Processo ativo
0004873-05.2024.5.10.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0004873-05.2024.5.10.0000
Vara: do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Ação: REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGA *** - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2092
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - J.d.V.d.T.d.G.
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada MSCiv 0004876-57.2024.5.10.0000
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 2ª Seção Especializada
RELATOR: Juiz do Trabalho Conv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA COELHO
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) IMPETRANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE TELECOMUNICACOES S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Brasília AUTORIDADE COATORA - Juízo da 7ª Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DOS
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000 SANTOS
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05/12/2024 (2º Grau)
COUTINHO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE : 3
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Brasília 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
MSCiv 0004874-87.2024.5.10.0000 Damasceno : 1
2ª Seção Especializada Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 6
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
IMPETRANTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
ADVOGADO - VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4871) 2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos :
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de 1
Araguaína-TO
TERCEIRO INTERESSADO - CLAUDINEDE AQUINO DE ARAUJO AP 0002170-37.2011.5.10.0007
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0004875-72.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto AGRAVANTE - EDVALDO VIEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB/DF 24095)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - DISTRITO FEDERAL
IMPETRANTE - B.S.A. AGRAVADO - TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
ADVOGADO - Dalvijania Nunes Dutra (OAB/DF 31130) ADVOGADO - IENES FLORENTINO DA COSTA (OAB/PA 31211)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF AUTORIDADE COATORA - J.d.V.d.T.d.G.
CUSTOS LEGIS - M.P.d.T.
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000
2ª Seção Especializada MSCiv 0004876-57.2024.5.10.0000
Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho 2ª Seção Especializada
RELATOR: Juiz do Trabalho Conv ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ocado GRIJALBO FERNANDES Desembargadora Flávia Simões Falcão
COUTINHO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA COELHO
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) IMPETRANTE - TELEMONT ENGENHARIA DE
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE TELECOMUNICACOES S/A
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
Brasília AUTORIDADE COATORA - Juízo da 7ª Vara do Trabalho de
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho Brasília-DF
TERCEIRO INTERESSADO - JOSE DA CRUZ OLIVEIRA DOS
MSCiv 0004873-05.2024.5.10.0000 SANTOS
Tribunal Pleno CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
Desembargador Dorival Borges de Souza Neto
RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES DISTRIBUIÇÃO DE 05/12/2024 (2º Grau)
COUTINHO TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
IMPETRANTE - LOTERIA SMART LTDA 1ª Turma - Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho : 2
ADVOGADO - TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11717) 3ª Turma - Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto
AUTORIDADE COATORA - JOYCE DA SILVA SODRE : 3
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 10ª Vara do Trabalho de 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Brasília 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 3ª Turma - Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães : 2
1ª Turma - Desembargador Andre Rodrigues Pereira da Veiga
MSCiv 0004874-87.2024.5.10.0000 Damasceno : 1
2ª Seção Especializada Tribunal Pleno - Desembargadora Elke Doris Just : 1
Desembargador Alexandre Nery de Oliveira Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 6
RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
RODRIGUES DE OLIVEIRA 2ª Seção Especializada - Desembargadora Flávia Simões Falcão : 1
IMPETRANTE - SERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - 2ª Seção Especializada - Desembargador Augusto César Alves De
ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS Souza Barreto : 1
ADVOGADO - VALCY BARBOZA RIBEIRO (OAB/TO 4871) 2ª Seção Especializada - Desembargador Brasilino Santos Ramos :
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 1ª Vara do Trabalho de 1
Araguaína-TO
TERCEIRO INTERESSADO - CLAUDINEDE AQUINO DE ARAUJO AP 0002170-37.2011.5.10.0007
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho 2ª Turma
Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins
MSCiv 0004875-72.2024.5.10.0000 RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO
2ª Seção Especializada LEITAO MARTINS
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto AGRAVANTE - EDVALDO VIEIRA BARBOSA
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO DITTRICH (OAB/DF 24095)
ALVES DE SOUZA BARRETO AGRAVADO - DISTRITO FEDERAL
IMPETRANTE - B.S.A. AGRAVADO - TERRA AZUL ALIMENTACAO COLETIVA E
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859