Processo ativo
da(s) parte(s) JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA,
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1002420-56.2024.8.26.0248
Partes e Advogados
Nome: da(s) parte(s) JANAINA *** da(s) parte(s) JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA,
Advogados e OAB
Advogado: cadastrar a petição com *** cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CNPJ: ***
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o
pedido de pesquisa junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud (IR2024) em nome da(s) parte(s) JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA,
CPF/CNPJ 351.137.178-35. Recolha a(s) taxa(s) e apresente o cálculo atualizado. Inclua-se após. Com a(s) resposta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s),
manifeste-se. Intime-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP)
Processo 1002420-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Nogueira
Juliano - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.) - - Fdg Finance Daily Grind
Ltda e outro - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022
- Indicação de Provas). Int. - ADV: GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP), JOSE APARECIDO FARIA
DOS SANTOS (OAB 412235/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1002439-38.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Bartolomeu Rodrigues Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente
a presente ação que Bartolomeu Rodrigues Moreira ajuizou em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
ambos já qualificados, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para fim
de reconhecer a atividade rural entre janeiro de 1986 e janeiro de 1989, (tempo comum), devendo o réu averbar tal tempo de
serviço e analisar, em trinta dias, sobre possibilidade de concessão do beneficio ao autor. Sem sucumbência ante o disposto no
artigo 1239 da Lei 8.213/91. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I - ADV: EVELISE SIMONE
DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1002633-67.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - S.O.M. - N.M.M. - M.M. - - V.L.M.B. - - R.A.M.N.
- Em face da nomeação do(a) Dr(a) KAROLINE DELMORA VIANA como Curador(a) Especial do(a) herdeiro(a), SEBASTIÃO
ORLANDO MARQUES, citado(a) por edital à fl.169, manifeste-se o(a) mesmo(a) no prazo legal, bem como providencie o
ofício de nomeação juntamente com a procuração da O.A.B. - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), EDIMAR
RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), KAROLINE DELMORA VIANA (OAB
488209/SP), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1003289-19.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Villaggio Di Itaici - Vistos Diga a parte autora em face fls. 148/149 e 151, em
cinco dias. Int. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1003316-17.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Inacia
Maria Macella - Banco do Brasil - Vistos. Expeça-se MLE como requerido pela parte credora. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1003461-58.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino
Superior de Indaiatuba - IESI - Vistos. Fls. 64: Audiência de conciliação foi cancelada, conforme informação da autora, porque
a ré não foi citada, sendo o AR à fls. 54 recebido por terceiro. Nesses termos, e diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial
(artigo 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA
(OAB 387704/SP)
Processo 1003658-13.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabeth Poloventchak - Crefaz - Vistos
Calculem-se as custas, intimando a ré para pagamento visto o fls. 106, sob pena de inscrição na dífica ativa. O levantamento
do valor depositado será objeto de decisão no cumprimento apenso. Oportunamente arquivem-se os autos com as anotações e
comunicações de praxe. Int. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025 - ADV: FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS (OAB 399982/SP),
FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
Processo 1004158-16.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cesar Augusto Tacito - - Carlos
Alberto Tacito - Barbara Rita Corsetti Fantelli - - Anselmo Peron - - J.r.f. Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos.
Acolho o pedido (fls. 1166). A perícia foi designada para o dia 06 de janeiro do corrente ano, durante o recesso forense. Portanto,
deverá ser designada nova data. Intime-se o perito com presteza para designação. - ADV: FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB
319583/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), FLAVIA CAROLINE
PORCEL (OAB 319583/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), NICKOLAS BRUM DE LIMA (OAB
424044/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
Processo 1004205-53.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilan Pereira Bispo
- - Débora dos Anjos Santos Bispo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que
deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré,
recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), APARECIDO
ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 1004296-46.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Renata Poloventchak - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS (OAB 399982/SP), LUCIANO DA
SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1004911-36.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Bugre Sementes Ltda - 1- Ante a
certidão retro, auarde-se manifestação da parte exequente, que deverá cumprir as determinações de fls. 50. 2- Não localizados
bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório
do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), GERCY
BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado - JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA - Vistos. Defiro o
pedido de pesquisa junto ao Sisbajud, Renajud e Infojud (IR2024) em nome da(s) parte(s) JANAINA FERNANDA DE OLIVEIRA,
CPF/CNPJ 351.137.178-35. Recolha a(s) taxa(s) e apresente o cálculo atualizado. Inclua-se após. Com a(s) resposta ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (s),
manifeste-se. Intime-se. - ADV: DIOGO PASSOS FERNANDES (OAB 329518/SP), CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP), MATHEUS AUGUSTO PIRES PINHEIRO (OAB 400523/SP)
Processo 1002420-56.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria Lucia Nogueira
Juliano - Facta Financeira S.a. Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.) - - Fdg Finance Daily Grind
Ltda e outro - Vistos. Sob pena de preclusão, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, as provas que pretendem produzir,
justificando a sua pertinência. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere
maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38022
- Indicação de Provas). Int. - ADV: GISELLE MEDEIROS DOS SANTOS FRANCO (OAB 440778/SP), JOSE APARECIDO FARIA
DOS SANTOS (OAB 412235/SP), GABRIEL VICTOR BEGA BRASIL (OAB 374444/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO
NETO (OAB 23255/PE)
Processo 1002439-38.2019.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Bartolomeu Rodrigues Moreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente
a presente ação que Bartolomeu Rodrigues Moreira ajuizou em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS,
ambos já qualificados, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para fim
de reconhecer a atividade rural entre janeiro de 1986 e janeiro de 1989, (tempo comum), devendo o réu averbar tal tempo de
serviço e analisar, em trinta dias, sobre possibilidade de concessão do beneficio ao autor. Sem sucumbência ante o disposto no
artigo 1239 da Lei 8.213/91. Oportunamente, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe. P.R.I - ADV: EVELISE SIMONE
DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 1002633-67.2021.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - S.O.M. - N.M.M. - M.M. - - V.L.M.B. - - R.A.M.N.
