Processo ativo
da Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
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Identificação
Nº Processo: 1001574-49.2023.8.26.0547
Vara: de Santa Rita do Passa Quatro,
Partes e Advogados
Nome: da Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: JOSE C *** da Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Processo 1001574-49.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - Elektro Redes S.A - Dra. Carolina: para expedição do mandado de levantamento eletrônico apresentar a procuração
em nome da Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
CAROLINA MONTEBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1001597-92.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Francinalb Alves dos Santos - - Dafini Tamiris Rosa dos Santos - Figueira Branca Empreendimento Imobiliaria Spe Ltda - À
requerida: em razão da sucumbência, recolher o valor referente às custas, no prazo legal, devendo comprovar nos autos, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/
SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP)
Processo 1001619-87.2022.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.S. - A.F.O. - - M.L.O. - DRA. MÁRCIA REGINA:
ciência da NOVA DESIGNAÇÃO da perícia médica no IMESC (11/07/2025, às 13:07 horas) - conforme termos do Ofício juntado
a fls. 176, na Sra. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. O endereço da perícia é o mesmo. - ADV: MARCIA REGINA DOS SANTOS
(OAB 421020/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001623-61.2021.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Pelegrini
Spadon - Vistos. Considerando o depósito realizado (fls. 94/95) e o teor da manifestação de fl. 99, cumprida a obrigação, dou
por quitado o crédito aqui requisitado. Providencie a serventia o necessário para o levantamento eletrônico, observando-se o
formulário MLE acostado à fl. 100. Após, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, certificando-se nestes autos
e vindo-me aqueles para extinção da execução/cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se definitivamente este
incidente com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 1001675-52.2024.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M. - J.T.S. e outros - IRDR -
ADV: ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI (OAB 118669/SP), ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI (OAB 118669/SP)
Processo 1001677-90.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo Alves dos Santos - Ao requerente: Carta Precatória disponível para impressão e distribuição. Comprovar o ato nos
autos, dentro do prazo legal. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001725-15.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Antonio
Ignácio - Banco Pan S/A - Vistos. Apresentado o laudo pericial (fls. 281-306), as partes, em suas manifestações de fls. 310
(autor) e 311-313 (réu), não apresentaram impugnação. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o laudo pericial produzido às fls. 281-306, e, em consequência, declaroencerrada a instrução, concedendo o prazo comum de
15 (quinze) dias para que as partes, querendo, se manifestem por meio de memoriais. No mais, defiro o levantamento pleiteado
pela d. Perita, em sua manifestação de fl. 314. Providencie a z. Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico
- MLE, de acordo com o formulário apresentado à fl. 315. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE),
THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001763-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.A. - AO EXEQUENTE: Ciência ao A.R. recebido por terceiro e negativo. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001777-79.2021.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ana
Paula Beal - ROBERTO APARECIDO PEREIRA - - Aristides Cardozo de Souza Filho - Petição retro: manifeste-se o exequente.
- ADV: BRUNO DE CASTRO SILVA (OAB 495518/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP)
Processo 1001802-58.2022.8.26.0547 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.J. - A.J. - A(o) advogado(a): certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: CASSIA LILIANE BASSI GESKE (OAB 218868/SP), VICTOR SORIANO FADEL
(OAB 171295/SP)
Processo 1500089-25.2021.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - DIEGO DEMETRIO DA SILVA
- Fica a Ilustre Defesa intimada a oferecer Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
(OAB 432699/SP)
Processo 1500202-81.2018.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1500324-84.2024.8.26.0547 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
J.H.M.B. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 63/68. Arbitro os honorários do Defensor, expedindo-se a certidão. Expeça-se
a Guia de Execução de Medida Sócioeducativa. Após essas providências, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as
formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB 509744/SP)
Processo 1500471-23.2018.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Intime-se a Exequente, pessoalmente, via portal eletrônico (art. 5º, § 6º da Lei Federal 11.419/2006),
para providenciar o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo
Civil, devendo se manifestar em termos efetivos para prosseguimento da execução, observando que o não atendimento do
determinado implicará a extinção do processo por abandono de causa, consoante disposição do art. 485, inciso III, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: EDUARDO
AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1500535-08.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - JOÃO MATHEUS
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 145/148: por ora, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido
de liberdade provisória. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA ZERBATO (OAB
510470/SP)
Processo 1500978-47.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Fls. 68: cumpra-se integralmente a sentença de fls. 58. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO
RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1501751-29.2018.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON RODRIGO VON
SCHMIDT - Em caso de interposição de recurso voluntário, fica este recebido no efeito suspensivo (art. 597 do CPP). Estando
o recurso desacompanhado das razões de apelação, intime-se o recorrente-apelante para apresentá-las no prazo de 8 dias.
