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2156851-62.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156851-62.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Cumprimento de sentença; 0001860-07.2023.8.26.0624; Dano ao Erário; Agravante: Valquiria Bruno
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Damil Carlos *** Damil Carlos Roldan (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Agravada: Ivany Batista de Sisto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505309-40.2023.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Ducilene Aparecida de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156852-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505333-68.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Daniel de Souza Lencione; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156853-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506954-03.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Izaias De Jesus Andrade; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156859-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001860-07.2023.8.26.0624; Dano ao Erário; Agravante: Valquiria Bruno
de Oliveira; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravante: Rodrigo Eduardo Camargo; Advogado: Cesar
Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Manoel Correa
Coelho; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Interessado: Nesh Fotos e Videos Tatui Ltda - Me; Advogado:
Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156873-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0028634-12.2021.8.26.0053/08; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marlene
Simonelli Ferreira da Silva; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1503300-
14.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: X-jures Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156886-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501451-62.2018.8.26.0581; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Waner Paccola; Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel;
Advogada: Stephanni Gomide de Souza (OAB: 379364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156905-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003866-49.2024.8.26.0360; Gratificações e Adicionais; Agravante: Robson
Augusto de Faria Cordeiro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156915-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Agravada: Ivany Batista de Sisto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; OCTAVIO
MACHADO DE BARROS; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505309-40.2023.8.26.0286; IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Ducilene Aparecida de Souza; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156852-47.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; REZENDE
SILVEIRA; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1505333-68.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado:
Daniel de Souza Lencione; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156853-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1506954-03.2023.8.26.0286; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Izaias De Jesus Andrade; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156859-39.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de Tatuí; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0001860-07.2023.8.26.0624; Dano ao Erário; Agravante: Valquiria Bruno
de Oliveira; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravante: Rodrigo Eduardo Camargo; Advogado: Cesar
Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: José Manoel Correa
Coelho; Advogado: Cesar Augustus Mazzoni (OAB: 193657/SP); Interessado: Nesh Fotos e Videos Tatui Ltda - Me; Advogado:
Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP); Advogado: Eduval Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156873-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da
Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0028634-12.2021.8.26.0053/08; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Marlene
Simonelli Ferreira da Silva; Advogada: Rosangela Penha Ferreira da Silva Eira Velha (OAB: 89246/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP); Advogado: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156874-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; WALTER
BARONE; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1503300-
14.2023.8.26.0090; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: X-jures Soluções Financeiras Ltda; Advogada: Maristela Antonia
da Silva (OAB: 260447/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: José Henrique Avanzi (OAB: 422763/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156886-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; ADRIANA
CARVALHO; Foro de São Manuel; 2ª Vara; Execução Fiscal; 1501451-62.2018.8.26.0581; IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Waner Paccola; Advogado: Waner Paccola (OAB: 27086/SP); Agravado: Município de São Manuel;
Advogada: Stephanni Gomide de Souza (OAB: 379364/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156905-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro de Mococa; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1003866-49.2024.8.26.0360; Gratificações e Adicionais; Agravante: Robson
Augusto de Faria Cordeiro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP);
Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Agravado: São Paulo Previdência -
Spprev; Advogada: Nayara Crispim da Silva (OAB: 335584/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156915-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º