Damiana Moreira Pereira Gomes;

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala
703-A
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025
Ação Rescisória 4
Agravo de Instrumento 569
Habeas Corpus Cível 11
Mandado de Segurança Cível 1
Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação 5
Reclamação 1
Tutela Provisória de Urgência e Tutela Provisór ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ia de Evidência 1
Total 592
2207267-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; EDSON LUIZ
DE QUEIROZ; Foro Regional de Jabaquara; 1ª Vara da Família e Sucessões; Divórcio Litigioso; 1018065-51.2022.8.26.0003;
Dissolução; Autora: E. M. P.; Advogada: Daniele Cristiane Bassi (OAB: 506805/SP); Advogado: Simcha Schaubert (OAB: 150991/
SP); Recorrido: J. A. do E. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2208040-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 5º Grupo de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO;
Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004844-66.2021.8.26.0704; Compra e Venda; Autor:
José Francisco Gomes; Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Autor: Damiana Moreira Pereira Gomes;
Advogado: Rafael Bispo da Rocha Filho (OAB: 45441/GO); Réu: Ccisa04 Incorporadora Ltda; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2208490-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI;
Foro de Franca; 3ª Vara de Família e das Sucessões; Divórcio Litigioso; 1026687-93.2020.8.26.0196; Dissolução; Autor: R.
F. da C.; Advogada: Tarcisa Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/SP); Autor: A. C. S. F. da C.,; Advogada: Tarcisa
Augusta Felomena de Souza Cruz (OAB: 81016/SP); Réu: C. G. de O.; Réu: L. P. de O.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2209273-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; 1º Grupo de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Monte Azul Paulista; Vara Única; Usucapião; 0003295-17.2014.8.26.0370; Usucapião Ordinária; Autora: Solange
Miquelasse Bossolani; Advogado: Cesar Augusto Gimenez (OAB: 384950/SP); Autor: Simone Miquelasse; Advogado: Cesar
Augusto Gimenez (OAB: 384950/SP); Ré: Alice Lopes Plaza; Réu: Marcos Osni Plaza; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2106851-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
SÉRGIO SHIMURA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1035159-41.2024.8.26.0003; Espécies de Sociedades; Agravante: Ricardo Antonio Bellocchi dos Santos; Advogada: Vera
Lucia Tamiso (OAB: 69352/SP); Agravado: Routz Arcarius Engenharia Ltda; Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2143613-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; MARIA DO
CARMO HONÓRIO; Foro Regional de Santana; 3ª Vara da Família e Sucessões; Liquidação de Sentença pelo Procedimento
Comum; 0008374-65.2024.8.26.0001; Partilha; Agravante: M. R. C. P.; Advogada: Rafaella Barbosa Longuinho E Silva (OAB:
297658/SP); Agravado: H. P. de S. N.; Advogada: Milene Calfat Maldaun (OAB: 91356/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2148957-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS
QUEIROZ GOMES; Foro Regional de Vila Prudente; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0002060-84.2021.8.26.0009;
Tratamento médico-hospitalar; Agravante: Biovida Saúde Ltda; Advogada: Ana Karina Rodrigues Pucci Akaoui (OAB: 248024/
SP); Advogada: Glórya Maria Costa Viana (OAB: 511798/SP); Agravado: João Pedro Aguiar Ferreira (Menor(es) representado(s));
Advogado: Mario Augusto Bardí (OAB: 215871/SP); Agravada: Elisangela Tersi Aguiar Ferreira (Representando Menor(es));
Advogado: Mario Augusto Bardí (OAB: 215871/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2153710-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
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