0000552-39.2022.5.05.0192

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 154
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
- SINDICATO DOS(AS) PSICOLOGOS(AS) NO ESTADO DA os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que
BAHIA - SINPSI-BA
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Processo Nº ROT-0000552-39.2022.5.05.0192
Complemento Processo Eletrônico - PJE Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Relator MARIA ELISA COST ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A GONCALVES Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
Processo Nº ROT-0000060-70.2021.5.05.0034
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE RODRIGO ARAUJO GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO DAMARIS DA SILVA ALBUQUERQUE
VIEIRA(OAB: 46967/BA) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO ATIVACOOP - COOPERATIVA DE RECORRENTE LUIZ CARLOS DO ROSARIO ROCHA
TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
DA BAHIA JUNIOR(OAB: 14511/BA)
ADVOGADO MARYUSCHA SANTOS ALMEIDA RECORRENTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RAMOS(OAB: 18410/BA) RECUPERACAO JUDICIAL
RECORRIDO MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO JUNIOR(OAB: 22130/BA)
TEIXEIRA DA SILVA FILHO(OAB: RECORRIDO LUIZ CARLOS DO ROSARIO ROCHA
14589/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO JUNIOR(OAB: 14511/BA)
TRABALHO
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
ADVOGADO MARIA CLAUDIA RIBAS GONDIM DE
Intimado(s)/Citado(s): HOLANDA RIOS(OAB: 40795/BA)
- ATIVACOOP - COOPERATIVA DE TRABALHO DE ADVOGADO EDUARDO MASCARENHAS
ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA BRITTO(OAB: 21340/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
- MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
- RODRIGO ARAUJO GONCALVES
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Intimado(s)/Citado(s):
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- LUIZ CARLOS DO ROSARIO ROCHA
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
Pauta de Julgamento - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
4ª TURMA JUDICIAL
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Processo Nº ROT-0000149-37.2022.5.05.0009
INÍCIO: 13/06/2025 - 9h
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ENCERRAMENTO: 27/06/2025 - 9h
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
dos processos, relacionados a seguir, da 17ª sessão ordinária
RECORRENTE ANA MARIA DOS SANTOS
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 13/06/2025 e 25400169520
encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em ambiente eletrônico não- ADVOGADO JONATAS MENEZES MATOS
presencial. LIMA(OAB: 39833/BA)
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de ADVOGADO JAMILE CONCEICAO DOS
SANTOS(OAB: 54102/BA)
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO JULIANA LUCAS DOS SANTOS
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro SILVEIRA(OAB: 25636/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA RECORRIDO IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e ADVOGADO Marcos Eduardo Pinto Bomfim(OAB:
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de 15033/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente. ADVOGADO MARIA EMILIA NAJAR
VASCONCELOS(OAB: 9810/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO JOSE EDUARDO NAJAR(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet 36229/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até ADVOGADO MIRELA BARRETO DE ARAUJO
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia POSSIDIO(OAB: 12388/BA)
12/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do ADVOGADO CARLOS HENRIQUE NAJAR(OAB:
7832/BA)
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- ANA MARIA DOS SANTOS 25400169520
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- IVAN SANTOS DE JESUS JUNIOR
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
de competência."
Processo Nº ROT-0000221-09.2023.5.05.0035
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
RECORRENTE JAMERSON SANTANA DE JESUS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246