da(s) parte(s) executada(s),

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
fls. 83/85, aguardando-se até o término do prazo para cumprimento (15/06/2026), salientando que, caso haja denúncia de seu
descumprimento, o início da execução deverá ocorrer nos termos previstos no artigo 523 do CPCivil. Diante do acordo, proceda-
se à liberação das peças sigilosas, bem como providencie a Serventia a juntada das respostas positivas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do(s) bloqueio(s)
realizado(s) junto ao Sisbajud. No mais, tratando-se de bloqueio na modalidade teimosinha cujas constrições ainda se encontram
em andamento e, a fim de se evitar maiores prejuízos, determino sua imediata interrupção. Proceda-se à transferência para
conta judicial, via sistema Sisbajud, da quantia de R$ 350,00, desbloqueando-se o excedente. Efetivada a transferência, expeça-
se mandado de levantamento em favor do exequente, que deverá juntar o formulário. Ficam as partes cientes de que, decorrido
o prazo de 30 dias para o cumprimento do acordo ora homologado e nada sendo requerido, o feito será extinto independente de
nova intimação. Publiquem-se e intimem-se. - ADV: PATRICIA HABERMANN SCHNEIDER RODRIGUES (OAB 408485/SP)
Processo 1010525-30.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Zamaro Bonfim
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 53/55, agendando a data de 06 de fevereiro de 2025, às 11:30 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 67. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB 331520/SP)
Processo 1010650-95.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Clodoaldo Aparecido
Giovani - Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 57/59, agendando a data de 09 de janeiro de 2025, às 08:30 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 58. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP)
Processo 1010717-60.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bazilio Favaro - -
Fatima Ferreira Mendes - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca do(s) aviso(s) de recebimento(s) juntado(s) às fls. 63 e 64 que
retornaram negativos (não procurado). - ADV: RENATA APARECIDA VICENTINI BORTOLONE (OAB 461873/SP), MELISSA
KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), MELISSA KAROLINE PAIUTA (OAB 469008/SP), RENATA APARECIDA VICENTINI
BORTOLONE (OAB 461873/SP)
Processo 1010800-76.2024.8.26.0019 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Rossetti Diagnóstico
Por Imagem LTDA - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos e nego-lhes provimento uma vez que
a pretensão não é de declaração da sentença por contradição ou omissão, mas sim da modificação de seu mérito, para o que
existe o recurso adequado que não os presentes embargos. Isto posto, mantenho a decisão embargada tal como lançada.
Intimem-se. - ADV: HALLEY HENARES NETO (OAB 125645/SP)
Processo 1011051-94.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Aluizio Rodrigues de
Souza - São Lucas Saúde S/A - Apresente as partes contrarrazões de recurso de apelação interposto nestes autos. - ADV:
SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CAIO VALERIO PADILHA GIACAGLIA (OAB 335609/SP), GUSTAVO
GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP)
Processo 1011083-36.2023.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rodrigo Lopes
Jorge - Vistos. Proceda a Serventia à pesquisa de endereço, junto ao(s) sistema(s) Infojud, em nome da(s) parte(s) executada(s),
a seguir: Douglas Barbosa Ramos; e, respectivamente, número de CPF. 095.735.448-73 (guia fls. 106). (Peticionamento eficaz.
A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento
Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: ANA CRISTINA ZULIAN (OAB 142717/
SP)
Processo 1011147-12.2024.8.26.0019 (apensado ao processo 1013348-79.2021.8.26.0019) - Embargos à Execução - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - Raquel Jesus de Araújo - Vlademir Aparecido dos Santos - Isto posto e do mais que dos
autos consta, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos propostos por Raquel Jesus de Araújo contra o Vlademir Aparecido
dos Santos, pelos fundamentos acima esposados, para excluir da execução os valores referentes aos honorários contratuais.
Sucumbente em maior parte, arcará a parte embargante com as custas judiciais e despesas processuais, bem como honorários
advocatícios que ora arbitro em 10% do valor da execução, observados o beneficio da Justiça Gratuita concedido as fls. 11.
P.I.C. prosseguindo-se a execução. - ADV: ANTHONY DE OLIVEIRA BRAGA (OAB 452594/SP), ALINE HELEN DE SOUZA
FOUAD NOHRA (OAB 363338/SP)
Processo 1011148-94.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alexandre Mestriner
- Vistos. Ciência às partes da petição do perito à fls. 68/70, agendando a data de 23 de janeiro de 2025, às 09:15 horas,
para perícia no(a) autor(a) a ser realizada à Rua dos Salgueiros, 998, Cidade Jardim, Americana, devendo o procurador do(a)
mesmo(a) providenciar seu comparecimento, munido(a) de documentos pessoais com foto e juntar aos autos exames médicos e
laboratoriais que possuir. Intime-se o requerido INSS, a juntar aos autos os documentos solicitados à fls. 69. Deverá ainda, ser
observado as orientações contidas em referida petição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao
tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na
prestação jurisdicional). Int. - ADV: LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF (OAB 207353/MG)
Processo 1011151-30.2016.8.26.0019 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Sergio Luiz Botelho de
Moraes Toledo - Evandro Rodrigo Brunelli - - Elisandra Rovina Brunelli - Davi Borges de Aquino - Vistos. Fls.705: Mantenho
a decisão, por seus próprios fundamentos. Certifique-se a Serventia o decurso do prazo para impugnação à arrematação
de fls.586 e 588. Fls.708: Diante da inexistência de trânsito em julgado nos autos de embargos de terceiro de n. 1006684-
27.2024.8.26.0019, determino a entrega dos bens arrematados às fls.586 e 588 em depósito em favor dos arrematantes,
aguardando-se o seu julgamento definitivo para posterior expedição da carta de arrematação. Assim, expeça-se mandado
de entrega dos bens arrematados abaixo descritos, devendo os arrematantes Fernando de Castro Reis, portador do CPF
nº 372.420.978-94 e Mariana Araujo Ribeiro Reis, portadora do CPF nº 374.369.848-02, providenciarem sua impressão e
cumprimento. Bens arrematados: 1) uma adega, marca Brastemp para 10 garrafas; 2) duas poltronas almofadadas de vime.
Servirá o presente despacho como Mandado de Entrega de Bens. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de
petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a
eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: NAYARA ESTEVAM DE SOUZA (OAB 426208/SP), MARCELO FERREIRA DE
PAULO (OAB 250483/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), DANIEL
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