Caso o recurso interposto já esteja acompanhado das respectivas razões, intime-se a parte contrária para oferecimento das
contrarrazões. - ADV: VIVIAN REGINA LAZZARIS (OAB 49190/PR)
Processo 1501910-35.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Mansara Lodi - Vistos. Fls. 85: Defiro a
penhora no rosto dos autos do processo 0000654-97.2020.8.26.0547 que tramita junto a 1ª Vara de Santa Rita do Passa Quatro,
em que a parte executada neste feito, Neusa Maria Lodi, figura como exequente, cujo crédito atualizado até dezembro/2024 é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Processo 1001574-49.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Seguro - BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE
SEGUROS - Elektro Redes S.A - Dra. Carolina: para expedição do mandado de levantamento eletrônico apresentar a procuração
em nome da Sociedade Individual de Advocacia. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP),
CAROLINA MONTEBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1001597-92.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro -
Francinalb Alves dos Santos - - Dafini Tamiris Rosa dos Santos - Figueira Branca Empreendimento Imobiliaria Spe Ltda - À
requerida: em razão da sucumbência, recolher o valor referente às custas, no prazo legal, devendo comprovar nos autos, sob
pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), KLEBERSON RODRIGO GRASSI (OAB 396474/
SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), GABRIEL DE AGUIAR (OAB 234404/SP)
Processo 1001619-87.2022.8.26.0547 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.O.S. - A.F.O. - - M.L.O. - DRA. MÁRCIA REGINA:
ciência da NOVA DESIGNAÇÃO da perícia médica no IMESC (11/07/2025, às 13:07 horas) - conforme termos do Ofício juntado
a fls. 176, na Sra. MARIA DE LOURDES OLIVEIRA. O endereço da perícia é o mesmo. - ADV: MARCIA REGINA DOS SANTOS
(OAB 421020/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP), THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001623-61.2021.8.26.0547/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Thiago Pelegrini
Spadon - Vistos. Considerando o depósito realizado (fls. 94/95) e o teor da manifestação de fl. 99, cumprida a obrigação, dou
por quitado o crédito aqui requisitado. Providencie a serventia o necessário para o levantamento eletrônico, observando-se o
formulário MLE acostado à fl. 100. Após, traslade-se cópia desta decisão para os autos principais, certificando-se nestes autos
e vindo-me aqueles para extinção da execução/cumprimento de sentença. Oportunamente, arquive-se definitivamente este
incidente com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: THIAGO PELEGRINI SPADON (OAB 236988/SP)
Processo 1001675-52.2024.8.26.0547 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M. - J.T.S. e outros - IRDR -
ADV: ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI (OAB 118669/SP), ANGELA MARIA FERREIRA BERGAMINI (OAB 118669/SP)
Processo 1001677-90.2022.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Carlos
Eduardo Alves dos Santos - Ao requerente: Carta Precatória disponível para impressão e distribuição. Comprovar o ato nos
autos, dentro do prazo legal. - ADV: THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001725-15.2023.8.26.0547 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Marcelo Antonio
Ignácio - Banco Pan S/A - Vistos. Apresentado o laudo pericial (fls. 281-306), as partes, em suas manifestações de fls. 310
(autor) e 311-313 (réu), não apresentaram impugnação. Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos,
o laudo pericial produzido às fls. 281-306, e, em consequência, declaroencerrada a instrução, concedendo o prazo comum de
15 (quinze) dias para que as partes, querendo, se manifestem por meio de memoriais. No mais, defiro o levantamento pleiteado
pela d. Perita, em sua manifestação de fl. 314. Providencie a z. Serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico
- MLE, de acordo com o formulário apresentado à fl. 315. Intime-se. - ADV: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES (OAB 30348/CE),
THIAGO JORDÃO (OAB 204558/SP)
Processo 1001763-90.2024.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Desenvolve SP - Agência de Fomento
do Estado de São Paulo S.A. - AO EXEQUENTE: Ciência ao A.R. recebido por terceiro e negativo. - ADV: RICARDO LOPES
GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1001777-79.2021.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ana
Paula Beal - ROBERTO APARECIDO PEREIRA - - Aristides Cardozo de Souza Filho - Petição retro: manifeste-se o exequente.
