0018400-18.2008.5.05.0002

4162/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 29
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO
05ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL EM AMBIENTE NÃO
JUNIOR(OAB: 11899/BA)
PRESENCIAL - INÍCIO ÀS 09H DO DIA 21 DE FEVEREIRO e
RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
ENCERRAMENTO ÀS 09H DO DIA 07 DE MARÇO DE 2025.
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
JUNIOR(OAB: 18419/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO O Excelentíssimo Desembargador RUBEM DIAS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO
TRABALHO
NASCIMENTO JÚNIOR, Presidente da Terceira Turma do Tribunal
Regional Trabalho da 5ª Região, informa às partes, patronos e
Intimado(s)/Citado(s):
demais interessados da realização da 05ª Sessão Extraordinária
- BIRLA CARBON BRASIL LTDA. Virtual, com início às 09h do dia 21/02/2025 e encerramento às 09h
- MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA do dia 07/03/2025. Ficam intimadas as partes e seus procuradores
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO de que os processos abaixo relacionados serão julgados nesta
- VALDO DE SANTANA MORENO Sessão virtual da 3ª Turma, em ambiente eletrônico não-presencial.
Os processos não julgados na Sessão, em virtude de inscrição para
Processo Nº AP-0018400-18.2008.5.05.0002
sustentação oral ou pedido de vista por qualquer dos integrantes do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Colegiado ou por eles destacados, bem como destacado por
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
JUNIOR membro do Ministério Público do Trabalho, serão ADIADOS para a
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Sessão Presencial/Semipresencial, sendo as partes e seus
JUNIOR procuradores novamente intimados, via DeJT, acerca da data de
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR julgamento, a ser designada oportunamente. Nesse caso, quando
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO os processos retornarem à pauta em Sessão
TRABALHO
Presencial/Semipresencial, os advogados que tenham interesse em
TERCEIRO SINDICATO DE AGENTES
INTERESSADO COMUNITARIOS DE SAUDE E sustentar oralmente deverão proceder a nova inscrição, sempre
AGENTES DE COMBATE AS pelo portal. O pedido para sustentação oral ou pedido de
ENDEMIAS DA BAHIA - SINDACS/BA
preferência será admitido ao advogado habilitado no processo,
ADVOGADO FLORISVALDO PASQUINHA DE
MATOS FILHO(OAB: 26930/BA) através do endereço eletrônico https://jte.trt5.jus.br/ ou pelo
TERCEIRO SINDICATO DOS SERVIDORES DA aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônica - JTe - em até 24 (vinte
INTERESSADO PREFEITURA DO SALVADOR quatro) horas antes do início da sessão e contadas em dias úteis,
nos termos do art. 1º do Ato GP nº 319/2023 c/c art.167, § 13, do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, automaticamente excluídos do
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ambiente eletrônico e remetidos à sessão presencial ou
- MUNICIPIO DE SALVADOR telepresencial, nos termos do art.177, §2º, do Regimento Interno do
- SINDICATO DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E TRT5, a ser designada posteriormente.
AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS DA BAHIA -
SINDACS/BA
- SINDICATO DOS SERVIDORES DA PREFEITURA DO Quórum da Sessão composto pelo Excelentíssimo Desembargador
SALVADOR RUBEM NASCIMENTO, pelas Excelentíssimas Desembargadoras
DALILA ANDRADE, MARIA ELISA COSTA GONÇALVES, VIVIANE
Processo Nº AP-0082200-53.2009.5.05.0012 LEITE e LÉA NUNES e pela Excelentíssima Juíza Convocada
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALICE BRAGA.
Relator RUBEM DIAS DO NASCIMENTO Processo Nº RORSum-0000025-42.2023.5.05.0131
JUNIOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor RUBEM DIAS DO NASCIMENTO
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
JUNIOR
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
AGRAVANTE NEIVA HELEINE BATISTA DE
OLIVEIRA RECORRENTE ESSENCIAL ALIMENTACAO LTDA
ADVOGADO Joao Menezes Canna Brasil(OAB: ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB:
11313/BA) 27626/BA)
ADVOGADO ROBERTO DINIZ GONÇALVES RECORRENTE MOLDIT BRASIL LTDA.
QUEIROZ(OAB: 10757/BA)
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
AGRAVADO UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS 11893/BA)
BRASILEIROS S.A.
RECORRIDO ARLINDA VIANA DA SILVA
ADVOGADO EMMERSON ORNELAS
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB:
FORGANES(OAB: 143531/SP)
27832/BA)
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
RECORRIDO ESSENCIAL ALIMENTACAO LTDA
25998/BA)
ADVOGADO Edmilson Machado da Silva Filho(OAB:
ADVOGADO LESLEY PEREIRA MELLO(OAB:
27626/BA)
9846/BA)
RECORRIDO MOLDIT BRASIL LTDA.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA)
- NEIVA HELEINE BATISTA DE OLIVEIRA
- UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- ARLINDA VIANA DA SILVA
De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5: - ESSENCIAL ALIMENTACAO LTDA
"Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos - MOLDIT BRASIL LTDA.
de declaração e em conflito de competência".
Pauta de Julgamento Processo Nº ROT-0000035-07.2024.5.05.0631
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225116