0021188-37.2020.5.04.0511

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 55
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU) Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL PROMOTORA DE
TRABALHO VENDAS LTDA
- FELIPE PROCOPIO JEZIORSKI
Intimado(s)/Citado(s): - PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - TINTAS E VERNIZES - LTDA.
- ALICIA JANINE DE PAULA RODRIGUES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Processo Nº ROT-0021188-37.2020.5.04.0511
- MULTIPLA TEL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EATENDIMENTO E MAO DE OBRA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- UNIÃO FEDERAL (AGU) Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
Processo Nº ROT-0021169-80.2023.5.04.0008 RECORRENTE IRWIN INDUSTRIAL TOOL
Complemento Processo Eletrônico - PJE FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO ADVOGADO DAIANE DA SILVA PICCOLI(OAB:
117483/RS)
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
ADVOGADO GABRIEL ZANOTTI(OAB: 95255/RS)
RECORRENTE EMPRESA DE TRENS URBANOS DE
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB ADVOGADO ANDRE RENATO ZUCO(OAB:
39201/RS)
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB:
18781/RS) ADVOGADO JOSIANE ZARDO(OAB: 100141/RS)
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS
31278/RS) SANTOS(OAB: 72251/RS)
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA RECORRENTE PAULO CESAR DOS SANTOS
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) ADVOGADO EDUARDO MASUTTI(OAB: 45551/RS)
RECORRENTE GRAZIELE ESPINDOLA BISOGNIN RECORRIDO IRWIN INDUSTRIAL TOOL
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB: FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA
69129/RS) ADVOGADO DAIANE DA SILVA PICCOLI(OAB:
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: 117483/RS)
59730/RS) ADVOGADO GABRIEL ZANOTTI(OAB: 95255/RS)
RECORRIDO EMPRESA DE TRENS URBANOS DE ADVOGADO ANDRE RENATO ZUCO(OAB:
PORTO ALEGRE S/A - TRENSURB 39201/RS)
ADVOGADO HAMILTON DA SILVA SANTOS(OAB: ADVOGADO JOSIANE ZARDO(OAB: 100141/RS)
18781/RS)
ADVOGADO TATIANE PASINATO DOS
ADVOGADO EDUARDO FLECK BAETHGEN(OAB: SANTOS(OAB: 72251/RS)
31278/RS)
RECORRIDO PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO CLAUDIA LARRATEA
ECHEVERRIA(OAB: 50858/RS) ADVOGADO EDUARDO MASUTTI(OAB: 45551/RS)
RECORRIDO GRAZIELE ESPINDOLA BISOGNIN
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FILIPE MERKER BRITTO(OAB:
69129/RS) - IRWIN INDUSTRIAL TOOL FERRAMENTAS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO DANIEL ALBERTO LEMMERTZ(OAB: - PAULO CESAR DOS SANTOS
59730/RS)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A -
TRENSURB próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- GRAZIELE ESPINDOLA BISOGNIN Pauta de Julgamento
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os
Processo Nº ROT-0021178-93.2019.5.04.0004 processos a seguir serão julgados em sessão ordinária
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL do dia 23/07/2025 às 09 horas, na sala 904 do prédio
Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
sede deste Tribunal.
Revisor MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO
RECORRENTE C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL
O pedido de sustentação oral será admitido ao advogado habilitado
PROMOTORA DE VENDAS LTDA
no processo nos termos do artigo 11 da Resolução Administrativa nº
ADVOGADO FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP) 13/22.
RECORRENTE FELIPE PROCOPIO JEZIORSKI
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA O aplicativo utilizado para realização de videoconferência será o
SILVA(OAB: 77832/RS)
"Zoom" disponível para computadores e smartphones com sistema
RECORRIDO C2C CLOSE TO CONSUMER BRASIL
Android e IOS.
PROMOTORA DE VENDAS LTDA
ADVOGADO FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA(OAB:
173757/SP) O link de acesso é permanente para todas as sessões da Turma e
RECORRIDO FELIPE PROCOPIO JEZIORSKI está disponibilizado na página deste Tribunal na internet
ADVOGADO JEFERSON RODRIGUES DA (https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/links-das-sessoes-
SILVA(OAB: 77832/RS)
telepresenciais).
RECORRIDO PPG INDUSTRIAL DO BRASIL - Processo Nº ROT-0020089-29.2024.5.04.0111
TINTAS E VERNIZES - LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL BICCA MACHADO(OAB:
Relator ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
44096/RS)
Revisor ROSIUL DE FREITAS AZAMBUJA
RECORRENTE TAIS DIAS DE OLIVEIRA DE MOURA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229360