Processo ativo

dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas

Última verificação: 14/08/2025 Verificar atualizações
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Texto Completo do Processo
dados apresentados em gráficos e tabelas. Raciocínio lógico envolvendo problemas
aritméticos, geométricos e matriciais. Problemas de contagem e noções de probabilidade.
Geometria básica: ângulos, triângulos, polígonos, distâncias, proporcionalidade, perímetro
e área. Noções de estatística: média, moda, mediana e desvio padrão. Plano cartesiano:
sistema de coordenadas, distância. Problemas de lógica e raciocínio.
 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
1. Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Ma ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to Grosso (Lei Complementar Nº
4, de 15 de outubro 1990 e suas alterações). 2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça
do Estado de Mato Grosso Código de Ética e Conduta do PJMT (Resolução TJ nº
252/2021). 3. Regime disciplinar aplicável aos servidores do quadro do PJMT (Lei
Complementar Nº 4/1990 e suas alterações). 4. Código de Divisão e Organização
Judiciárias do Estado de Mato Grosso (Lei nº 4.964/1985 e suas alterações). 5. Código de
Normas da Corregedoria-Geral da Justiça do PJMT.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
 TÉCNICO JUDICIÁRIO
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: Noções de organização administrativa.
Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração.
Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes
públicos. Poderes administrativos. Ato administrativo. Licitação e Contratos. Lei nº
14.133/2021. Improbidade administrativa. Controle da Administração Pública.
Responsabilidade Civil.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificações,
princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e
coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos.
Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e
Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário.
Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de
Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério
Público, advocacia e defensoria públicas.
NOÇÕES DE DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência,
aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no
espaço. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos
da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e
fundações. Bens. Fatos jurídicos. Negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Lei nº 13.105 de 2015 (Novo Código de
Processo Civil). Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do
contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Pressupostos processuais. Jurisdição.
Princípio da inércia. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. 3. Da
Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória. Da
Competência. Disposições gerais.
NOÇÕES DE DIREITO PENAL: 5 Aplicação da lei penal – Princípios da legalidade e da
anterioridade. A lei penal no tempo e no espaço. Tempo e lugar do crime. Contagem de
prazo. Interpretação da lei penal. Analogia. Irretroatividade da lei penal. Teoria do crime.
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Cadastrado em: 14/08/2025 18:27
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