Processo ativo
da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) indicados à fl. 880 por meio do(s) sistema(s)
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Identificação
Nº Processo: 1094253-51.2023.8.26.0100
Partes e Advogados
Nome: da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) in *** da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) indicados à fl. 880 por meio do(s) sistema(s)
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Declaração de Imposto sobre Renda (fls. 212/220) quanto no extrato do sistema Renajud (fls. 180/209). 4 - Defiro, por fim, a
pesquisa patrimonial pelo sistema SNIPER, desde que a parte recolha as respectivas custas judiciais. Intime-se. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
S. JÚNIOR (OAB 5222/MT)
Processo 1094253-51.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Instituto de Proteção e Gestão do
Empreendedorismo - Ipge - Christian Jardiel Guimarães Braz - - Fabio Cechini Bianchi e outros - Vistos. Fls. 941: No tocante
à petição de fls. 880/882, antes de avaliar a necessidade da adoção de outros mecanismos de busca de endereço, proceda-
se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) indicados à fl. 880 por meio do(s) sistema(s)
indicado(s), qual seja: sisbajud, infojud e renajud. Intime-se. - ADV: DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB 22722/ES), JORGE
ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB 76742/MG), ANTONIO RIGHI
SEVERO (OAB 420076/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
Processo 1095408-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Peças sigilosas: Aguarde-se a juntada de demonstrativo atualizado do crédito pelo prazo de 15 dias, considerando-
se que não se trata de diligência complexa. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1103160-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Heitor Rossi Lopes
33835231871 - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Ciente quanto ao v. acórdão de fls. 362/367, o qual
negou provimento ao recurso interposto. Cumpra-se. 2 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito realizado à fl. 373, em
cinco dias, sendo advertido que o silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito pela satisfação da obrigação.
3 - Por fim, anoto que eventual discussão sobre o (des)cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença deverá ser
levantado e apreciado em incidente próprio. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1104883-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pires de Campos - Vistos. 1 - Fls. 491/492: Com fulcro no artigo 274, parágrafo único, do CPC, reputo válida a intimação de fls.
486, já que dirigida ao endereço que o executado foi citado (vide fl. 485 c/c 199). Decorrido, ademais, prazo para impugnação
à penhora, defiro o levantamento, pelo credor, da quantia bloqueada às fls. 371/378. Expeça-se a z. Serventia o necessário,
observando-se, para tanto, o formulário de fl. 383. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada de débitos. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1109055-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. -
A.M.M. e outros - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na exceção de pré-executividade de fls. 977/982,
fazendo-o para reconhecer a prescrição da pretensão executória veiculada relativamente à CCB n.º B73832654 em face da
executada ALEXANDRA MENDES MARCONDES, extinguindo-se o presente feito executivo quanto à parte com fundamento
no art. 487, II, do CPC, fazendo-o, ainda, de ofício e com o mesmo fundamento, relativamente à parte RODRIGO PRADO
ESCOBAR. Em razão de sua sucumbência, condeno a parte exequente a pagar honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor do débito entendido como prescrito, em favor dos procuradores de ALEXANDRA MENDES MARCONDES. Preclusa esta
decisão, proceda-se à liberação da constrição que recaiu sobre o imóvel de titularidade da executada ALEXANDRA MENDES
MARCONDES. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
27171/PR), THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO (OAB 31021/DF), RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO (OAB
477306/SP)
Processo 1109599-08.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Silmara Souza de Moraes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 142: DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor da
autora no valor de R$ 1.006,20. Fls. 143: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2 - Informe, a
parte autora, se a obrigação de fazer constituída na sentença foi cumprida pela parte requerida. Prazo: 05 dias. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1111095-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Claudio Alves Cesar -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Rede D’or São Luiz S/A (Hospital São Luiz) - Vistos. 1- Fls. 709: Manifeste-se a parte autora
