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel matrícula 21118 – 11º OFÍCIO
LACERDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 109º45’36” e IMOBILIÁRIO DE ARACAJU/SERGIPE - Imóvel residencial,
235,27m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste localizado na Rua J, nº 88, Bairro Soledade, nesta Capital, com área
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão de 0,35ha, possuindo as seguintes medidas e confrontações:
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se 37,00m de largura na frente (localizadona Rua J), com 44,97m e
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 67,32m de comprimento a Oeste, 31,00m de comprimento na
nº 39º00’, fuso – 03, tendo como datum o SAD-69. Todos os direção Sul,e 128,00m na direção Norte, limitando-se a frente com o
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano leito da Rua J, a esquerda com os imóveis do Sr. José dos Santos e
de projeção UTM. Sr. Domingos Gomes de Oliveira, no fundo com a continuação do
Observação: Conforme o Ofício nº 133/2023 do REGISTRO DE imóvel do Sr. Domingos Gomes de Oliveira, avaliado em R$
IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA ESTADO 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), em 10/10/2024.
DA BAHIA, para este imóvel de matrícula 3.698 foi aberto o Averbações relevantes contidas na matrícula:
protocolo nº 18.801, pois, nela constam 02 (dois) protocolos Alteração do nome da Rua J: AV-4-21118, de 09 de setembro de
anteriores prioritários a serem praticados na referida matrícula antes 2013: a Rua J passou a ser denominada Rua Benjamin Constant.
do registro da penhora requerida. Nesse sentido, os atos vinculados Retificação de área do imóvel: Av-5-21118, de 09 de setembro de
ao protocolo nº 18.644 que se trata de Auto de Arrematação 2013: Fez constar na matrícula que a área total do imóvel é
atinente a uma área de 3.600m² equivalente a 7,21% (sete inteiros e de10.290,56m², com passeio de 2,00m de largura pela Rua
vinte e um décimos por cento) da área total do imóvel de Benjamin Constant.
49.898,27m², tendo como arrematante o Sr. Magno Almeida dos Fotos (Id 767ec6b)
Santos, com carta extraída dos Autos nº 0000331- Dívida fiduciária com a Caixa Econômica Federal, em 11/07/2027
75.2013.5.05.0029 da 29ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal (Id1b9ecc1) – R$ 1.310.484,00, Contrato nº 655552825826.7
Regional do Trabalho da 5ª Região, pendente de desmembramento LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua J, nº 88, Bairro Soledade,
da área (fração) arrematada, e o protocolo nº 18.739, atinente a Aracaju/SE
um ato de indisponibilidade DEPOSITÁRIO:
O imóvel está registrado no Livro de Registro Geral Nº 2 ano AVALIAÇÃO: R$ 1.600.000,00, em 10/10/2024.
2012, sob a Matrícula Nº 3.698, de 24 de janeiro de 2012, no LANCE MÍNIMO: R$ 1.440.000,00 (90% DA AVALIAÇÃO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225106
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
e sete centímetros quadrados) – menos 3.600 m² = 46.298,27 m² Único Ofício de Registro de Imóveis e Hipoteca da Comarca de
(quarenta e seis mil duzentos e noventa e oito metros e vinte e Santa Cruz de Cabrália – Bahia.
sete centímetros quadrados), parte de uma porção de Laudo de Avaliação e fotos (Id 6dafa40).
631.909,43 m², com os seguintes limites e confrontações: inicia-se a ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Observação: Imóvel com dívida hipotecária em favor da União
descrição desse perímetro no vértice 1, de coordenadas N Federal.
