2156496-52.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156496-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505751-06.2023.8.26.0286; IPTU/ Imp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. osto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Fabia Elaine da Silva Felisberto; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravada:
Fabia Elaine da Silva Felisberto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156525-05.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS
FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum
Cível; 1030416-95.2025.8.26.0053; Penalidades; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Romulo Buckentin de Almeida
Lima (OAB: 477017/SP); Advogada: Karine Loureiro (OAB: 223099/SP); Agravado: Epavi Vigilância Ltda; Advogado: Roberto
Nazari Esquici Junior (OAB: 90253/RS); Advogada: Arlete Montanha (OAB: 87190/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156526-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
MAGALHÃES; Foro de Araras; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001906-20.2025.8.26.0038; Licenças / Afastamentos;
Agravante: Danielle Conte Delbem; Advogada: Nayara Paula Rodrigues dos Santos (OAB: 530300/SP); Advogado: Lucas
Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP); Advogada: Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP); Advogada: Nayhara Mendes
Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156527-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; MARIA
FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar
Antecedente; 1044114-71.2025.8.26.0053; Multas e demais Sanções; Agravante: Rodrigues Pereira Sociedade de Advogados;
Advogado: Marcos Rodrigues Pereira (OAB: 260465/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156531-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO
ANAFE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno Valor; 0011356-
27.2023.8.26.0053/03; Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Scolari Neto e Oliveira Filho Sociedade
de Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de Paula (OAB: 195068/SP); Interessado: Izilda Abigail de Pietro
Mussi Assim; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156545-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro de Araras; 3ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003103-10.2025.8.26.0038; Habilitação / Registro
Cadastral / Julgamento / Homologação; Agravante: Serviço de Água, Esgoto e Meio Ambiente do Município de Araras - Saema;
Advogado: Andre Gil Almeida Arantes (OAB: 152547/SP); Agravado: Samara Banin Darin Geraldi; Advogada: Patrícia da Jornada
Pivoto (OAB: 93005/PR); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156549-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA
MALANDRINO MOLLO; Núcleo 4.0 - Execuções Fiscais Estaduais; Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Execuções
Fiscais Estaduais do Interior e Litoral; Execução Fiscal; 1500171-76.2024.8.26.0377; ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias; Agravante: Mv Log Entregas Rápidas; Advogado: Mattheus Benassi Batista (OAB: 287348/SP); Agravado: Estado
de São Paulo; Advogado: Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156551-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Taboão da Serra; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010644-64.2024.8.26.0609; Adicional
de Insalubridade; Agravante: Lucimara Soares de Jesus Sampaio; Advogada: Luciana Carvalho Novais (OAB: 439707/SP);
Advogado: Flavio Lima dos Santos (OAB: 454064/SP); Agravado: Município de Taboão da Serra; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156555-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1043693-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º