- ADV: BRUNO DE CASTRO SILVA (OAB 495518/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB
114904/SP), JEFFERSON SIDNEY JORDAO (OAB 86250/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP),
DALSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB 198890/SP)
Processo 1001802-58.2022.8.26.0547 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.C.J. - A.J. - A(o) advogado(a): certidão de
honorários disponível para impressão. - ADV: CASSIA LILIANE BASSI GESKE (OAB 218868/SP), VICTOR SORIANO FADEL
(OAB 171295/SP)
Processo 1500089-25.2021.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - DIEGO DEMETRIO DA SILVA
- Fica a Ilustre Defesa intimada a oferecer Resposta à Acusação, no prazo legal. - ADV: JONATHAN LUIZ AMÉRICO PEREIRA
(OAB 432699/SP)
Processo 1500202-81.2018.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos - ADV: EDUARDO AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1500324-84.2024.8.26.0547 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -
J.H.M.B. - Vistos. Cumpra-se a r. Sentença de fls. 63/68. Arbitro os honorários do Defensor, expedindo-se a certidão. Expeça-se
a Guia de Execução de Medida Sócioeducativa. Após essas providências, arquivem-se os autos, cumpridas e observadas as
formalidades legais. Intimem-se. - ADV: RAPHAEL MACERA DELGADO (OAB 509744/SP)
Processo 1500471-23.2018.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Intime-se a Exequente, pessoalmente, via portal eletrônico (art. 5º, § 6º da Lei Federal 11.419/2006),
para providenciar o regular andamento do feito no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 1º do Código de Processo
Civil, devendo se manifestar em termos efetivos para prosseguimento da execução, observando que o não atendimento do
determinado implicará a extinção do processo por abandono de causa, consoante disposição do art. 485, inciso III, do CPC.
Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os autos conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: EDUARDO
AZADINHO RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1500535-08.2024.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Prisão em flagrante - JOÃO MATHEUS
RODRIGUES DE OLIVEIRA - Fls. 145/148: por ora, abra-se vista ao Ministério Público para se manifestar sobre o pedido
de liberdade provisória. Após, tornem conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ANA BEATRIZ DA SILVA ZERBATO (OAB
510470/SP)
Processo 1500978-47.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO
PASSA QUATRO - Vistos. Fls. 68: cumpra-se integralmente a sentença de fls. 58. Intimem-se. - ADV: EDUARDO AZADINHO
RAMIA (OAB 143124/SP)
Processo 1501751-29.2018.8.26.0547 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EMERSON RODRIGO VON
SCHMIDT - Em caso de interposição de recurso voluntário, fica este recebido no efeito suspensivo (art. 597 do CPP). Estando
o recurso desacompanhado das razões de apelação, intime-se o recorrente-apelante para apresentá-las no prazo de 8 dias.
Caso o recurso interposto já esteja acompanhado das respectivas razões, intime-se a parte contrária para oferecimento das
contrarrazões. - ADV: VIVIAN REGINA LAZZARIS (OAB 49190/PR)
Processo 1501910-35.2019.8.26.0547 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Neusa Mansara Lodi - Vistos. Fls. 85: Defiro a
penhora no rosto dos autos do processo 0000654-97.2020.8.26.0547 que tramita junto a 1ª Vara de Santa Rita do Passa Quatro,
em que a parte executada neste feito, Neusa Maria Lodi, figura como exequente, cujo crédito atualizado até dezembro/2024 é
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º