no prazo de 05 dias. 2 -Fls. 710/711: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Fica mantida a decisão por
seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL
HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CLAUDIA SIMONE
FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1117933-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Fls. 100: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/
executada(s) por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1119785-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - R.R. - Vistos. Defiro o prazo de
cinco dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de
conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular andamento do
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde
aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 1120354-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brl
Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Fls. 271/274: Mantenho o indeferimento da medida pelos fundamentos já expostos
em decisão de fl. 268, aos quais me reporto a fim de evitar desnecessárias repetições. Informe a parte exequente em termos
de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguardem os autos provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO
GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP)
Processo 1129162-56.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Rocha Camargo - Carlos Gilberto Ciampaglia - Marilena Camargo Ciampaglia - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Elvio
Hispagnol e outros - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca dos pedidos formulados pelo arrematante às fls. 406 e
seguintes. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP),
ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP), EDSON JUNIOR GALBREST (OAB
378604/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1129421-90.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Fls. 394: Todas as respostas aos ofícios encaminhados já constam nos autos, conforme
se vê às fls. 385/386 e 391/392, não havendo, contudo, valores a penhorar até o momento. Assim, intime-se a parte exequente
para, no prazo de cinco dias, informar os termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Declaração de Imposto sobre Renda (fls. 212/220) quanto no extrato do sistema Renajud (fls. 180/209). 4 - Defiro, por fim, a
pesquisa patrimonial pelo sistema SNIPER, desde que a parte recolha as respectivas custas judiciais. Intime-se. - ADV: ANDRE
PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP), EDUARDO HENRIQUE VIEIRA BARROS (OAB 7680/MT), EUCLIDES RIBEIR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
S. JÚNIOR (OAB 5222/MT)
Processo 1094253-51.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Moral - Instituto de Proteção e Gestão do
Empreendedorismo - Ipge - Christian Jardiel Guimarães Braz - - Fabio Cechini Bianchi e outros - Vistos. Fls. 941: No tocante
à petição de fls. 880/882, antes de avaliar a necessidade da adoção de outros mecanismos de busca de endereço, proceda-
se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) indicados à fl. 880 por meio do(s) sistema(s)
indicado(s), qual seja: sisbajud, infojud e renajud. Intime-se. - ADV: DIEGO CARVALHO PEREIRA (OAB 22722/ES), JORGE
ALEXANDRE CALAZANS BAHIA (OAB 213221/SP), JAMERSON DE FARIA MARRA (OAB 76742/MG), ANTONIO RIGHI
SEVERO (OAB 420076/SP), MAYRA VIEIRA DIAS (OAB 163462/SP)
Processo 1095408-55.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Peças sigilosas: Aguarde-se a juntada de demonstrativo atualizado do crédito pelo prazo de 15 dias, considerando-
se que não se trata de diligência complexa. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GÓES
NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1103160-15.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Heitor Rossi Lopes
33835231871 - Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Vistos. 1 - Ciente quanto ao v. acórdão de fls. 362/367, o qual
negou provimento ao recurso interposto. Cumpra-se. 2 - Manifeste-se o requerente sobre o depósito realizado à fl. 373, em
cinco dias, sendo advertido que o silêncio será interpretado como anuência à extinção do feito pela satisfação da obrigação.
3 - Por fim, anoto que eventual discussão sobre o (des)cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença deverá ser
levantado e apreciado em incidente próprio. Intime-se. - ADV: JOAO FERNANDO DE SOUZA HAJAR (OAB 253313/SP), BRUNO
HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 404302/SP)
Processo 1104883-79.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Pires de Campos - Vistos. 1 - Fls. 491/492: Com fulcro no artigo 274, parágrafo único, do CPC, reputo válida a intimação de fls.
