Processo ativo
0001543-52.2024.5.08.0130
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Identificação
Nº Processo: 0001543-52.2024.5.08.0130
Ação: - UDE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: DAIANE MARCELA ROMAO(OAB: ADVOGAD *** DAIANE MARCELA ROMAO(OAB: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4221/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 36
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO DAIANE MARCELA ROMAO(OAB: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
34852/GO)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ALEX SANDRO BORGES PEREIRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MARCIVALDO GODINHO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
FERNANDES(OAB: 3119/AP)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
AMAPA - CEA
PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NGARILHO(OAB: 884-B/AP)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
NEVES(OAB: 12358/PA)
RECORRIDO POTENCIA MEDICOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAIANE MARCELA ROMAO(OAB:
34852/GO) - ESTADO DO AMAPA
- MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ALEX SANDRO BORGES PEREIRA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
- POTENCIA MEDICOES LTDA
Processo Nº RORSum-0001543-52.2024.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001166-47.2024.5.08.0109
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
RECORRENTE NSA LOCACAO E SERVICOS LTDA
FILHO
ADVOGADO HENRIQUE RODRIGUES
RECORRENTE PRO-SAUDE ASSOCIACAO
CORDEIRO(OAB: 202896/MG)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECORRIDO MARCIEL FEITOSA LUSTOZA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TAINA FRANCA NUNES PAZ(OAB:
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB: 9757/TO)
407269/SP)
RECORRIDO ESTADO DO PARA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATA OLIVEIRA ARAUJO
- MARCIEL FEITOSA LUSTOZA
ADVOGADO AMANNDA KELLY SOUSA
CASTRO(OAB: 29750/PA) - NSA LOCACAO E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ESTADO DO PARA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL Pauta de Julgamento
- RENATA OLIVEIRA ARAUJO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1277ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº RORSum-0001305-75.2024.5.08.0116
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO PARTIR DAS 9 HORAS.
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 16/5/2025 (sexta-
RECORRENTE ANTONIO JEAN DA SILVA LOPES feira).
ADVOGADO CARLINDO EUZEBIO BOGEA FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
MENDES JUNIOR(OAB: 18155-A/PA)
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. do Pará.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
Intimado(s)/Citado(s): PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
- ANTONIO JEAN DA SILVA LOPES Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Processo Nº ROT-0001504-21.2024.5.08.0206 Regimento Interno, desta Corte.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
FILHO
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
RECORRENTE MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
5759/AP) constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
SANTOS(OAB: 4011/AP)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Maio de 2025
ADVOGADO DAIANE MARCELA ROMAO(OAB: ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
34852/GO)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
RECORRIDO ALEX SANDRO BORGES PEREIRA
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
ADVOGADO MARCIVALDO GODINHO
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
FERNANDES(OAB: 3119/AP)
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
RECORRIDO COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO
ADVOGADO JOSE LUIZ AMARAL
AMAPA - CEA
PI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NGARILHO(OAB: 884-B/AP)
ADVOGADO FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ DAS
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
NEVES(OAB: 12358/PA)
RECORRIDO POTENCIA MEDICOES LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DAIANE MARCELA ROMAO(OAB:
34852/GO) - ESTADO DO AMAPA
- MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s): - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- ALEX SANDRO BORGES PEREIRA - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE
- COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA
- POTENCIA MEDICOES LTDA
Processo Nº RORSum-0001543-52.2024.5.08.0130
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0001166-47.2024.5.08.0109
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FILHO
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO
FILHO
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
RECORRENTE NSA LOCACAO E SERVICOS LTDA
FILHO
ADVOGADO HENRIQUE RODRIGUES
RECORRENTE PRO-SAUDE ASSOCIACAO
CORDEIRO(OAB: 202896/MG)
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECORRIDO MARCIEL FEITOSA LUSTOZA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO TAINA FRANCA NUNES PAZ(OAB:
ADVOGADO INGRID CARDOZO CHAABAN(OAB: 9757/TO)
407269/SP)
RECORRIDO ESTADO DO PARA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RENATA OLIVEIRA ARAUJO
- MARCIEL FEITOSA LUSTOZA
ADVOGADO AMANNDA KELLY SOUSA
CASTRO(OAB: 29750/PA) - NSA LOCACAO E SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- ESTADO DO PARA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- PRO-SAUDE ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
SOCIAL E HOSPITALAR - EM RECUPERACAO JUDICIAL Pauta de Julgamento
- RENATA OLIVEIRA ARAUJO
PAUTA DE JULGAMENTO DA 1277ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
QUARTA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO
Processo Nº RORSum-0001305-75.2024.5.08.0116
TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, A SER REALIZADA DE FORMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PRESENCIAL, NO DIA 27/5/2025, TERÇA-FEIRA, COM INÍCIO A
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO PARTIR DAS 9 HORAS.
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO DATA DA PUBLICAÇÃO DA PRESENTE PAUTA: 16/5/2025 (sexta-
RECORRENTE ANTONIO JEAN DA SILVA LOPES feira).
ADVOGADO CARLINDO EUZEBIO BOGEA FORMAS DE REALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL:
MENDES JUNIOR(OAB: 18155-A/PA)
Presencial: Para os advogados com domicílio profissional em Belém
RECORRIDO SODEXO DO BRASIL COMERCIAL
S.A. do Pará.
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP) Telepresencial: para os advogados com domicílio profissional fora
de Belém do Pará.
Intimado(s)/Citado(s): PERÍODO DE INSCRIÇÕES:
- ANTONIO JEAN DA SILVA LOPES Para as sustentações presenciais: Da data da publicação da
- SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
até o início da sessão de julgamento, nos termos do art. 133, do
Processo Nº ROT-0001504-21.2024.5.08.0206 Regimento Interno, desta Corte.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Para as sustentações telepresenciais: Da data da publicação da
Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO presente pauta, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT,
FILHO
até 24 horas antes do início da sessão, consoante art. 10, do Ato
Revisor GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO
FILHO Conjunto PRESI/CR nº 1/2023.
RECORRENTE MARIA ODAIZA SANTANA FERREIRA FORMAS DE INSCRIÇÃO:
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB: Para as sustentações presenciais: 1) Preenchimento do formulário
5759/AP) constante no portal do TRT8 na opção Pautas 2º Grau (Ano 2025),
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS Ó r g ã o J u l g a d o r 4 ª T u r m a :
SANTOS(OAB: 4011/AP)
https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScSbS8JneiwEuqi05san
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227693