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da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por
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Identificação
Nº Processo: 2229282-31.2024.8.26.0000
Vara: Cível; Data do
Partes e Advogados
Nome: da(s) parte(s) requeri *** da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Direito Privado; j. em 12/04/2024). Para viabilizar a realização da prova, a ré deve fornecer à perito o documento original de fl.
194/196, além de qualquer outro que se mostrar necessário. Nomeio como perito(a) judicial Maria Regina Hellmeister. Intime-se
o perito judicial para, no prazo de cinco dias, estimar seus honorários e cumprir o disposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no art. 465, § 2º, do CPC, devendo
ainda, no mesmo prazo, comprovar sua habilitação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça do TJ/SP. Concedo às partes o prazo
de quinze dias para manifestação nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Com a vinda da proposta dos honorários, abra-se vista
às partes, para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Após,tornem conclusos para fixação
dos honorários e intimação para pagamento, o qual será rateado entre as partes, na forma do art. 95, caput, parte final, do CPC
e do entendimento jurisprudencial vigente (cf., p. ex., (TJSP; Agravo de Instrumento 2229282-31.2024.8.26.0000; Relator (a):
Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do
Julgamento: 21/08/2024; Data de Registro: 21/08/2024), observado que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça,
aplicando-se o art. 95, § 3.º, do CPC.Intime-se a perita judicial para, no prazo de cinco dias, cumprir o disposto no art. 465,
§2º, do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar sua habilitação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça do TJ/SP.
Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
Processo 1086260-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Silmar Batista Rodrigues Gonçalves - Ambev S/A - - Ambev S/A - Filial Jaguariúna - - Ambev S.a. - Filial Pirai e outros - Vistos. 1
- Fls. 649 e 653/654: Ciente. 2 - Intime-se o sr. Perito para, em quinze dias, esclarecer sua qualificação profissional (se contador
ou técnico contábil), bem como ajustar sua estimativa de honorários às recomendações do Instituto Brasileiro de Perícia Judicial
(fls. 655/666). Após, conclusos para fixação dos honorários devidos. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO
(OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB
139495/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE
CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA
(OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/
SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ROGERIO DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MIRIAN SANTANA DA
SILVA (OAB 73421/PR)
Processo 1087219-06.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, na forma como determinada na decisão de fls. 250. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1087936-03.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - P.M.I.C. -
Vistos. Fls. 109/114: trata-se de peças estranhas ao feito. Proceda-se, portanto, com o desentranhamento dos autos. Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB
188905/SP)
Processo 1104792-42.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lidia de Souza Ferreira - Vistos. Fl. 143: Uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, cabe à serventia a
elaboração de minuta de edital, por aplicação do art. 152 do CPC. Assim, intime-se a parte para providenciar o disposto no item
“C” de decisão de fls. 126/127 em trinta dias. Intime-se. - ADV: YURIE DA MOTTA REIMÃO (OAB 187439/SP)
Processo 1121381-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa
S/A - Vistos. Fls. 229/230: DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$
7.742,73. Fl. 231: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1121595-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.J.F.N. - - B.A.F. -
A.A.M.I.S. - Vistos. Previamente ao eventual saneamento do feito, entendo necessárias as seguintes providências. Petição (fls.
441/448): intime-se a parte autora para que se manifeste de forma pormenorizada a respeito da alegação trazida pela requerida,
no sentido de que o cancelamento do plano de saúde teria decorrido de fraude consubstanciada em possível adulteração de
comprovante de transação bancária (fl. 382). Sem prejuízo, esclareça a parte requerida se a manifestação de fls. 283/294
implicou na instauração de eventual inquérito policial, se o caso acostando cópias aos autos. Após, conclusos. Intimem-se.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCO ANDRE HONDA
FLORES (OAB 6171/MS), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1124923-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Bom Retiro - Adriana Carla Felipe da Costa - Vistos. Certifique a z. Serventia o valor disponível na conta judicial. Intime-se.
- ADV: RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE
ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1128976-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nmzm Finanças Gestão
e Consultoria Ltda - Vivia Pereira de Queiroz e outro - Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio. Com a preclusão
desta decisão, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de MLE em benefício da parte exequente.
