da Sociedade de Advogados, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento conforme solicitado, nos

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
DE SEGUROS GERAIS - Companhia de Locação das Américas - - Renan Rocha Memoria - Fica a parte autora intimada para,
no prazo de quinze (15) dias, manifestar-se sobre a petição de fls. 321 . - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP),
TAINARA PALIN DURIGAN (OAB 280119/SP), FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG)
Processo 1000940-26.20 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 16.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - -
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL II - Intime-se a parte autora, na pessoa do advogado
constituído nos autos, para que dê andamento ao feito no prazo de 15 dias. Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo
provisório (61614). - ADV: SAMUEL DONIZETE JORGE (OAB 268155/SP), HENRIQUE AUGUSTO NOGUEIRA SANDOVAL
(OAB 201402/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG)
Processo 1007626-53.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Josenita Pindobeira
Santa Rosa - 99 Tecnologia Ltda e outro - “Considerando que o vencedor é beneficiário da gratuidade da justiça, fica reiterada
a determinação para que recolha a parte vencida o valor das taxas judiciárias (custas iniciais e preparo, este último se houver),
calculado sobre o valor da causa atualizado, conforme previsto no art. 1.098 ,§5º, das NSCGJ, e art. 4º, inciso I e parágrafo
1º da Lei nº 11.608/2003: “NSCGJ, art. 1.098 ,§5º: Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da
gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores”. “Lei
nº 11.608/2003, art. 4º - O recolhimento da taxa judiciária será feito da seguinte forma: I -1% (um por cento) sobre o valor da
causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial; essa mesma regra se aplica às hipóteses de
reconvenção e de oposição; II- 4% (quatro por cento) sobre o valor da causa, nos termos do artigo 511 do Código de Processo
Civil, como preparo da apelação e do recurso adesivo, ou, nos processos de competência originária do Tribunal, como preparo
dos embargos infringentes;§ 1º-Os valores mínimo e máximo a recolher-se, em cada uma das hipóteses previstas nos incisos
anteriores, equivalerão a 5 (cinco) e a 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, respectivamente,
segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento”. Prazo: 60 dias, sob pena
de inscrição na dívida ativa, independente de apresentação de cálculos pela serventia, que fará a conferência da regularidade
do recolhimento. Após, os autos serão remetidos ao arquivo definitivo. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), FERNANDO
AUGUSTO BRUSCHINI DA FONSECA (OAB 392912/SP), UESLEI MARTINS DE SOUZA (OAB 391185/SP)
Processo 1009702-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Cleonice Garcia da Silveira - Chubb
Seguros Brasil S/A - - Banco Bradesco S/A - Fica a parte Beneficiária/Interessada (Requerente - Cleonice Garcia da Silveira),
INTIMADA para, no prazo de cinco (05) dias, juntar aos autos Procuração com poderes para receber e dar quitação, onde conste
o nome da Sociedade de Advogados, para possibilitar a expedição do Mandado de Levantamento conforme solicitado, nos
termos do Artigo 105 § 3º do CPC: “Se o outorgado integrar Sociedade de Advogados, a Procuração também deverá conter o
nome dessa, seu número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil e endereço completo”. - ADV: EDUARDO GALDAO DE
ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), GUILHERME OLIVEIRA DA SILVA (OAB 447957/
SP)
Processo 1016485-63.2021.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - - Itapeva Ximulticarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (“fundo”) - Fica o(a) autor(a)
intimado(a) para, no prazo de 5(cinco) dias, promover o recolhimento da taxa postal. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB
120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), BENITO CID CONDE
NETO (OAB 40147/DF)
Processo 1016665-11.2023.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Rosa dos
Ventos - Ciência à(o)(s) interessada(o)(s) acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias sem
manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: ROGERYO RODIGHERO LUNARDI
(OAB 213984/SP)
Processo 1018924-18.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Matias Antônio Peixoto - Tendo em vista a
implantação da Central de Mandados Compartilhada em todas as RAJs (Comunicado Conjunto 373/202), providencie a parte
interessada o recolhimento da diligência do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Ainda, conforme Provimento CG 27/2023,
o valor deve corresponder a 3 (três) UFESPs para cada endereço indicado quando estes possuírem mais de 200 (duzentos)
metros de distância entre si, vedada a expedição de mais de um mandado concomitantemente para a mesma finalidade. Para
consulta de valores: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica. Caso
informado mais de um endereço, deverá ser esclarecida a ordem de preferência para o cumprimento das diligências. No
silêncio, o mandado será expedido de acordo com a ordem de endereços já apresentada nos autos. - ADV: JULIANA MOREIRA
DA SILVA FARIA RAMOS BORGES (OAB 377338/SP), LUCAS RAMOS BORGES (OAB 281590/SP), LUCAS RAMOS BORGES
SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 33982/SP)
Processo 1022005-96.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Lavorinox Inovação Ltda - Itaú
Unibanco S.A. e outro - Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do(s) AR(s) negativo(s). - ADV: MAURI
MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), PAULO HENRIQUE
MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 128222/SP)
Processo 1025156-07.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1024541-17.2023.8.26.0506) - Procedimento Comum Cível
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adriano Elias Pereira - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros
- Fica a parte autora intimada para, no prazo de cinco (15) dias, manifestar-se sob os documentos juntados aos autos. - ADV:
CAMILA COSTA DUARTE (OAB 505153/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1029809-23.2021.8.26.0506 - Monitória - Contratos Bancários - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTO S/A - - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Para realizar
as pesquisas solicitadas, nos termos do Provimento CSM 2684/2023, recolha o(a) autor(a), no prazo de 5 (cinco) dias, o valor
da despesa para realização do ato - Código 434-1 (guia FEDTJ), para cada site acessado e CPF/CNPJ pesquisado, e em
sendo necessário, apresente a planilha de cálculo atualizada do crédito ora exequendo. O valor poderá ser verificado no sítio
do TJSP, em https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. O valor é cobrado por ordem ou consulta
(ato), por pessoa e/ou período, nos termos do art. 9º doProvimento CSM nº 2.684/2023 (DJE de 31/01/2023). Pesquisas mais
comuns Valor SISBAJUD Ordem de bloqueio simples, consulta de informações cadastrais e CCS 1 UFESP Ordem de Bloqueio
reiterada (cada 30 dias) 3 UFESPs INFOJUD Pesquisa de endereço 1 UFESP Pesquisa DIRPF 1 UFESP ECF (substitui DIPJ)
2 UFESP’S RENAJUD Pesquisa, inclusão e exclusão de restrições 1 UFESP SIEL Pesquisa de endereço 1 UFESP INFOSEG
Pesquisa inteligente 1 UFESP SERASAJUD Inclusão e exclusão de apontamentos 1 UFESPs SNIPER Consulta 1 UFESP
Para outros sistemas porventura autorizados será cobrada1 UFESP, por pesquisa/ordem/pessoa, até ulterior reavaliação. -
ADV: FERDINANDO MELILLO (OAB 42164/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP), FELIPE CARRARO
MELILLO (OAB 298021/SP), PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP), VÂNIA MELILLO (OAB 188010/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º