Processo ativo
Dalton Alexandre dos Anjos; Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP);
Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
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Identificação
Nº Processo: 1007001-86.2023.8.26.0010
Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
Partes e Advogados
Apelado: Dalton Alexandre dos Anjos; Advogado: Fab *** Dalton Alexandre dos Anjos; Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP);
Apdo: Amil Ass *** Amil Assistência
Apte: Guilherme Bo *** Guilherme Bononi Junior
Advogados e OAB
Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apte/ *** Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apte/Apdo: Ímpar Serviços Hospitalares S.a. –
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007001-86.2023.8.26.0010; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apte/Apdo: Ímpar Serviços H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ospitalares S.a. –
Hospital Santa Paula; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 167549/RJ); Apdo/Apte: Guilherme Bononi Junior
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Fernandes de Oliveira (OAB: 410952/SP); Advogado: André Felipe Elias Paglioto
Valinhos (OAB: 465440/SP); Apelado: Dalton Alexandre dos Anjos; Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP);
Advogada: Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018529-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018529-70.2024.8.26.0564; Apelante: L.
R. N. R.; Advogada: Joana da Silva Nunes (OAB: 493190/SP); Advogada: Aline Novaes Barreto Reimberg (OAB: 441464/SP);
Advogado: José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Apelado: M. L. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Suellen Nanci Santos Murça de Aragão (OAB: 470714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000630-49.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-49.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: José Carlos Miranda
Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1042832-91.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042832-91.2024.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Apelante:
M. C. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Jeferson Carlos (OAB: 483100/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012920-74.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1012920-74.2023.8.26.0004; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. C. S. de M.; Advogado: Norberto Rodrigues da Costa (OAB: 353713/SP); Apelado:
P. T. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000564-21.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000564-
21.2024.8.26.0260; Assunto: Marca; Apelante: J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp; Advogado: Silvio Suster (OAB:
263250/SP); Apelado: Loja de Departamentos SBC Casa da Mamãe EIRELI; Advogado: Sebastião Messias dos Santos (OAB:
342543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1075119-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075119-04.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rvm
Empreedimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apdo/Apte: Manoel da
Costa Liger Junior; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005132-72.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005132-72.2020.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Márcia
Serrati Moreno; Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007001-86.2023.8.26.0010; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/Apdo: Amil Assistência
Médica Internacional S/A; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ); Apte/Apdo: Ímpar Serviços H ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ospitalares S.a. –
Hospital Santa Paula; Advogado: Rodolfo Seabra Alvim Bustamante Sá (OAB: 167549/RJ); Apdo/Apte: Guilherme Bononi Junior
(Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Henrique Fernandes de Oliveira (OAB: 410952/SP); Advogado: André Felipe Elias Paglioto
Valinhos (OAB: 465440/SP); Apelado: Dalton Alexandre dos Anjos; Advogado: Fabrício Bolzan de Almeida (OAB: 182418/SP);
Advogada: Juliana Franzim Hüneke (OAB: 211242/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018529-70.2024.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1018529-70.2024.8.26.0564; Apelante: L.
R. N. R.; Advogada: Joana da Silva Nunes (OAB: 493190/SP); Advogada: Aline Novaes Barreto Reimberg (OAB: 441464/SP);
Advogado: José Ricardo da Silva Nunes (OAB: 425973/SP); Apelado: M. L. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
Suellen Nanci Santos Murça de Aragão (OAB: 470714/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000630-49.2025.8.26.0168; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dracena; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000630-49.2025.8.26.0168; Assunto: Associação; Apelante: José Carlos Miranda
Neves (Justiça Gratuita); Advogado: Cézar Henrique Tobal da Silva (OAB: 363928/SP); Apelado: Conafer - Confederação
Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1042832-91.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1042832-91.2024.8.26.0001; Assunto: Alimentos; Apelante:
M. C. S. C. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogado: Jeferson Carlos (OAB: 483100/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1012920-74.2023.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1012920-74.2023.8.26.0004; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: L. C. S. de M.; Advogado: Norberto Rodrigues da Costa (OAB: 353713/SP); Apelado:
P. T. M. C.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1000564-21.2024.8.26.0260; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Regional de
Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000564-
21.2024.8.26.0260; Assunto: Marca; Apelante: J M Felix Machado Comercio de Roupas Epp; Advogado: Silvio Suster (OAB:
263250/SP); Apelado: Loja de Departamentos SBC Casa da Mamãe EIRELI; Advogado: Sebastião Messias dos Santos (OAB:
342543/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1075119-04.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1075119-04.2024.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Rvm
Empreedimentos Imobiliários Ltda. e outro; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Apdo/Apte: Manoel da
Costa Liger Junior; Advogado: Vanderlei de Oliveira Barbosa (OAB: 360782/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005132-72.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005132-72.2020.8.26.0114; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Márcia
Serrati Moreno; Advogada: Cristiane de Moraes Ferreira Martins (OAB: 256501/SP); Apdo/Apte: Facebook Serviços Online do
Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º