da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s)

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
art. 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: GERALDO AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), GERALDO
AUGUSTO DE SOUZA JUNIOR (OAB 126870/SP), EDUARDO FLAVIO GRAZIANO (OAB 62672/SP)
Processo 1110799-94.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Viareggio - NOTA DO CARTÓRIO - Ciência ao(s) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Interessado(s) da expedição do(s) Mandado(s) de Levantamento Eletrônico(s)
- (MLE). - ADV: FABIO ANTONIO PALMIERI (OAB 338011/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 1112654-98.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - Daiana Batista -
Mgw Ativos Gestão e Administração de Créditos Financeiros Ltda. - Scp Chicago - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do
mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as custas
processuais e os honorários advocatícios. Salienta-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo firmado, deverá a
parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com protocolo/
instauração de incidente específico para a finalidade almejada, prosseguindo-se a execução exclusivamente no incidente
distribuído. Cumprida a referida determinação, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos
os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações
devidas. Publique-se. Intimem-se. - ADV: ARNALDO DOS REIS FILHO (OAB 220612/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA
DA SILVA (OAB 226818/SP)
Processo 1115564-35.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rodrigo Xavier Pereira -
Deutsche Lufthansa AG - Vistos. Expeça-se guia de levantamento do depósito em favor da parte credora, observando o formulário
MLE apresentado. Procedido o levantamento da guia expedida, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e
praticados todos os eventuais atos processuais pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às
anotações devidas. Int. - ADV: OTÁVIO JORGE ASSEF (OAB 221714/SP), HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1117885-09.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A -
Hilda Amaro Macarrão - - João Diogo - - Maria Perepadya Diogo - - Vera Lucia Giacomelli Amaro - - Vilma Aparecida Blanco
Amaro - Vistos. Ciência à parte executada sobre decisão de fls. 838, anteriormente sob sigilo. Int. - ADV: OTTO WILLY GÜBEL
JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/
SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), RAFAEL DE OLIVEIRA
GUIMARAES (OAB 353050/SP), JOSE MIGUEL GARCIA MEDINA (OAB 360626/SP)
Processo 1118671-19.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Ocean Asset
Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. Retifique-se a carta precatória para incluir os dois imóveis relacionados
em fls. 569/570. Int. - ADV: FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA (OAB 132649/SP)
Processo 1122155-57.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Alexandre Dantas Fronzaglia - Bradesco
Vida & Previdência - Vistos. Fls. 1624: Já anotado no cadastro. Int. - ADV: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB 101471/
SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
Processo 1122470-70.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - U.I.M. - Vistos. Para análise do
pedido, junte o requerente as custas, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do Provimento CSM nº 2.684/2023, conforme tabela
disponível em: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao. Após, venham
conclusos. Int. - ADV: CLÓVIS COIMBRA CHARÃO FILHO (OAB 76310/RS)
Processo 1122999-89.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Alberto Barbosa Freitas
- Mgw Ativos Fundo de Investimento Direitos Creditorios Nao-padronizados - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução
do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, b) do Código de Processo Civil, já distribuídas entre as partes, na transação, as
custas processuais e os honorários advocatícios. Salienta-se que, em caso de eventual descumprimento do acordo firmado,
deverá a parte interessada apresentar pedido de cumprimento de sentença em observância às normas da Corregedoria, com
protocolo/instauração de incidente específico para a finalidade almejada, prosseguindo-se a execução exclusivamente no
incidente distribuído. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado visto que não há interesse recursal. Cumprida a referida
determinação, certificada a ausência de custas processuais remanescentes e praticados todos os eventuais atos processuais
pendentes de cumprimento, arquivem-se os presentes autos, procedendo-se às anotações devidas. Publique-se. Intimem-se. -
ADV: LAIS CRISTINE CAVALCANTI (OAB 502985/SP), ROSSANA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 516265/SP)
Processo 1123210-77.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Obrigações - União Social Camiliana - SHEINE
RODRIGUES SILVA - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que produza os seus jurídicos efeitos e, com
arrimo no art. 922, do Código de Processo Civil, suspendo a execução, no aguardo do seu cumprimento (30/12/2025). Decorrido
o prazo para cumprimento do acordo, sem manifestação do polo exequente, presumir-se-á cumprida a obrigação, hipótese
em que o feito será extinto, com fulcro no art. 924, II do Código de Processo Civil. Int. - ADV: FERNANDO TRITAPEPE (OAB
259543/SP), ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP), JULIANA BETTONI MENEZES DO NASCIMENTO (OAB 298333/SP)
Processo 1129486-12.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Eduardo Francisco
D’avila Gallo - Intimo a parte autora, na pessoa de seus advogados, de que é necessário que seja informado o CPF da parte,
para que sejam as pesquisas e tal informação não consta no cadastro do SAJ e nem mesmo na petição inicial. - ADV: EDUARDO
FRANCISCO D’AVILA GALLO (OAB 203309/SP)
Processo 1131301-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Marcela Santin - Banco do Brasil
S/A - Vistos. Para os fins requeridos, providencie a parte interessada a juntada do documento de transação assinado por ambas
as partes. Prazo: 10 dias úteis. No silêncio, intime-se a parte autora, por carta, nos termos do artigo 485, § 1º, do Código de
Processo Civil. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1132564-77.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - D.B.S. - F.S.O.B. - Vistos. Expeça-
se o MLE, conforme requerido. Após, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Int. -
ADV: JENIFFER APARECIDA DE SOUZA (OAB 494214/SP), ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP), CELSO DE FARIA
MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1138928-65.2024.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Fls. 76
Defiro o requerimento. Proceda-se à pesquisa de endereço em nome da(s) parte(s) requerida(s)/executada(s) por meio do(s)
sistema(s) indicado(s). Intime-se. - ADV: STEPHANO DE LIMA ROCCO E MONTEIRO SURIAN (OAB 144884/SP)
Processo 1139516-72.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reajuste contratual - Rosely Cagnin - Sul América
Serviços de Saúde S/A - - QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS S.A. - Vistos. Ciência às partes sobre o agravo
de instrumento juntado. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), RENATA VILHENA
SILVA (OAB 147954/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º