8.196.355,8273m e E 498.778.5470m; Cerca; deste, segue LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua João de Barro, s/n, no lugar
confrontando com BRAÇO NORTE RIO YAYA, com as seguintes denominado “Campo do Saibu”, no Município de Santa Cruz de
azimutes e distâncias: 192º28’31” e 105,06m até o vértice 2, de Cabrália – Bahia
coordenadas N 8.196.253,2513m e E 498.755,8530m; 164º05’15” e DEPOSITÁRIO:
38,23m até o vértice 3, de coordenadas N 8.196.216,4828m e E AVALIAÇÃO: R$ 5.196.240,00, em novembro/2023
498.766,3355m; Linha; deste, segue confrontando com GLEBA 3, LANCE MÍNIMO: R$ 3.117.744,00 (60% DA AVALIAÇÃO)
com os seguintes azimutes e distâncias: 280º24’53” e 323,89m até
o vértice 4, de coordenadas N 8.196.275,7815m e E
498.447,7815m; Linha; deste segue confrontando com ICMAX
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com os seguintes azimutes e
LOTE 002
distâncias: 9º50’03” e 147,29m até o vértice 5, de coordenadas N
8.196.420,1545m e E 498.472,9373m; Linha; deste, segue PROCESSO: 0000850-74.2014.5.20.0004
confrontando com BRAÇO OESTE DO RIO YAYA, com os EXEQUENTE: JOSÉ DE JESUS SANTOS
seguintes azimutes e distâncias: 79º45’31” e 85,569m até o vértice EXECUTADO: CENTRAL DE MOVIMENTOS POPULARES
6, de coordenadas N 8.196.435,3664 e E 498.557,1331 m, Linha; BRASIL - SECÇÃO SERGIPE - CMP/BR-SE
deste, segue confrontando com o Sr. CLERICE FIGUEIREDO DESCRIÇÃO DO BEM: Imóvel matrícula 21118 – 11º OFÍCIO
LACERDA, com os seguintes azimutes e distâncias: 109º45’36” e IMOBILIÁRIO DE ARACAJU/SERGIPE - Imóvel residencial,
235,27m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste localizado na Rua J, nº 88, Bairro Soledade, nesta Capital, com área
perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão de 0,35ha, possuindo as seguintes medidas e confrontações:
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se 37,00m de largura na frente (localizadona Rua J), com 44,97m e
representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 67,32m de comprimento a Oeste, 31,00m de comprimento na
nº 39º00’, fuso – 03, tendo como datum o SAD-69. Todos os direção Sul,e 128,00m na direção Norte, limitando-se a frente com o
azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano leito da Rua J, a esquerda com os imóveis do Sr. José dos Santos e
de projeção UTM. Sr. Domingos Gomes de Oliveira, no fundo com a continuação do
Observação: Conforme o Ofício nº 133/2023 do REGISTRO DE imóvel do Sr. Domingos Gomes de Oliveira, avaliado em R$
IMÓVEIS DA COMARCA DE SANTA CRUZ CABRÁLIA ESTADO 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais), em 10/10/2024.
DA BAHIA, para este imóvel de matrícula 3.698 foi aberto o Averbações relevantes contidas na matrícula:
protocolo nº 18.801, pois, nela constam 02 (dois) protocolos Alteração do nome da Rua J: AV-4-21118, de 09 de setembro de
anteriores prioritários a serem praticados na referida matrícula antes 2013: a Rua J passou a ser denominada Rua Benjamin Constant.
do registro da penhora requerida. Nesse sentido, os atos vinculados Retificação de área do imóvel: Av-5-21118, de 09 de setembro de
ao protocolo nº 18.644 que se trata de Auto de Arrematação 2013: Fez constar na matrícula que a área total do imóvel é
atinente a uma área de 3.600m² equivalente a 7,21% (sete inteiros e de10.290,56m², com passeio de 2,00m de largura pela Rua
vinte e um décimos por cento) da área total do imóvel de Benjamin Constant.
49.898,27m², tendo como arrematante o Sr. Magno Almeida dos Fotos (Id 767ec6b)
Santos, com carta extraída dos Autos nº 0000331- Dívida fiduciária com a Caixa Econômica Federal, em 11/07/2027
75.2013.5.05.0029 da 29ª Vara do Trabalho de Salvador do Tribunal (Id1b9ecc1) – R$ 1.310.484,00, Contrato nº 655552825826.7
Regional do Trabalho da 5ª Região, pendente de desmembramento LOCALIZAÇÃO DO BEM: Rua J, nº 88, Bairro Soledade,
da área (fração) arrematada, e o protocolo nº 18.739, atinente a Aracaju/SE
um ato de indisponibilidade DEPOSITÁRIO:
O imóvel está registrado no Livro de Registro Geral Nº 2 ano AVALIAÇÃO: R$ 1.600.000,00, em 10/10/2024.
2012, sob a Matrícula Nº 3.698, de 24 de janeiro de 2012, no LANCE MÍNIMO: R$ 1.440.000,00 (90% DA AVALIAÇÃO)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225106