da viúva, a fim de verificar os valores existentes em suas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
Raimondo - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a
desistência requerida nestes autos e, por consequência, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem apreciação do mérito,
nos termos do art. 485, inciso VIII, do C.P.C. Isento de custas. Por não existir interesse recursal, fica, desde logo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. certificado o
trânsito em julgado. Expeça-se certidão de objeto e pé, conforme requerido. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: PAULO
SILAS XIMENES NAMORATO (OAB 100270/SP)
Processo 0130216-33.2006.8.26.0004 (004.06.130216-9) - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.B.S. - L.G.S. - Vistos.
Apresente a exequente planilha atualizada do débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública.
Int. - ADV: SILVANA CRISTINA CAVALCANTI DE LIMA (OAB 384645/SP), SILVIA NANI (OAB 164290/SP)
Processo 0230094-24.1989.8.26.0004 (004.89.230094-9) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução -
A.B.F. - Vistos. Expeça-se certidão de objeto e pé conforme requerido às fls. 25/26. Nada mais sendo requerido no prazo de 10
(dez) dias, volte o processo ao arquivo. Intime-se. - ADV: ELIONAY SALEM DE BRITO DA SILVA (OAB 74646/DF), TATIANE
EVANIS DE BRITO COSTA (OAB 49481/DF)
Processo 0231259-09.1989.8.26.0004 (004.89.231259-9) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Antonio de
Almeida Thomaz - Vistos. Fl. 239: Ciente. Aguarde-se, por 30 (trinta) dias, a resposta do ofício encaminhado. Intime-se. - ADV:
REINALDO JOSE CALDEIRA (OAB 335175/SP)
Processo 0289142-75.1970.8.26.0004 (004.70.289142-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Di Sandro - - Waldir
Silvano - - Wagner Silvano - Vistos. Fls. 816: Defiro, providencie-se o cadastramento. Intime-se. - ADV: RITA DE CASSIA
OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 134750/SP), JOAO PAULO ALBUQUERQUE (OAB 107858/SP), SARAIVA ONÉSMO FITTIPALDI
SARAIVA DOS SANTOS (OAB 287641/SP), MONIQUE LOPES FERNANDES FREIRE (OAB 340601/SP)
Processo 0551031-69.1995.8.26.0004 (004.95.551031-9) - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - Valderedo de Lima -
Samaritano São Francisco de Assis - SAICA DR. SOLER - Vistos. Fls. 598/608: Nos termos da cota Ministerial de fl. 611,
manifeste-se o curador, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, se em termos, dê-se nova vista dos autos ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: LEOSVALDO APARECIDO MARTINS ALVES (OAB 113073/SP), MARCOS ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA
(OAB 212619/SP)
Processo 1000220-95.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo de vontades celebrado pelas partes às fls.
59/61, que contou com a anuência do Ministério Público (fls. 72) e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, com
resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, letra “b”, do CPC. Ante o caráter consensual do pedido, declaro o
trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado. O termo de acordo terá eficácia de
ofício para fins de desconto em folha de pagamento pelo órgão ou autarquia previdenciária, se for o caso, ficando incumbida
a parte interessada o encaminhamento Custas na forma da Lei, observado o deferimento da Justiça Gratuita, que ora estendo
ao requerido. Arquive-se. P.I. - ADV: MARCELLO D’AGUIAR (OAB 215848/SP), ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS (OAB
86361/SP)
Processo 1000413-47.2024.8.26.0004 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Dionisia Ribeiro de Menezes - -
Zuleide Ribeiro Maciel - - Adaltilde Ribeiro Maciel - - Alice Ribeiro Maciel - Remetam-se os autos ao partidor. Intime-se. - ADV:
LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU (OAB 494139/SP), LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU
(OAB 494139/SP), LAHANNA KATHILLA ALVES DOS SANTOS BELAU (OAB 494139/SP), LAHANNA KATHILLA ALVES DOS
SANTOS BELAU (OAB 494139/SP)
Processo 1000631-41.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Mari Bottaro Camargo - Andréa da Silva
