Processo ativo
0356500-09.1984.5.05.0002
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Identificação
Nº Processo: 0356500-09.1984.5.05.0002
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ORAL POR ADVO *** DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 175
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Diretor de Secretaria.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ARISTEU PIMENTEL DOS SANTOS
5ª TURMA
- EDVALDIRA BARROS PAIM DE OLIVEIRA
PAUTA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- JOSE CARLOS CAYRES DE LEMOS
- LAZARO BAHIA DA MOTA Pauta de Julgamento
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09:00h
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Processo Nº AP-0356500-09.1984.5.05.0002 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
FILHO
12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE BRASKEM S/A sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
JUNIOR(OAB: 11899/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE ODEBRECHT PARTICIPACOES E apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
INVESTIMENTOS S/A
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVADO ANSELMO LISBOA DE OLIVEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO ARRIGO LENZI oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO BRASKEM S/A DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
JUNIOR(OAB: 11899/BA) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO CALDAS DA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
SILVA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO DA CRUZ NETO
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVADO ERNST MUHR
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
AGRAVADO GRIGORE VLADIMIRSCHI
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO JOSUE NUNES FREITAS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
32401/BA) no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVADO LABO ELETRONICA S/A 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA semanalmente às quartas-feiras.
FILHO(OAB: 11252/BA) Processo Nº ROT-0000042-84.2022.5.05.0011
AGRAVADO MARCOS LUIZ DA SILVA PONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NORDESTE QUIMICA S/A Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
NORQUISA FILHO
AGRAVADO ODEBRECHT PARTICIPACOES E Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
INVESTIMENTOS S/A FILHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14443/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
AGRAVADO VIRIATO DE OLIVEIRA NETO 17314/CE)
RECORRENTE MARILENE ENEIDE DANTAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
- ANSELMO LISBOA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ARRIGO LENZI
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
- BRASKEM S/A
17314/CE)
- CARLOS AUGUSTO CALDAS DA SILVA
RECORRIDO MARILENE ENEIDE DANTAS
- CARLOS AUGUSTO DA CRUZ NETO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
- ERNST MUHR 12407/BA)
- GRIGORE VLADIMIRSCHI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSUE NUNES FREITAS
- LABO ELETRONICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS LUIZ DA SILVA PONTES
- NORDESTE QUIMICA S/A NORQUISA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - MARILENE ENEIDE DANTAS
- VIRIATO DE OLIVEIRA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000290-26.2021.5.05.0192
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Diretor de Secretaria.
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta de Julgamento
- ARISTEU PIMENTEL DOS SANTOS
5ª TURMA
- EDVALDIRA BARROS PAIM DE OLIVEIRA
PAUTA
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS 7ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025*
- JOSE CARLOS CAYRES DE LEMOS
- LAZARO BAHIA DA MOTA Pauta de Julgamento
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INÍCIO: 12/03/2025 (quarta-feira) às ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 09:00h
ENCERRAMENTO: 19/03/2025 (quarta-feira) às 09:00h
Processo Nº AP-0356500-09.1984.5.05.0002 Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Complemento Processo Eletrônico - PJE processos abaixo relacionados serão julgados na 7ª SESSÃO
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO ORDINÁRIA VIRTUAL DA 5ª TURMA, com início às 09:00h do dia
FILHO
12/03/2025 e encerramento às 09:00h do dia 19/03/2025, em
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ambiente eletrônico não-presencial. Os processos não julgados na
AGRAVANTE BRASKEM S/A sessão virtual em virtude de INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO ORAL POR ADVOGADO ou pedido de vista por qualquer dos
JUNIOR(OAB: 11899/BA) integrantes do Colegiado ou por eles destacados, bem como
AGRAVANTE ODEBRECHT PARTICIPACOES E apontado por membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO
INVESTIMENTOS S/A
ADIADOS PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB:
14443/BA) indicada, sendo as partes e seus procuradores novamente
AGRAVADO ANSELMO LISBOA DE OLIVEIRA intimados, via DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
AGRAVADO ARRIGO LENZI oportunamente, QUANDO DEVERÁ SER RENOVADO O PEDIDO
AGRAVADO BRASKEM S/A DE SUSTENTAÇÃO ORAL. O pedido de sustentação oral será
ADVOGADO DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO admitido ao advogado habilitado no processo, mediante inscrição
JUNIOR(OAB: 11899/BA) pelo aplicativo JTe - Justiça do Trabalho Eletrônica, como também
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO CALDAS DA pelo sistema do JTe disponível no portal do TRT-5 até 24:00h antes
SILVA
do horário de início da sessão virtual, ou seja, até as 9h do dia
AGRAVADO CARLOS AUGUSTO DA CRUZ NETO
11/03/2025 (terça-feira). Obs: §4º do Art. 166 do RI do TRT5: "Não
AGRAVADO ERNST MUHR
haverá sustentação oral em Agravos de Instrumento, Embargos de
AGRAVADO GRIGORE VLADIMIRSCHI
Declaração e Conflitos de Competência (?)" . Não serão adiados
AGRAVADO JOSUE NUNES FREITAS
para sustentação oral os processos em que a palavra já foi
ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
19452/BA) franqueada às partes em sessão anterior.
ADVOGADO JAQUELINE ALMEIDA SILVA(OAB: * De ordem do Presidente da 5ª Turma, conforme previsão contida
32401/BA) no art. 46, I do Regimento Interno deste Regional, a partir do dia
AGRAVADO LABO ELETRONICA S/A 04/09/2024 as sessões ordinárias virtuais passam a ser realizadas
ADVOGADO FLORIVALDO CAJE DE OLIVEIRA semanalmente às quartas-feiras.
FILHO(OAB: 11252/BA) Processo Nº ROT-0000042-84.2022.5.05.0011
AGRAVADO MARCOS LUIZ DA SILVA PONTES Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO NORDESTE QUIMICA S/A Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
NORQUISA FILHO
AGRAVADO ODEBRECHT PARTICIPACOES E Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
INVESTIMENTOS S/A FILHO
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: RECORRENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL
14443/BA)
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
AGRAVADO VIRIATO DE OLIVEIRA NETO 17314/CE)
RECORRENTE MARILENE ENEIDE DANTAS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
12407/BA)
- ANSELMO LISBOA DE OLIVEIRA
RECORRIDO CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ARRIGO LENZI
ADVOGADO WILSON SALES BELCHIOR(OAB:
- BRASKEM S/A
17314/CE)
- CARLOS AUGUSTO CALDAS DA SILVA
RECORRIDO MARILENE ENEIDE DANTAS
- CARLOS AUGUSTO DA CRUZ NETO
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
- ERNST MUHR 12407/BA)
- GRIGORE VLADIMIRSCHI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- JOSUE NUNES FREITAS
- LABO ELETRONICA S/A
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS LUIZ DA SILVA PONTES
- NORDESTE QUIMICA S/A NORQUISA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- ODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S/A - MARILENE ENEIDE DANTAS
- VIRIATO DE OLIVEIRA NETO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000290-26.2021.5.05.0192
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO. Secretaria
Complemento Processo Eletrônico - PJE
da 5ª Turma. 24 de fevereiro de 2025. Juvenildo Marins de Oliveira.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225519