486, já que dirigida ao endereço que o executado foi citado (vide fl. 485 c/c 199). Decorrido, ademais, prazo para impugnação
à penhora, defiro o levantamento, pelo credor, da quantia bloqueada às fls. 371/378. Expeça-se a z. Serventia o necessário,
observando-se, para tanto, o formulário de fl. 383. 2 - Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento,
em cinco dias, oportunidade em que deverá apresentar planilha atualizada de débitos. Intime-se. - ADV: ROBERTO MASSAO
YAMAMOTO (OAB 125394/SP)
Processo 1109055-30.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.P.I.V.P.A.S.V.P.A.P. -
A.M.M. e outros - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na exceção de pré-executividade de fls. 977/982,
fazendo-o para reconhecer a prescrição da pretensão executória veiculada relativamente à CCB n.º B73832654 em face da
executada ALEXANDRA MENDES MARCONDES, extinguindo-se o presente feito executivo quanto à parte com fundamento
no art. 487, II, do CPC, fazendo-o, ainda, de ofício e com o mesmo fundamento, relativamente à parte RODRIGO PRADO
ESCOBAR. Em razão de sua sucumbência, condeno a parte exequente a pagar honorários advocatícios que fixo em 10% do
valor do débito entendido como prescrito, em favor dos procuradores de ALEXANDRA MENDES MARCONDES. Preclusa esta
decisão, proceda-se à liberação da constrição que recaiu sobre o imóvel de titularidade da executada ALEXANDRA MENDES
MARCONDES. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Intimem-se. - ADV: CARLOS ARAUZ FILHO (OAB
27171/PR), THADEU GIMENEZ DE ALENCASTRO (OAB 31021/DF), RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO (OAB
477306/SP)
Processo 1109599-08.2024.8.26.0100 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Silmara Souza de Moraes - Facebook
Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. 1 - Fls. 142: DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor da
autora no valor de R$ 1.006,20. Fls. 143: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. 2 - Informe, a
parte autora, se a obrigação de fazer constituída na sentença foi cumprida pela parte requerida. Prazo: 05 dias. Após, tornem os
autos conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), KELVIN DE MATOS MILIONI (OAB 212495/MG)
Processo 1111095-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Claudio Alves Cesar -
Sulamerica Cia de Seguro Saude - - Rede D’or São Luiz S/A (Hospital São Luiz) - Vistos. 1- Fls. 709: Manifeste-se a parte autora
no prazo de 05 dias. 2 -Fls. 710/711: Ciente da interposição do recurso de Agravo de Instrumento. Fica mantida a decisão por
seus próprios fundamentos. Informe o agravante eventual efeito suspensivo/ativo, em dez dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL
HERNAN FACAL VILLARREAL (OAB 221984/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), CLAUDIA SIMONE
FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB 272619/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1117933-65.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - Vistos. Fls. 100: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/
executada(s) por meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1119785-90.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - R.R. - Vistos. Defiro o prazo de
cinco dias, para a manifestação/providência pela parte autora. Decorrido o prazo acima in albis, em se tratando de processo de
conhecimento ou execução de título executivo extrajudicial, intime-se o autor, por carta, para promover o regular andamento do
feito, em cinco dias, sob pena de extinção. Para o caso de cumprimento de sentença, remetam-se os autos ao arquivo, onde
aguardarão provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: MARCELO ALVES MUNIZ (OAB 293743/SP)
Processo 1120354-62.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Brl
Factoring Fomento Mercantil Ltda. - Vistos. Fls. 271/274: Mantenho o indeferimento da medida pelos fundamentos já expostos
em decisão de fl. 268, aos quais me reporto a fim de evitar desnecessárias repetições. Informe a parte exequente em termos
de prosseguimento no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguardem os autos provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: THIAGO
GEBAILI DE ANDRADE (OAB 262310/SP)
Processo 1129162-56.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Rocha Camargo - Carlos Gilberto Ciampaglia - Marilena Camargo Ciampaglia - - Banco Santander (Brasil) S.A. - - Elvio
Hispagnol e outros - Vistos. Manifestem-se as partes, em 15 dias, acerca dos pedidos formulados pelo arrematante às fls. 406 e
seguintes. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP),
ELVIO HISPAGNOL (OAB 34804/SP), CARLOS GILBERTO CIAMPAGLIA (OAB 15581/SP), EDSON JUNIOR GALBREST (OAB
378604/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1129421-90.2018.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Unificada Paulista de Ensino
Renovado Objetivo - SUPERO - Vistos. Fls. 394: Todas as respostas aos ofícios encaminhados já constam nos autos, conforme
se vê às fls. 385/386 e 391/392, não havendo, contudo, valores a penhorar até o momento. Assim, intime-se a parte exequente
para, no prazo de cinco dias, informar os termos de prosseguimento da demanda. Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELLOMO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º