Processo ativo
2212316-56.2025.8.26.0000
Crimes contra a Fauna; Impetrante: Dalyson Carleto Rocha; Paciente: Rafael Chriscolin Machado;
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Identificação
Nº Processo: 2212316-56.2025.8.26.0000
Vara: Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante: Dalyson Carleto Rocha; Paciente: Rafael Chriscolin Machado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Dalyson Carleto Roc *** Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
39.2025.8.26.0496; Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante: Dalyson Carleto Rocha; Paciente: Rafael Chriscolin Machado;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
2212316-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500905-43.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edivaldo da Silva Souza
Junior; Paciente: Karoan Raian de Oliveira Cesario; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP)
2212344-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500122-74.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. B. de S.; Paciente: D. P. dos S.;
Advogada: Beatriz Bernardo de Souza (OAB: 448234/SP)
2212393-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547948-68.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante
restrição da liberdade da vítima; Impetrante: H. H. de O.; Paciente: G. V. A. de L.; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB:
388848/SP)
2212398-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507820-55.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudinei Proença; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212403-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão
- Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500462-05.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luiz Gustavo Pereira De Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212405-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501624-68.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Saran Velasco; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212416-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501070-52.2025.8.26.0567; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: L. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2212417-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500612-85.2018.8.26.0080; Assunto: Receptação; Paciente: Marcio
Jose da Silva; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho
(OAB: 484883/SP); Impetrante: Juliana Aparecida Moreira da Silva; Impetrante: Vanessa da Conceição Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
39.2025.8.26.0496; Assunto: Crimes contra a Fauna; Impetrante: Dalyson Carleto Rocha; Paciente: Rafael Chriscolin Machado;
Advogado: Dalyson Carleto Rocha (OAB: 400242/SP)
2212316-56.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara Regional das Garantias da 5ª Região Administrativa Judiciária - Presidente Prudente; Ação: Auto de Prisão em Flagrante;
Nº origem: 1500905-43.2025.8.26.0425; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Edivaldo da Silva Souza
Junior; Paciente: Karoan Raian de Oliveira Cesario; Advogado: Edivaldo da Silva Souza Junior (OAB: 444440/SP)
2212344-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santos; Vara: Vara Regional
das Garantias da 7ª Região Administrativa Judiciária – Santos; Ação: Pedido de Busca e Apreensão Criminal; Nº origem:
1500122-74.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: B. B. de S.; Paciente: D. P. dos S.;
Advogada: Beatriz Bernardo de Souza (OAB: 448234/SP)
2212393-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1547948-68.2024.8.26.0050; Assunto: Extorsão mediante
restrição da liberdade da vítima; Impetrante: H. H. de O.; Paciente: G. V. A. de L.; Advogado: Higor Henrique de Oliveira (OAB:
388848/SP)
2212398-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Regional
das Garantias – 10ª RAJ - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1507820-55.2025.8.26.0378; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Claudinei Proença; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212403-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Limeira; Vara: Vara Plantão
- Limeira; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500462-05.2025.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Luiz Gustavo Pereira De Souza; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2212405-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501624-68.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Gustavo Henrique Saran Velasco; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
2212416-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara Plantão
- Vara Plantão - Sorocaba; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501070-52.2025.8.26.0567; Assunto: Contra a
Mulher; Paciente: L. de S. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante: D. P. do
E. de S. P.
2212417-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500612-85.2018.8.26.0080; Assunto: Receptação; Paciente: Marcio
Jose da Silva; Advogada: Juliana Aparecida Moreira da Silva (OAB: 470370/SP); Advogada: Vanessa da Conceição Carvalho
(OAB: 484883/SP); Impetrante: Juliana Aparecida Moreira da Silva; Impetrante: Vanessa da Conceição Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º