Processo ativo
da servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro
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Identificação
Nº Processo: 0009882-49.2019.2.00.0000
Partes e Advogados
Nome: da servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, Anal *** da servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro
Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4200/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2009/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo Filho e a SenhoraProcuradora
do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar a decisão da Presidência que deferiu o pedido de alteração do 2º período de férias do exercício de 2025 do
Desembargador do Trabalho CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO para gozo de 22.4 a 21.5.2025, com a conversão em abono pecuniário dos 10
(dez) últimos dias (12 a 21.5.2025), com base no artigo 10 do Ato TRT7 nº 193/2021, nos artigos 2º, 11 e 17, §§ 1º e 3º, da Resolução CSJT nº
253/2019, na decisão proferida, em 28/8/2020, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000,
e no acórdão proferido, em 10.9.2021, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo N. 0000027-75.2021.2.00.0000, condicionado o
pagamento à disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2542/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2542/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo
Filho e a Senhora Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, APROVAR o nome da servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro
Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, nível CJ-1, com atribuições de Diretor, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de
Pessoas, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 1777/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 1777/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo
Filho e a Senhora Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar o ATO TRT7.GP Nº 61, de 11 de março de 2025, que nomeou a bacharela em Direito MARJORIE HELEN MEYER
MARSHALL, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CJ2, vinculado à Coordenadoria de
Comunicação Social, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei
nº 5.645/1970, estruturada e alterada pela Lei nº 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos nºs 9/1975, 121/1985, 67/1992, 79/1992, 213/2008 e alterado
pelos Atos nºs 66/2009, 336/2012, 240/2012 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2112/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2112/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa e a Senhora
Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar a decisão da Presidência que deferiu o pedido do Desembargador do Trabalho, ANTÔNIO TEÓFILO FILHO, de
alteração de seu 2º período de férias do exercício de 2025 para 22.9 a 21.10.2025, com a conversão em pecúnia dos 10 (dez) últimos dias (12 a
21.10.2025), com base nos artigos 10 e 16 do Ato TRT7 nº 193/2021, nos artigos 11 e 17, §§ 1º e 3º, da Resolução CSJT nº 253/2019, na decisão
proferida, em 28/8/2020, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000, e no acórdão
proferido, em 10.9.2021, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo N. 0000027-75.2021.2.00.0000, condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
PRESIDÊNCIA
Ato
Ato
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2025
ATO TRT7. GP Nº 88, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Aprova as indicações dos(as) agraciados(as) com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no Tribunal Regional do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226794
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Abril de 2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2009/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo Filho e a SenhoraProcuradora
do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar a decisão da Presidência que deferiu o pedido de alteração do 2º período de férias do exercício de 2025 do
Desembargador do Trabalho CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO para gozo de 22.4 a 21.5.2025, com a conversão em abono pecuniário dos 10
(dez) últimos dias (12 a 21.5.2025), com base no artigo 10 do Ato TRT7 nº 193/2021, nos artigos 2º, 11 e 17, §§ 1º e 3º, da Resolução CSJT nº
253/2019, na decisão proferida, em 28/8/2020, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000,
e no acórdão proferido, em 10.9.2021, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo N. 0000027-75.2021.2.00.0000, condicionado o
pagamento à disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2542/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2542/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo
Filho e a Senhora Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, APROVAR o nome da servidora ANA CAROLINA MARTINS COUTINHO, Analista Judiciário – Área Administrativa do Quadro
Permanente deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão, nível CJ-1, com atribuições de Diretor, vinculado à Divisão de Desenvolvimento de
Pessoas, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 1777/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 1777/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa, Antônio Teófilo
Filho e a Senhora Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar o ATO TRT7.GP Nº 61, de 11 de março de 2025, que nomeou a bacharela em Direito MARJORIE HELEN MEYER
MARSHALL, sem vínculo com a Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CJ2, vinculado à Coordenadoria de
Comunicação Social, integrante do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo da Lei
nº 5.645/1970, estruturada e alterada pela Lei nº 7.267/1984, 11.416/2006 e Atos nºs 9/1975, 121/1985, 67/1992, 79/1992, 213/2008 e alterado
pelos Atos nºs 66/2009, 336/2012, 240/2012 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2112/2025
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA PROAD Nº 2112/2025
O EGRÉGIO PLENO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a Presidência da
Excelentíssima Senhora Desembargadora do Trabalho Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, presentes os(as) Excelentíssimos(as)
Senhores(as) Desembargadores(as) do Trabalho Maria Roseli Mendes Alencar, Plauto Carneiro Porto, Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno,
Durval César de Vasconcelos Maia, Paulo Régis Machado Botelho, Clóvis Valença Alves Filho, João Carlos de Oliveira Uchoa e a Senhora
Procuradora do Trabalho Georgia Maria da Silveira Aragão,
RESOLVE,
por unanimidade, referendar a decisão da Presidência que deferiu o pedido do Desembargador do Trabalho, ANTÔNIO TEÓFILO FILHO, de
alteração de seu 2º período de férias do exercício de 2025 para 22.9 a 21.10.2025, com a conversão em pecúnia dos 10 (dez) últimos dias (12 a
21.10.2025), com base nos artigos 10 e 16 do Ato TRT7 nº 193/2021, nos artigos 11 e 17, §§ 1º e 3º, da Resolução CSJT nº 253/2019, na decisão
proferida, em 28/8/2020, pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça em sede de RGD nº 0009882-49.2019.2.00.0000, e no acórdão
proferido, em 10.9.2021, nos autos do Procedimento de Controle Administrativo N. 0000027-75.2021.2.00.0000, condicionado o pagamento à
disponibilidade orçamentária.
Fortaleza, 04 de abril de 2025.
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque
Presidente do Tribunal
PRESIDÊNCIA
Ato
Ato
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 88/2025
ATO TRT7. GP Nº 88, DE 7 DE ABRIL DE 2025
Aprova as indicações dos(as) agraciados(as) com a medalha da Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho no Tribunal Regional do
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