para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Monteiro Ayrosa - - Felipe José Ayrosa Nascimento - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do
procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do r ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ito, adaptá-lo
às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite-se e intime-se a parte ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente
à esta decisão. O art. 248, § 4º, do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso,
será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto,
poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.”
Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento
da correspondência. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E
CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV:
LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP), LUIZ OCTAVIO GONÇALVES CARVALHO (OAB 492638/SP)
Processo 1019027-06.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Flavio Vieira - Edna Ferraresi -
Vistos. Aguarde-se manifestação no arquivo. Int. - ADV: FLAVIO VIEIRA (OAB 199812/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE
FREITAS (OAB 160641/SP)
Processo 1020777-87.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Condomínio Paulista
1230 - Subcondomínio Torre de Escritórios - Torre Matarazzo - Fernando Jerônimo Baptistete Matarazzo - Banco do Brasil
S.A - - Empresa Reunidas de Armazéns Gerais Ltda - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como
aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado CGJ 1511/2009. Int. - ADV: DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), GUILHERME LOPES DE OLIVEIRA (OAB 262230/SP), ALESSANDRA ANSALDI MARTINEZ (OAB 220603/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/
SP), JOSE EDUARDO DIAS RIBEIRO DA ROCHA FROTA (OAB 347189/SP)
Processo 1020825-02.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Villaggio Di Pompei - Vistos. Arquivem-se, dando-se baixa no sistema. Int. - ADV: MAGDA GIANNANTONIO BARRETO (OAB
133745/SP)
Processo 1022875-16.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO BRADESCO S/A - Reynaldo Bossa
Filho e outros - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ,
de acordo com o Comunicado CGJ 1511/2009. Int. - ADV: ANA CARLA ALMEIDA LEAL (OAB 338824/SP), CARLOS AUGUSTO
NASCIMENTO (OAB 98473/SP)
Processo 1032011-32.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - - Fundo de Investimentosem Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado - Vistos.
Expeça-se a carta, conforme requerido. Int. - ADV: RODRIGO RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 405595/SP), RAFAEL ELIAS
DA SILVA FERREIRA (OAB 208153/SP)
Processo 1032428-86.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Gustavo Sanches Sciarra - - Samantha
Monteiro Coelho - Kallas Incorporacoes e Construcoes S/A - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida
como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado CGJ 1511/2009. Int. - ADV: GUSTAVO ABREU
TAKEHASHI (OAB 244625/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP), DAZIO VASCONCELOS (OAB 133791/SP)
Processo 1035865-05.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Sandra Patta Flain - Maria
Cristina Angelon Pinto - João Cesar Cáceres - - Construtora & Incorporadora, Administradora e Empreendimentos Cajamar
lTDA. - - Marcos Eduardo Piva e outro - Deve o terceiro arrematante , CONSTRUTORA INCORPORADORA, ADMINISTRADORA
E EMPREENDIMENTOS CAJAMAR LTDA, indicar o endereço completo do imóvel arrematado para ser emitido o mandado de
imissão da posse. - ADV: DANIELLE BARBOSA NEGRÃO (OAB 434652/SP), ISADORA FERNANDA OLIVAR SANTOS (OAB
454982/SP), CAMILA CAROLINE MONTEIRO (OAB 422965/SP), SANDRA PATTA FLAIN (OAB 4716/TO), CARLOS ROBERTO
ALVES DE ALMEIDA (OAB 72153/MG), MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ANDRADE (OAB 15381/SP), HELENA SAMPAIO
DOS SANTOS ANDRADE BRAGA (OAB 127201/SP), ALICE MARIA BARBOSA GONCALVES (OAB 115746/SP), MARCOS
EDUARDO PIVA (OAB 122085/SP)
Processo 1043722-58.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Posto Monaco de Marilia Ltda
- Raízen Combustíveis S.A. - Vistos. Intime-se o perito. Int. - ADV: RICARDO BRITO COSTA (OAB 173508/SP), ARYSTOBULO
DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 82329/SP), MARCIO ROGERIO DOS SANTOS DIAS (OAB 131627/SP)
Processo 1068323-94.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Teresinha Dall
Agnol de Souza - - Carlos Alejandro Martinez - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Vistos. Nos termos do
artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após,
remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC,
o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo
1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será
remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINI
(OAB 187074/SP), CELSO FERNANDO GIANNASI SEVERINI (OAB 187074/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB
270757/SP)
Processo 1070316-12.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Pesquisa no SNIPER Desde que comprovado o recolhimento das respectivas taxas (com a ressalva de ser a parte postulante
beneficiária da gratuidade da justiça), DEFIRO a consulta ao sistema SNIPER em nome da(s) parte(s) indicada. Do resultado da
pesquisa deverá ser dada ciência ao interessado para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GUSTAVO
RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1074355-52.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Patricio Ramon Atria Navarro - Spe
Stx 32 Desenvolvimento Imobiliário Sa - Vistos. Defiro expedição de MLE, conforme requerido no formulário juntado. Se o caso,
transfira-se os valores bloqueados para conta à disposição desse juízo. Int. - ADV: MARCELO AUGUSTO VICENTE DA SILVA
(OAB 490175/SP), LEONARDO FERNANDES GONÇALVES (OAB 251274/RJ)
Processo 1075507-53.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - CLD - CENTRAL DE LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS LTDA. - - JOSE EDUARDO FRIGO - - LUIZ CARLOS DA SILVA
JUNIOR - - REGIS FABRICIO PELLIZZON - Vistos. Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta
indevidamente no sistema SAJ, de acordo com o Comunicado CGJ 1511/2009. Int. - ADV: ALISSON GARCIA GIL (OAB 174957/
SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º