Processo ativo
2199854-67.2025.8.26.0000
Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
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Identificação
Nº Processo: 2199854-67.2025.8.26.0000
Vara: 3ª Vara; Ação:
Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: *** Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Freitas Coelho (OAB: 389704/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2199854-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1000192-16.2025.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Cristiane Nobre Peia Lopes; Advogada: Magali Maria Bressan (OAB: 95779/SP); Agravado: Município de Salto; Advogada: Tricya
Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP); Agravado: Leonardo Fabricio Lopes
2199870-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519277-11.2021.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Empreendimentos Costa Ltda; Advogado: Jorge Priesnitz (OAB: 356422/SP)
2199872-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003118-76.2025.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Araras; Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP); Agravado: Murilo Lino dos Santos; Advogada: Erika
Cristina Filier (OAB: 258118/SP)
2199890-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517273-30.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Isabel
Alves de Carvalho
2199896-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1034102-19.2015.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sp Armazens Gerais Ltda; Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli
(OAB: 107734/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
2199919-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000061-46.2024.8.26.0374; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Ricardo Brito Santos Pereira e outros; Advogado: Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB: 19034/SP); Advogada:
Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP)
2199924-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1520596-74.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB:
248200/SP) (Procurador)
3008872-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10112686420228260066/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Agravada: Isabel Helena Franco Calil;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2199945-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000083-09.2025.8.26.0459; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Adroaldo de Almeida;
Agravado: Nivaldo; Agravado: Uilmo; Agravado: JOEL; Agravado: Eva Maria dos Santos; Agravado: Eduardo; Agravado: Marcelo
Tiago Garcia; Agravado: Claudinei; Agravado: Miguel Júlio da Silva; Agravado: William Seixas; Agravado: Vera Sampaio;
Agravado: Jesus Justino; Agravado: Creuza; Agravado: Manoel Damaceno Araújo
2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502105-48.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Agravado: Município
de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Zárate de Assis
(OAB: 263137/SP) (Procurador)
2199964-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502357-51.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Invtante: Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB:
185620/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Freitas Coelho (OAB: 389704/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
2199854-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nº origem: 1000192-16.2025.8.26.0526; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Agravante:
Cristiane Nobre Peia Lopes; Advogada: Magali Maria Bressan (OAB: 95779/SP); Agravado: Município de Salto; Advogada: Tricya
Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP); Agravado: Leonardo Fabricio Lopes
2199870-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1519277-11.2021.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP) (Procurador);
Agravado: Empreendimentos Costa Ltda; Advogado: Jorge Priesnitz (OAB: 356422/SP)
2199872-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araras; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003118-76.2025.8.26.0038; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Município de Araras; Advogada: Daniela Vianna Luzetti (OAB: 184316/SP); Agravado: Murilo Lino dos Santos; Advogada: Erika
Cristina Filier (OAB: 258118/SP)
2199890-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1517273-30.2023.8.26.0286; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Isabel
Alves de Carvalho
2199896-19.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1034102-19.2015.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Sp Armazens Gerais Ltda; Advogado: Marcelo Machado Bonfiglioli
(OAB: 107734/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Reinaldo Arantes da Silva (OAB: 265866/SP) (Procurador);
Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
2199919-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Morro Agudo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000061-46.2024.8.26.0374; Assunto: Servidão Administrativa; Agravante:
Ektt 9 Servicos de Transmissao de Energia Eletrica Spe S.a; Advogado: Alexandre dos Santos Pereira Vecchio (OAB: 12049/
SC); Agravado: Ricardo Brito Santos Pereira e outros; Advogado: Fernando Luis Cardoso Bueno (OAB: 19034/SP); Advogada:
Isabella Diniz Junqueira Bueno (OAB: 417760/SP); Advogada: Lilian Chiara Serdoz (OAB: 254779/SP)
2199924-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR
DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1520596-74.2019.8.26.0224;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Goldfarb 49 Empreendimento Imobiliário Ltda.; Advogado:
Thiago Mahfuz Vezzi (OAB: 228213/SP); Agravado: Município de Guarulhos; Advogado: Leonardo Alexandre Franco (OAB:
248200/SP) (Procurador)
3008872-79.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barretos; Vara: 3ª Vara
Cível; Ação: Requisição de Pequeno Valor; Nº origem: 10112686420228260066/01; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP); Agravada: Isabel Helena Franco Calil;
Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP)
2199945-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pitangueiras; Vara: 2º Vara;
Ação: Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 1000083-09.2025.8.26.0459; Assunto: Utilização de bens públicos;
Agravante: Rumo Malha Paulista S/A; Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Agravado: Adroaldo de Almeida;
Agravado: Nivaldo; Agravado: Uilmo; Agravado: JOEL; Agravado: Eva Maria dos Santos; Agravado: Eduardo; Agravado: Marcelo
Tiago Garcia; Agravado: Claudinei; Agravado: Miguel Júlio da Silva; Agravado: William Seixas; Agravado: Vera Sampaio;
Agravado: Jesus Justino; Agravado: Creuza; Agravado: Manoel Damaceno Araújo
2199959-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502105-48.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Agravado: Município
de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB: 185620/SP) (Procurador); Advogada: Luciana Zárate de Assis
(OAB: 263137/SP) (Procurador)
2199964-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jacareí; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1502357-51.2015.8.26.0292; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Agravante: Antonio de Arruda Sampaio; Advogada: Anabel Batistucci de Arruda Sampaio (OAB: 33110/SP); Invtante: Luiz Antonio
Stamatis de A Sampaio (OAB: 43886/SP); Agravado: Município de Jacareí; Advogado: David Alexandre da Costa Pessoa (OAB:
185620/SP); Advogada: Luciana Zárate de Assis (OAB: 263137/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º