da(s) parte(s) executada(s), a seguir: Reginaldo Mansur

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
processo principal (feito nº 1008382-05.2023.8.26.0019). Certifique-se nos autos supramencionados a interposição do presente
Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, bem como a suspensão ora deferida, apensando-se. Providencie o
requerente o recolhimento da despesa postal (Guia FEDTJ, cód. 120-1, valor de R$ 32,75). Após, cite-se a só ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cia, pessoalmente,
para manifestar-se nestes autos e requerer as provas cabíveis, no prazo de 15 dias, conforme o artigo 135 do citado Estatuto
Processual. Intime-se. - ADV: LEANDRA ZOPPI (OAB 300388/SP)
Processo 0007707-25.2024.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Servidor Público Civil - Leonildes Barros Araujo -
Vistos. Ciência ao requerente acerca da redistribuição do presente feito. No mais, para apreciação do pedido de gratuidade, o(a)
requerente deverá apresentar declaração completa de imposto de renda do exercício 2024, ou comprovante obtido junto ao site
da Receita Federal da não entrega da declaração no período, ou recolher as custas iniciais (guia DARE, cód. 230-6) e despesa
para citação através do portal eletrônico (guia FEDTJ, cód. 120-1, R$ 32,75), no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da
distribuição. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias
pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: PAULO
VINICIUS GUIMARÃES (OAB 336806/SP)
Processo 0009423-10.2012.8.26.0019 (apensado ao processo 0003731-26.1995.8.26.0019) (019.01.2012.009423) -
Embargos à Execução - Penhora / Depósito / Avaliação - Reginaldo Mansur Teixeira - Raizen Combustiveis Sa - Vistos. Proceda-
se a Serventia à(s) pesquisa(s), junto ao(s) sistema(s) SNIPER, em nome da(s) parte(s) executada(s), a seguir: Reginaldo Mansur
Teixeira,e, respectivamente, número de CPF. 504.509.056-91 (guia fls. 389). (Peticionamento eficaz. A correta especificação
do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a
celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DE MOURA SILVA (OAB 16331/MS),
PLÍNIO JOSÉ TUDE NAKASHIAN (OAB 15393/MS), FERNANDO ENDRIGO GATTO (OAB 236365/SP)
Processo 0010695-92.2019.8.26.0019 (apensado ao processo 1010640-95.2017.8.26.0019) (processo principal 1010640-
95.2017.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.P.H. - - M.C.S.H. - C.L.A.L.M.
- Vistos. Fls.220/221: Tendo em vista que foi deferida a penhora sobre os vencimentos da executada (fls.196) e que serão
efetuados os pagamentos mensais pela empregadora, fica, desde já, deferida a expedição dos mandados de levantamento
eletrônico relativos aos depósitos efetuados e futuros, independente de nova determinação judicial e mediante apresentação
dos respectivos formulários. Assim, expeça-se o mandado de levantamento eletrônico das quantias depositadas até esta data,
observando-se o formulário de fls.219. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio
de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação
jurisdicional). Int. - ADV: RENATO ABOU NASSER HINGST (OAB 122012/SP), MARIA APARECIDA ROCHA MIRANDA (OAB
158805/SP), MARIA APARECIDA ROCHA MIRANDA (OAB 158805/SP)
Processo 0012952-27.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 0010063-13.2012.8.26.0019) (processo principal 0010063-
13.2012.8.26.0019) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Weishaupt do Brasil Indústria e Comércio Ltda - Maria Luiza Martins - - Carlos Alberto Santana de Andrade e outros - Vistos.
