Processo ativo
0000869-83.2023.5.05.0133
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000869-83.2023.5.05.0133
Ação: NA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - DAGOBERTO PAMPONET SAM *** - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 42
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 39249) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO - CITY SERVICOS E TRANSPORTES
(OAB/BA 11791) ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ROT 0000869-83.2023.5.05.0133 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ROT 0000166-17.2024.5.05.0102
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - PEDRO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO
(OAB/AL 9145) RECORRENTE - THIAGO RENATO SALES DE JESUS
RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO - LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (OAB/BA
S/A 65909)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS
(OAB/TO 2265) S.A
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
RORSum 0000052-90.2024.5.05.0195 11542)
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219-08.2024.5.05.0034
FELIZOLA SOARES Quinta Turma
RECORRENTE - FREDSON LIMA DOS SANTOS Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRIDO - JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776) RECORRENTE - CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES
DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA
ROT 0000130-73.2024.5.05.0134 INTERNET LTDA.
Terceira Turma ADVOGADO - FERNANDO ROGERIO PELUSO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior (OAB/SP 207679)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO - MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - KARINA SANTOS VAZ (OAB/BA 76380)
RECORRENTE - EDSON BISPO ADVOGADO - LETICIA MARIA ARAUJO CALDAS (OAB/BA 77509)
ADVOGADO - BRUNO PACHECO FREITAS (OAB/BA 47397)
ADVOGADO - ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279-83.2024.5.05.0194
(OAB/BA 65257) Quinta Turma
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/SP 128341) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ROT 0000138-66.2024.5.05.0161 ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
ADVOGADO - DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR Quinta Turma
(OAB/BA 11899) Gab. Des. Tânia Magnani
ADVOGADO - LUIS FELIPE CARNEIRO DA SILVA PINHO RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE
(OAB/BA 39249) ABREU BRAGA
ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRENTE - JOSE RAIMUNDO FERREIRA OLIVEIRA
(OAB/SP 163741) ADVOGADO - VITOR HUGO NOVAIS BARBOSA (OAB/BA 37921)
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ADVOGADO - RONNEY CASTRO GREVE RECORRIDO - CITY SERVICOS E TRANSPORTES
(OAB/BA 11791) ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRIDO - UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
ROT 0000869-83.2023.5.05.0133 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Quinta Turma
Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto ROT 0000166-17.2024.5.05.0102
RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR Quarta Turma
MARTINS RIBEIRO DO COUTO Gab. Des. Agenor Calazans
RECORRENTE - PEDRO DE JESUS OLIVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho AGENOR CALAZANS DA
ADVOGADO - DENIS DIKSON DE JESUS CAVALCANTI SILVA FILHO
(OAB/AL 9145) RECORRENTE - THIAGO RENATO SALES DE JESUS
RECORRIDO - TRANS KOTHE TRANSPORTES RODOVIARIOS ADVOGADO - LENY SANTOS CONDE DE ALMEIDA (OAB/BA
S/A 65909)
ADVOGADO - MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES RECORRIDO - BRISA INDUSTRIA DE TECIDOS TECNOLOGICOS
(OAB/TO 2265) S.A
ADVOGADO - BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO (OAB/BA
RORSum 0000052-90.2024.5.05.0195 11542)
Quarta Turma CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Gab. Des. Alcino Barbosa de Felizola Soares
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALCINO BARBOSA DE RORSum 0000219-08.2024.5.05.0034
FELIZOLA SOARES Quinta Turma
RECORRENTE - FREDSON LIMA DOS SANTOS Gab. Des. Luís Carneiro
ADVOGADO - BRUNO RIBEIRO FILADELFO (OAB/BA 23105) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES
RECORRIDO - JFM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CARNEIRO FILHO
ADVOGADO - FELIPE PESSOA PAIVA (OAB/BA 38776) RECORRENTE - CLICK ENTREGAS PORTAIS, PROVEDORES
DE CONTEUDO E OUTROS SERVICOS DE INFORMACAO NA
ROT 0000130-73.2024.5.05.0134 INTERNET LTDA.
Terceira Turma ADVOGADO - FERNANDO ROGERIO PELUSO
Gab. Des. Rubem Dias do Nascimento Junior (OAB/SP 207679)
RELATOR: Desembargador do Trabalho RUBEM DIAS DO RECORRIDO - MARLUS LUA JUNIEL DE SOUZA AZEVEDO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO - KARINA SANTOS VAZ (OAB/BA 76380)
RECORRENTE - EDSON BISPO ADVOGADO - LETICIA MARIA ARAUJO CALDAS (OAB/BA 77509)
ADVOGADO - BRUNO PACHECO FREITAS (OAB/BA 47397)
ADVOGADO - ISABELA CRISTINA DOS SANTOS E SANTOS ROT 0000279-83.2024.5.05.0194
(OAB/BA 65257) Quinta Turma
RECORRIDO - TPC LOGISTICA NORDESTE S.A Gab. Des. Valtércio Ronaldo de Oliveira
ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho VALTERCIO RONALDO
(OAB/SP 128341) DE OLIVEIRA
RECORRENTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ROT 0000138-66.2024.5.05.0161 ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224114