Bottaro - - Maria do Carmo de Oliveira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão de fls. 159/168. Reconduzo Luci Mari Bottaro Camargo
ao cargo de inventariante. Proceda-se à pesquisa SISBAJUD, em nome da viúva, a fim de verificar os valores existentes em suas
contas bancárias na data do óbito. Sem prejuízo, manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto às primeiras
declarações e documentos apresentandos às fls. 125/142. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/
SP), DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP), CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP)
Processo 1000631-41.2025.8.26.0004 - Inventário - Inventário e Partilha - Luci Mari Bottaro Camargo - Andréa da Silva
Bottaro - - Maria do Carmo de Oliveira - Fls. 183/187: Ciência às partes da pesquisa SisbaJud realizada em nome do autor
da herança, nos termos da Decisão de fls. 94. - ADV: DIEGO CAMACHO DE SOUZA (OAB 405846/SP), CARLOS EDUARDO
BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP), CARLOS EDUARDO BEVILAQUA SOZIGAN (OAB 507321/SP)
Processo 1000772-60.2025.8.26.0004 (apensado ao processo 1018629-90.2023.8.26.0004) - Reconhecimento e Extinção
de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - C.S.L. - Vistos. Reporto-me à decisão de fl. 77, aguardando-se por seu
cumprimento pelo prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: MARIA LUCIA NEMEZIO (OAB 439113/SP), MARIA LUCIA
NEMEZIO (OAB 439113/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA (OAB 83290/SP), MARIA LUCIA NEMEZIO (OAB 439113/SP)
Processo 1001043-69.2025.8.26.0004 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.H.O. - Manifeste-se a parte
requerente sobre a certidão negativa lavrada pelo(a) Sr.(a) Oficial(a) de Justiça, no prazo de quinze (15) dias. - ADV: FELIPE
VASCONCELOS DOS SANTOS (OAB 452427/SP)
Processo 1001116-41.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Relações de Parentesco - A.A.R. - - L.M.S.F. - Vistos.
Fl. 95: Defiro. Determino que sejam realizadas pesquisas acerca do paradeiro da parte requerida, via sistemas Sisbajud, Infojud
e Renajud. Providencie o requerente o recolhimento das respectivas taxas, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, com as eventuais
respostas, por meio de Ato Ordinatório a ser lavrado oportunamente, intime-se a parte autora para que se manifeste em qual
endereço o requerido deverá ser citado, providenciando inclusive, as respectivas custas. Int. - ADV: HELBER ANTONIO DE
FREITAS (OAB 419862/SP), HELBER ANTONIO DE FREITAS (OAB 419862/SP)
Processo 1001157-08.2025.8.26.0004 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - I.B.O.J. - Vistos. Ficam as partes intimadas,
pelo(s) Advogado(s), da data designada para realização do exame pericial junto ao IMESC, para o dia 06/05/2025, às 09:05
horas, conforme consta às fls. 71. Intime-se. - ADV: CELIA REGINA COELHO MARTINS COUTINHO (OAB 92724/SP)
Processo 1001169-61.2021.8.26.0004 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - C.H.R.M. - - M.H.R.M.S. - - G.S.S.S. -
- L.S.S.S. - Vistos. Certifique-se o recolhimento das custas devidas. Se em termos, arquive-se. Caso negativo, intimem-se
para pagamento da diferença. Intime-se. - ADV: ANTONIO GRILLO NETO (OAB 155116/SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA
(OAB 343502/SP), CRISTIANE MIYUKI TAKARA (OAB 343502/SP), ANTONIO GRILLO NETO (OAB 155116/SP), HELOISA DE
BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP), HELOISA DE BARROS PENTEADO (OAB 138353/SP)
Processo 1001260-15.2025.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - G.A.L. - Assim, HOMOLOGO, por
sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, decretando-se o divórcio,
que se regerá pelo ajuste de fls. 01/05 e aditamento de fls. 41/42, nos termos do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, em
consequência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 487, inc. III, alínea b, do C.P.C. Ante o caráter consensual
do pedido, declaro o trânsito em julgado nesta data. Servirá a presente como certidão de trânsito em julgado. Expeça-se ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º