0000068-09.2025.5.22.0107

4214/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 4
Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Maio de 2025
ADVOGADO DALVA CATARINA OLIVEIRA ADVOGADO MARCOS DE ALBUQUERQUE
KURZAWA(OAB: 87565/RS) RODRIGUES NASCIMENTO(OAB:
9692/AL)
AGRAVADO FRANCINALDO RIBEIRO
ADVOGADO MARIA EMILIA BEZERRA DE
ADVOGADO ANTONIO ANDRE ROSADO
MOURA(OAB: 8445/PI)
ROCHA(OAB: 20792/PI)
RECORRENTE BENEDITO JOSE DE SOUSA
TERCEIRO DIETHER RODRIGO KURZAWA
INTERESSADO ADVOGADO ADDISON LEITE GOMES(OAB:
13518/PI)
TERCEIRO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO,
INTERESSADO FINANCIAMENTO E RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
INVESTIMENTOS
ADVOGADO MARCOS DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO KLAUS GIACOBBO RIFFEL(OAB: RODRIGUES NASCIMENTO(OAB:
75938/RS) 9692/AL)
ADVOGADO MARIA EMILIA BEZERRA DE
Intimado(s)/Citado(s): MOURA(OAB: 8445/PI)
RECORRIDO BENEDITO JOSE DE SOUSA
- CAMOZZATO & KURZAWA ENGENHARIA LTDA. - ME
ADVOGADO ADDISON LEITE GOMES(OAB:
- DIETHER RODRIGO KURZAWA 13518/PI)
- FINANCEIRA ALFA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E
INVESTIMENTOS
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCINALDO RIBEIRO
- BANCO DO BRASIL SA
Processo Nº ROT-0000068-09.2025.5.22.0107 - BENEDITO JOSE DE SOUSA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ARNALDO BOSON PAES Processo Nº RORSum-0000110-13.2024.5.22.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor ARNALDO BOSON PAES
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
RECORRIDO CLEIDIANE GONCALVES PEREIRA
RECORRENTE DUNA ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO JOSE SILVA BARROSO
JUNIOR(OAB: 9870/PI) ADVOGADO EDUARDO BATTISTELLO
CAVALHEIRO(OAB: 32436/SC)
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO FRANCISCO DAS CHAGAS
NASCIMENTO DOS SANTOS
- CLEIDIANE GONCALVES PEREIRA ADVOGADO TIAGO BRUNO PEREIRA DE
- MUNICIPIO DE OEIRAS CARVALHO(OAB: 5308/PI)
Processo Nº ROT-0000072-46.2025.5.22.0107 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - DUNA ENGENHARIA LTDA
Relator LIANA FERRAZ DE CARVALHO - FRANCISCO DAS CHAGAS NASCIMENTO DOS SANTOS
Revisor LIANA FERRAZ DE CARVALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS Processo Nº ROT-0000121-87.2025.5.22.0107
RECORRIDO FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANTOS
Relator ARNALDO BOSON PAES
ADVOGADO NORBERTINA VELOSO DE
Revisor ARNALDO BOSON PAES
CARVALHO(OAB: 9330/PI)
RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO ALDENIA MARIA PEREIRA MARTINS
SOUSA
- FRANCISCO JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO JOSE SILVA BARROSO
- MUNICIPIO DE OEIRAS JUNIOR(OAB: 9870/PI)
Processo Nº ROT-0000074-16.2025.5.22.0107 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ALDENIA MARIA PEREIRA MARTINS SOUSA
Relator ARNALDO BOSON PAES - MUNICIPIO DE OEIRAS
Revisor ARNALDO BOSON PAES
RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS Processo Nº ROT-0000124-42.2025.5.22.0107
RECORRIDO CLEIDE MENEZES DOS SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
FIGUEIREDO
Relator BASILICA ALVES DA SILVA
ADVOGADO JOSE SILVA BARROSO
Revisor BASILICA ALVES DA SILVA
JUNIOR(OAB: 9870/PI)
RECORRENTE MUNICIPIO DE OEIRAS
Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO MARIA SALOME REIS REGO NETA
ADVOGADO JOSE SILVA BARROSO
- CLEIDE MENEZES DOS SANTOS FIGUEIREDO JUNIOR(OAB: 9870/PI)
- MUNICIPIO DE OEIRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000098-96.2024.5.22.0004
- MARIA SALOME REIS REGO NETA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE OEIRAS
Relator ARNALDO BOSON PAES
Revisor ARNALDO BOSON PAES
Processo Nº ROT-0000129-64.2025.5.22.0107
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227391