Intime-se. - ADV: MATHEUS HADAD TOMÁS BARBA (OAB 501669/SP), MATHEUS HADAD TOMÁS BARBA (OAB 501669/SP),
ROGER HENRIQUE SILVA ZANCA (OAB 446567/SP)
Processo 1140794-11.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - A.A.A. - R.C.B. e outro -
Vistos. Fl. 1023: Defiro a citação da corré BARIONI GAZAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, por meio de sua sócia, Dra. Lorena
Constanza Gazal, no endereço indicado em petição. Assim, cite-se a requerida para querendo contestar em 15 dias (arts. 335,
III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Observem-se as custas recolhidas
à fl. 965. Intime-se. - ADV: RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/
SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), RICARDO COELHO
XAVIER (OAB 122736/SP)
Processo 1157457-35.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Fls.
117 e 121: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por
meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1162085-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Milton Juvenal Pina - - Clayton
Luiz Ferreira Borges - - Vanessa Borges Ferreira - J S A M Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Bndes Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - Vistos. 1 - Fls. 322/376: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. 2 - 379/433:
Manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias. 3 - Sem prejuízo, designo a data de 18/03/2025, às 14h, para realização da
audiência de instrução e julgamento. Concedo o prazo de 05 dias para que as partes e seus advogados informem os respectivos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Direito Privado; j. em 12/04/2024). Para viabilizar a realização da prova, a ré deve fornecer à perito o documento original de fl.
194/196, além de qualquer outro que se mostrar necessário. Nomeio como perito(a) judicial Maria Regina Hellmeister. Intime-se
o perito judicial para, no prazo de cinco dias, estimar seus honorários e cumprir o disposto ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. no art. 465, § 2º, do CPC, devendo
ainda, no mesmo prazo, comprovar sua habilitação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça do TJ/SP. Concedo às partes o prazo
de quinze dias para manifestação nos termos do art. 465, § 1º, do CPC. Com a vinda da proposta dos honorários, abra-se vista
às partes, para manifestação no prazo de cinco dias, nos termos do art. 465, § 3º, do CPC. Após,tornem conclusos para fixação
dos honorários e intimação para pagamento, o qual será rateado entre as partes, na forma do art. 95, caput, parte final, do CPC
e do entendimento jurisprudencial vigente (cf., p. ex., (TJSP; Agravo de Instrumento 2229282-31.2024.8.26.0000; Relator (a):
Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara Cível; Data do
Julgamento: 21/08/2024; Data de Registro: 21/08/2024), observado que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça,
aplicando-se o art. 95, § 3.º, do CPC.Intime-se a perita judicial para, no prazo de cinco dias, cumprir o disposto no art. 465,
§2º, do CPC, devendo ainda, no mesmo prazo, comprovar sua habilitação junto ao Portal de Auxiliares da Justiça do TJ/SP.
Intime-se. - ADV: ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB 149675/SP), PABLO BATISTA REGO (OAB 486771/SP), MARIA DO
PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP)
Processo 1086260-54.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO -
Silmar Batista Rodrigues Gonçalves - Ambev S/A - - Ambev S/A - Filial Jaguariúna - - Ambev S.a. - Filial Pirai e outros - Vistos. 1
- Fls. 649 e 653/654: Ciente. 2 - Intime-se o sr. Perito para, em quinze dias, esclarecer sua qualificação profissional (se contador
ou técnico contábil), bem como ajustar sua estimativa de honorários às recomendações do Instituto Brasileiro de Perícia Judicial
(fls. 655/666). Após, conclusos para fixação dos honorários devidos. Intime-se. - ADV: ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO
(OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB
139495/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE
CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA
(OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/
SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ALINE CRISTINA DE MIRANDA (OAB 183285/SP), ROGERIO DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE
MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), ROGERIO DE MENEZES CORIGLIANO (OAB 139495/SP), MIRIAN SANTANA DA
SILVA (OAB 73421/PR)
Processo 1087219-06.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A -
Vistos. Manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 dias, na forma como determinada na decisão de fls. 250. Após, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1087936-03.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - P.M.I.C. -
Vistos. Fls. 109/114: trata-se de peças estranhas ao feito. Proceda-se, portanto, com o desentranhamento dos autos. Manifeste-
se a parte exequente em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB
188905/SP)
Processo 1104792-42.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Lidia de Souza Ferreira - Vistos. Fl. 143: Uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, cabe à serventia a
elaboração de minuta de edital, por aplicação do art. 152 do CPC. Assim, intime-se a parte para providenciar o disposto no item
“C” de decisão de fls. 126/127 em trinta dias. Intime-se. - ADV: YURIE DA MOTTA REIMÃO (OAB 187439/SP)
Processo 1121381-12.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Sofisa
S/A - Vistos. Fls. 229/230: DEFIRO a expedição do mandado de levantamento pleiteado em favor do exequente no valor de R$
7.742,73. Fl. 231: Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico, preenchido. Int. - ADV: MARCOS DE REZENDE
ANDRADE JUNIOR (OAB 188846/SP)
Processo 1121595-03.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - A.J.F.N. - - B.A.F. -
A.A.M.I.S. - Vistos. Previamente ao eventual saneamento do feito, entendo necessárias as seguintes providências. Petição (fls.