Fls. 275: diante das infrutíferas tentativas de localização do(a) requerido(a) Rotomund Indústria e Comércio Ltda.-epp, defiro
sua citação por edital, nos termos do artigo 256, II do atual Código de Processo Civil. Tendo em vista que, pelo momento, não
existem os sítios eletrônicos mencionados no art. 257, II, do Novo Código de Processo Civil, autorizo a afixação do edital em local
de costume, bem como sua publicação no Diário de Justiça Eletrônico e em jornal local de grande circulação. Prazo do edital:
20 dias. (Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo
sistema de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: FERNANDO
RIBEIRO KEDE (OAB 215410/SP), GUSTAVO BEN SCHWARTZ (OAB 165461/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA
(OAB 134234/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB 134234/SP), ALESSANDRA MEDEIROS DE SOUZA (OAB
134234/SP)
Processo 0013289-16.2018.8.26.0019 (apensado ao processo 1012642-72.2016.8.26.0019) (processo principal 1012642-
72.2016.8.26.0019) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marlene da Silva - Vistos. Manifeste-
se a exequente se concorda com a destinação dos valores bloqueados às fls. 231/234, em favor do executado. No mais,
para a homologação do acordo, apresente a minuta devidamente assinada pelas partes. (Peticionamento eficaz. A correta
especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de Peticionamento Eletrônico
favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: SANDRA APARECIDA GARAVELO DE FREITAS
(OAB 359981/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP)
Processo 0019747-30.2010.8.26.0019 (019.01.2010.019747) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Comercial
- Banco do Brasil S/A - Valdir Dioniseti Tegon e outros - Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio As Micro e Pequenas Empresas
- Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do exequente, observando-se o formulário de fls. 542/543,
conforme já determinado às fls. 568. No mais, providencie o exequente o recolhimento da taxa de pesquisa no importe de R$
282,88 (guia FEDTJ, cód. 434-1). Com as custas, proceda-se à pesquisa Sniper em nome do(a)(s) executado(a)(s) a seguir:
F F Semi Jóias Comércio Ltda Me, CNPJ 10.357.308/0001-42; Marcos de Freitas Tegon, CPF 266.548.118-95; Joana Darc de
Freitas Tegon, CPF 118.341.068-93; e, Valdir Dioniseti Tegon, CPF 002.133.858-21. Outrossim, defiro a inclusão do nome do(s)
executado(s) supracitado(s), nos cadastros de inadimplentes, junto ao sistema SerasaJud, nos termos do art. 782, § 3º, do CPC.
(Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema
de Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JESUS APARECIDO FERREIRA PESSOA (OAB 62429/SP), FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 0021192-83.2010.8.26.0019 (019.01.2010.021192) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de Ensino
- A.E.A. - D.O. - Vistos. Fls. 531/533: para apreciação do pedido de desbloqueio, apresente o executado, extratos das contas
onde foi efetivada a constrição. Intime-se o exequente, para no prazo de 48 horas, manifestar-se sobre o pedido de desbloqueio.
(Peticionamento eficaz. A correta especificação do “tipo de petição” ao tempo do envio de petições intermediárias pelo sistema de
Peticionamento Eletrônico favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional). Int. - ADV: KAROLINE CELESTINO
DA SILVA (OAB 493858/SP), ARIELEN ROSSI DA SILVA (OAB 458256/SP), CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP)
Processo 0021192-83.2010.8.26.0019 (019.01.2010.021192) - Execução de Título Extrajudicial - Estabelecimentos de
Ensino - A.E.A. - D.O. - Vistos. A prova documental produzida pelo executado permite verificar exclusivamente a origem dos
valores bloqueados junto a Caixa Econômica, advindos de Fundo de Garantia e portanto, impenhoráveis. Dos demais não há
esclarecimento da origem. Assim, defiro o pedido de desbloqueio da(s) quantia(s) junto à conta da Caixa Econômica Federal,
providenciando-se através do sistema Sisbajud. No mais, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intime(m)-se.
- ADV: CARLOS ELISEU TOMAZELLA (OAB 63271/SP), ARIELEN ROSSI DA SILVA (OAB 458256/SP), KAROLINE CELESTINO
DA SILVA (OAB 493858/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º