Processo ativo
0109658-62.2025.8.26.9061
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Identificação
Nº Processo: 0109658-62.2025.8.26.9061
Vara: do Juizado Especial da
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP); Agravado: *** Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
0109658-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1073286-14.2025.8.26.0100; Perdas e Danos; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Tagore
Alexandre Matos; Advogado: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109659-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015450-
49.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/
SP); Agravada: Maria Carmelita do Nascimento; Advogada: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109660-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000795-05.2025.8.26.0263; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/
SP); Agravado: Airton Tristão Moço; Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109667-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Potirendaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000305-80.2024.8.26.0474/01; Perdas e Danos; Agravante: Nilmar Antonio Scarpelli Junior; Advogado: Juliano Dias do Prado
(OAB: 248192/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Potirendaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001284-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003850-
56.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Eduardo Camazano; Advogado: Clayton
Pereira Colavite (OAB: 258666/SP); Agravado: João Paulo Viana Fim; Advogado: Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001286-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000043-93.2025.8.26.0572; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Renato Adriano da Silva Lemes;
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001287-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030373-95.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada:
Elaine Cristina do Nascimento; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000325-12.2023.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000325-
12.2023.8.26.0699; Descontos Indevidos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato da Silva
(OAB: 292552/SP); Recorrido: Edilson Domingues; Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Advogada: Flaviane Batista
Barbosa (OAB: 295184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000839-05.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000839-05.2025.8.26.0081; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcio Claudino;
Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
0109658-62.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES
CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da
Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1073286-14.2025.8.26.0100; Perdas e Danos; Agrav ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ante: Tagore
Alexandre Matos; Advogado: Dalton Felix de Mattos (OAB: 95239/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109659-47.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FERNANDA SOARES
FIALDINI; Fórum de São Bernardo do Campo; 1ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015450-
49.2025.8.26.0564; Perdas e Danos; Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S.a.; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/
SP); Agravada: Maria Carmelita do Nascimento; Advogada: Bárbara Borali Borges (OAB: 374384/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109660-32.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO
PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itaí; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1000795-05.2025.8.26.0263; Perdas e Danos; Agravante: Prefeitura Municipal de Itaí; Advogada: Rosimara Dias Rocha (OAB: 116304/
SP); Agravado: Airton Tristão Moço; Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0109667-24.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Potirendaba; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000305-80.2024.8.26.0474/01; Perdas e Danos; Agravante: Nilmar Antonio Scarpelli Junior; Advogado: Juliano Dias do Prado
(OAB: 248192/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Potirendaba; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação
declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001284-95.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA
MAIA SANTOS; Fórum de Jales; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1003850-
56.2025.8.26.0297; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Rodrigo Eduardo Camazano; Advogado: Clayton
Pereira Colavite (OAB: 258666/SP); Agravado: João Paulo Viana Fim; Advogado: Clayton Pereira Colavite (OAB: 258666/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001286-65.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CARLOS DE
FIGUEIREDO NEGREIROS; Fórum de São Joaquim da Barra; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial
Cível; 0000043-93.2025.8.26.0572; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravado: Renato Adriano da Silva Lemes;
Advogado: Paulo Cesar Barbatto (OAB: 380668/SP); Advogada: Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto (OAB: 470817/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3001287-50.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; JOSÉ EVANDRO
MELLO COSTA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública;
Procedimento do Juizado Especial Cível; 1030373-95.2024.8.26.0053; Perdas e Danos; Agravante: Estado de São Paulo; Agravada:
Elaine Cristina do Nascimento; Advogado: Glauco Leal Nogueira (OAB: 378109/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-
se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000325-12.2023.8.26.0699; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA
- COLÉGIO RECURSAL; Foro de Salto de Pirapora; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de sentença; 0000325-
12.2023.8.26.0699; Descontos Indevidos; Recorrente: Prefeitura Municipal de Salto de Pirapora; Advogado: Anderson Torquato da Silva
(OAB: 292552/SP); Recorrido: Edilson Domingues; Advogada: Gabriela Teixeira Callado (OAB: 346298/SP); Advogada: Flaviane Batista
Barbosa (OAB: 295184/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0000839-05.2025.8.26.0081; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN
- COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Adamantina; Juizado Especial Cível e Criminal; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
0000839-05.2025.8.26.0081; Sistema Remuneratório e Benefícios; Recorrente: Estado de São Paulo; Recorrido: Marcio Claudino;
Advogado: Oraci Vargas Carvalho Junior (OAB: 403491/SP); Advogado: Salvador Miranda Silva (OAB: 403964/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º