441/448): intime-se a parte autora para que se manifeste de forma pormenorizada a respeito da alegação trazida pela requerida,
no sentido de que o cancelamento do plano de saúde teria decorrido de fraude consubstanciada em possível adulteração de
comprovante de transação bancária (fl. 382). Sem prejuízo, esclareça a parte requerida se a manifestação de fls. 283/294
implicou na instauração de eventual inquérito policial, se o caso acostando cópias aos autos. Após, conclusos. Intimem-se.
- ADV: RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP), MARCO ANDRE HONDA
FLORES (OAB 6171/MS), RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB 345596/SP)
Processo 1124923-43.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Dez Bom Retiro - Adriana Carla Felipe da Costa - Vistos. Certifique a z. Serventia o valor disponível na conta judicial. Intime-se.
- ADV: RODRIGO ITAMAR MATHIAS DE ABREU (OAB 203118/SP), MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE
ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP)
Processo 1128976-62.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Nmzm Finanças Gestão
e Consultoria Ltda - Vivia Pereira de Queiroz e outro - Ante o exposto, indefiro o pedido de desbloqueio. Com a preclusão
desta decisão, tornem os autos conclusos para apreciação do pedido de expedição de MLE em benefício da parte exequente.
Intime-se. - ADV: MATHEUS HADAD TOMÁS BARBA (OAB 501669/SP), MATHEUS HADAD TOMÁS BARBA (OAB 501669/SP),
ROGER HENRIQUE SILVA ZANCA (OAB 446567/SP)
Processo 1140794-11.2024.8.26.0100 - Tutela Cautelar Antecedente - Espécies de Contratos - A.A.A. - R.C.B. e outro -
Vistos. Fl. 1023: Defiro a citação da corré BARIONI GAZAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS, por meio de sua sócia, Dra. Lorena
Constanza Gazal, no endereço indicado em petição. Assim, cite-se a requerida para querendo contestar em 15 dias (arts. 335,
III, c.c. 231, CPC), sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial. Observem-se as custas recolhidas
à fl. 965. Intime-se. - ADV: RICARDO COELHO XAVIER (OAB 122736/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/
SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP), CARLOS ALBERTO ARAO (OAB 81801/SP), RICARDO COELHO
XAVIER (OAB 122736/SP)
Processo 1157457-35.2024.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Fls.
117 e 121: Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por
meio do(s) sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1162085-04.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Milton Juvenal Pina - - Clayton
Luiz Ferreira Borges - - Vanessa Borges Ferreira - J S A M Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Bndes Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social - Vistos. 1 - Fls. 322/376: Manifeste-se a parte autora no prazo de 05 dias. 2 - 379/433:
Manifeste-se a parte requerida no prazo de 05 dias. 3 - Sem prejuízo, designo a data de 18/03/2025, às 14h, para realização da
audiência de instrução e julgamento. Concedo o prazo de 05 dias para que as partes e seus advogados informem os respectivos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º