- Em face da nomeação do(a) Dr(a) KAROLINE DELMORA VIANA como Curador(a) Especial do(a) herdeiro(a), SEBASTIÃO
ORLANDO MARQUES, citado(a) por edital à fl.169, manifeste-se o(a) mesmo(a) no prazo legal, bem como providencie o
ofício de nomeação juntamente com a procuração da O.A.B. - ADV: EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), EDIMAR
RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP), KAROLINE DELMORA VIANA (OAB
488209/SP), EDIMAR RAIMUNDO VIEIRA (OAB 376606/SP)
Processo 1003289-19.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos
Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Villaggio Di Itaici - Vistos Diga a parte autora em face fls. 148/149 e 151, em
cinco dias. Int. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025. - ADV: SUSANA RAQUEL CHICONATO (OAB 236494/SP)
Processo 1003316-17.2015.8.26.0248 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Inacia
Maria Macella - Banco do Brasil - Vistos. Expeça-se MLE como requerido pela parte credora. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA
JUNIOR (OAB 132994/SP), FATIMA APARECIDA ZULIANI FIGUEIRA DE GODOI (OAB 119384/SP), DARCIO JOSE DA MOTA
(OAB 67669/SP), ANDRE LUIS LOBO BLINI (OAB 272028/SP)
Processo 1003461-58.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Instituto de Ensino
Superior de Indaiatuba - IESI - Vistos. Fls. 64: Audiência de conciliação foi cancelada, conforme informação da autora, porque
a ré não foi citada, sendo o AR à fls. 54 recebido por terceiro. Nesses termos, e diante das especificidades da causa e de modo
a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência
de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial
(artigo 344, do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da
petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º
do CPC., fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.. Intime-se. - ADV: SIMONE DA SILVA FRANÇA
(OAB 387704/SP)
Processo 1003658-13.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Elisabeth Poloventchak - Crefaz - Vistos
Calculem-se as custas, intimando a ré para pagamento visto o fls. 106, sob pena de inscrição na dífica ativa. O levantamento
do valor depositado será objeto de decisão no cumprimento apenso. Oportunamente arquivem-se os autos com as anotações e
comunicações de praxe. Int. Indaiatuba, 31 de janeiro de 2025 - ADV: FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS (OAB 399982/SP),
FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG)
Processo 1004158-16.2023.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Cesar Augusto Tacito - - Carlos
Alberto Tacito - Barbara Rita Corsetti Fantelli - - Anselmo Peron - - J.r.f. Administração de Bens e Participações Ltda - Vistos.
Acolho o pedido (fls. 1166). A perícia foi designada para o dia 06 de janeiro do corrente ano, durante o recesso forense. Portanto,
deverá ser designada nova data. Intime-se o perito com presteza para designação. - ADV: FLAVIA CAROLINE PORCEL (OAB
319583/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB 156200/SP), FLAVIA CAROLINE
PORCEL (OAB 319583/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP), NICKOLAS BRUM DE LIMA (OAB
424044/SP), MARCOS VINICIUS JACINTHO DA SILVA (OAB 444164/SP)
Processo 1004205-53.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Edilan Pereira Bispo
- - Débora dos Anjos Santos Bispo - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que
deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré,
recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço).
2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas
pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito, no prazo de 05
dias, sob pena de extinção. 4- Certificado o decurso do prazo sem manifestação, venham conclusos para extinção, nos termos
do art. 485, inciso III, c.c. § 1º, do CPC/2015. - ADV: APARECIDO ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP), APARECIDO
ALEXANDRE VALENTIM (OAB 260713/SP)
Processo 1004296-46.2024.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes -
Renata Poloventchak - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos NPL Ipanema VI - Não Padronizado
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: FABIO CEZAR CELLIGOI DE CAMPOS (OAB 399982/SP), LUCIANO DA
SILVA BURATTO (OAB 179235/SP)
Processo 1004911-36.2024.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa Bugre Sementes Ltda - 1- Ante a
certidão retro, auarde-se manifestação da parte exequente, que deverá cumprir as determinações de fls. 50. 2- Não localizados
bens do executado ou não citado o executado e decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se ao arquivamento provisório
do feito, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º, do CPC. - ADV: SABRINA RODRIGUES PEREIRA (OAB 399419/SP), GERCY
BATISTA ROCHA (OAB 434232/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º