Processo ativo

Danga Empreendimentos

1509695-78.2025.8.26.0566
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara da Fazenda Pública;
Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Ação: e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP)
Partes e Advogados
Apelado: Danga Empre *** Danga Empreendimentos
Advogados e OAB
Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Ape *** Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
207010/SP) (Procurador)
1509695-78.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509695-78.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Impo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. sto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Danga Empreendimentos
Ltda.; Apelado: Luciana Maria da Silva
1003540-11.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lorena; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003540-11.2021.8.26.0323; Assunto: Adicional de Insalubridade; Apelante: Município
de Lorena; Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP) (Procurador); Apelada: Aline do Prado Monteiro
Aquino de Moura; Advogada: Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto (OAB: 288248/SP)
1008888-40.2023.8.26.0161; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008888-40.2023.8.26.0161; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Carlos
Alberto Vicente dos Santos; Advogado: Vitor Roberto Carrara (OAB: 356022/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social -
Inss; Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516/SP) (Procurador)
1509705-25.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509705-25.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Danga Empreendimentos
Ltda.; Apelado: Renata Solimani Carreira Kinock
1002093-12.2018.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1002093-12.2018.8.26.0252; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Município de Bernardino de
Campos; Advogada: Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646/SP); Apelado: Vicente Geraldo de Oliveira
1008801-97.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008801-97.2023.8.26.0577; Assunto: Cirurgia; Apelante:
Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Roberto Marques Junior (OAB: 229163/SP) (Procurador); Apelado: Kethlin Roberta
Machado Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Jairo Salvador de
Souza (OAB: 258380/SP) (Defensor Público); Interessado: Município de São José dos Campos; Advogada: Fabiana de Araujo
Prado Fantinato Cruz (OAB: 289993/SP) (Procurador)
1509726-98.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509726-98.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Lucas Jose
Gaban; Apelado: Erik Patric de Oliveira
1001245-29.2025.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001245-29.2025.8.26.0624; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis;
Apelante: Luiz Antonio Voss Campos; Advogado: Paulo Miranda Oliveira (OAB: 31388/SP); Apelado: Estado de São Paulo;
Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
1502140-05.2024.8.26.0191; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ferraz de Vasconcelos; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1502140-05.2024.8.26.0191; Assunto: Parcelamento do Solo; Apelante: Município
de Ferraz de Vasconcelos; Advogada: Monike Paiva da Silva (OAB: 410380/SP) (Procurador); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1509765-95.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509765-95.2025.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de São Carlos; Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587/SP) (Procurador); Apelado: Santa Maria do
Leme Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda; Apelado: Deise Rodrigues Aiello
1000148-48.2022.8.26.0252; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ipauçu; Vara: Vara Única; Ação: Execução
Fiscal; Nº origem: 1000148-48.2022.8.26.0252; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Município de
Bernardino de Campos; Advogada: Persia Maria Bughi Freitas (OAB: 111646/SP); Apelada: Getulia Angelina Gianezi Marcomini
- Me
1507716-38.2023.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara do Setor de
Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1507716-38.2023.8.26.0506; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549/SP) (Procurador); Apelado: Master
Comercio Importacao e Exportacao de Bebidas Ltda; Advogado: Vinicius Luiz da Silva Ferreira (OAB: 489634/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:41
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