intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
Contratos Bancários - Grotteria & Zotelle Sociedade de Advogados - Itaú Unibanco S.A - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência
ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: SILMARA ZOTELLE (OAB
215929/SP), LEONARDO GREGORIO GROTTERIA (OAB 187143/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0013913-79. ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2019.8.26.0100 (processo principal 1017033-21.2016.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Constituição de Renda - Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Deve a requerente recolher custas para diligência de
oficial de justiça (R$ 111,06), para intimação do sócio Otaviano Porto Gonçalves. - ADV: PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO
SILVEIRA (OAB 154087/SP)
Processo 0015943-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1113195-34.2023.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Everton da Silva Correia - Facebook Serviços Online do Brasil
Ltda. - Vistos. A ré afirmou que a conta foi devidamente restaurada (fls. 46/52). O autor, por outro lado, afirma que a conta não
foi restaurada devidamente (fls. 56/58). Antes de qualquer decisão, manifeste-se o requerido Facebook, no prazo de 10 dias,
prestando os esclarecimentos que forem necessários. Apos, tornem conclusos. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ITHALO VASCONCELOS DE SA (OAB 460154/SP)
Processo 0022822-37.2024.8.26.0100 (processo principal 1017118-60.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Gildete Souza de Moraes Treptow - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Expeça-se
M.L.E. em favor da parte exequente do depósito judicial de fl. 28 eis que incontroverso. Formulário às fls. 41 e 42. Providencie
o executado o depósito da diferença informada conforme planilha atualizada de débito no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se.
- ADV: FABIOLA STAURENGHI (OAB 195525/SP), ALEX SOUZA DE MORAES SARKIS (OAB 1423/RO), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 0025620-39.2022.8.26.0100 (processo principal 0064099-10.1999.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Betacrux Securitizadora Ltda. - Sixwine Comercial Ltda. e outros - Vistos. Fls.
Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s)
sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: TATIANA ALVES DE PAIVA (OAB 273205/SP), DANIEL CHACUR DE MIRANDA (OAB
147781/RJ)
Processo 0026674-45.2019.8.26.0100 (processo principal 0018005-91.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade Civil - Rita Cristina Franco Barbosa Araujo de Souza - BRISOLLA PARTICIPAÇOES LTDA e outro - Vistos. Fls.
Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s)
sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: LUIZ ANTONIO TREVIZANI HIRATA (OAB 243531/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB
276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), RITA CRISTINA FRANCO BARBOSA ARAUJO DE
SOUZA (OAB 152702/SP)
Processo 0034282-26.2021.8.26.0100 (processo principal 1007831-59.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença -
Cláusulas Abusivas - Bruno Lobo Vianna Jovino - Centro Automotivo Coalas Ltda. - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s)
Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV: LUIZ ADOLFO PERES (OAB
215841/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB 262341/SP), ROBERTO LEIBHOLZ COSTA (OAB 224327/SP)
Processo 0035001-03.2024.8.26.0100 (processo principal 1069404-59.2016.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Indenização por Dano Material - Condominio Edificio You Aclimação - You Inc Incorporadora e Participações S.a. -
Vistos. Fls. 56/58: Ciente do recolhimento da diferença apontada. Fls. 54/55: Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos
o aditamento do acordo firmado entre as partes e, por consequência, mantenho suspens a execução com fundamento no art.
922 do CPC. Aguarde-se no prazo até 19/02/2025 (data da terceira parcela) notícias acerca do total adimplemento do acordo.
As partes deverão informar o cumprimento do acordo no prazo de até 10 dias após o vencimento da última parcela (petição
de “pedido de extinção 924, II do CPC”). No silêncio, tornem conclusos para extinção. Eventual descumprimento do acordo
ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do exequente. Int. - ADV: EUZEBIO
INIGO FUNES (OAB 42188/SP), JULIO NICOLAU FILHO (OAB 105694/SP)
Processo 0043898-20.2024.8.26.0100 (processo principal 1018909-64.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Esbulho / Turbação / Ameaça - Jurandi Carlos Ferreira - Thera Trading Comercializadora de Energia Ltda. - Vistos. Fls. 12/16:
Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, em que a executada sustenta que o valor correto é de R$ 21.575,02,
não R$ 25.646,92. O exequente concordou com os cálculos da executada às fls. 18/19. Considerando a concordância do
exequente com os cálculos apresentados, de rigor o acolhimento da impugnação ofertada. Isto posto, acolho a impugnação
ao cumprimento de sentença, fixando o valor de R$ 21.575,02 devido em favor do exequente. Em virtude da sucumbência,
condeno o impugnado ao pagamento dos honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em R$ 410,00, que representa
aproximadamente 10% sobre o valor do excesso, devendo ser observada a gratuidade da justiça concedida ao exequente nos
autos principais para fins do art. 98, § 3º do CPC. Expeça-se MLE em favor do exequente no valor de R$ 21.575,02, mediante
apresentação de Formulário MLE. Prazo de 5 dias. Expeça-se, ainda, MLE em favor da executada no valor remanescente de
R$ 4.071,90, mediante apresentação de Formulário MLE. Prazo de 5 dias. Após, expedidos os MLE’s, tornem conclusos para
extinção pela satisfação da obrigação, mediante apresentação de Formulário MLE. NOTA DO CARTÓRIO: para o preenchimento
do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico, deverá o interessado acessar o seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (aba ORIENTAÇÕES GERAIS - FORMULÁRIO MLE
MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO) OBS: no último campo DEVERÁ ser especificado o titular da conta para o
crédito, sua qualificação (CPF/CNPJ), Banco, agência e número da conta, bem como identificando conta corrente ou conta
poupança. Intime-se. - ADV: RICARDO DE MOURA AMORMINO (OAB 70151/MG), FELIPE REGIS DE SOUZA PONTES (OAB
31670/PE)
Processo 0043908-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1034438-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Michael Henrique Alves da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Nos termos
do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias.
Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010,
§3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que
dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas,
o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP)
Processo 0043908-64.2024.8.26.0100 (processo principal 1034438-89.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença -
Responsabilidade do Fornecedor - Michael Henrique Alves da Silva - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - NOTA DO
CARTÓRIO - Ciência ao(s) Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s) - (MLE). - ADV:
ELIELSON PINHEIRO DOS SANTOS (OAB 392895/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 0044158-68.2022.8.26.0100 (processo principal 1102575-94.2022.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º